Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de abril às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos: no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site https://www.comprasbatalha.com.br/, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected].

Batalha (PI), 14 de abril de 2026.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Processo Administrativo N° 026/2026, Pregão Eletrônico Nº 009/2026/Pmbp, Contrato Nº 034/2026, Objeto: "Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Abastecimento De Água, Através De Carro Pipa, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Betânia Do Piaui-Pi", Contratante: O Município De Betânia Do Piauí/Pi, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Raimundo Jose Rodrigues Neto Ltda - Me, Inscrita No C.N.P.J.(Mf) Sob O N.º 63.489.321/0001-11, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, Para O Exercício De 2026, Valor Total: R$ 203.400,00 Duzentos E Três Mil E Quatrocentos Reais), Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Abril De 2026, Vigência Do Contrato: 14/04/2026 A 13/04/2027, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/2006 E O Decreto Municipal Nº 034/2023 E Demais Normas Pertinentes. Antonio Ferreira De Macedo Junior Agente De Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026/PMCP/PI

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Credenciamento de leiloeiro público oficial para realização de leilão na modalidade presencial e/ou on-line simultaneamente, mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade do município de Cabeceiras do Piauí/PI - para realizar alienação de bens móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração de bens pertencentes à Prefeitura de Cabeceiras do Piauí/PI - e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da prefeitura. MODALIDADE: Credenciamento. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 17 de abril de 2026, às 10:00 (dez horas), através do sistema eletrônico: http://www.novobbmnet.com.br/. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: http://www.novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 14 de abril de 2026.

Raimundo Nonato Sousa Filho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026/PMCP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026/PMCP/PI

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2026, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de maio de 2026 às 10:00 horas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 14 de abril de 2026.

Raimundo Nonato Sousa Filho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

REPUBLICAÇÃO

Processo Nº 005/2026; Abertura da Sessão: 09:30 Horas, do dia 29.04.2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo automotor novo, tipo van/minibus destinado ao atendimento das demandas administrativas e operacionais do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM/ FMS/ FME/ FUNDEB/ ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 006/2026; Abertura da Sessão: 14:30 Horas, do dia 29.04.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma ambulância, simples remoção, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM/FMS/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 14 de abril de 2026.

ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR

Pregoeiro

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE COCAL - PI (ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COCAL - PI, REFERENTE AO CONVÊNIO 968257/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL E O MINISTÉRIO DAS CIDADES).

FUNDAMENTO: LEI 14.133/21

EMPRESA VENCEDORA: NORTEPLAN LTDA, CNPJ: 43.609.533/0001-88.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2026

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA.

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATO: CONTRATO Nº 02.004.01/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 341.432,99 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026

FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 550, 600, 621,661, 665, 669, 700, 706, 708, 709, 710, 720

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE COCAL - PI (ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE COCAL - PI, REFERENTE AO CONVÊNIO 968213/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL E O MINISTÉRIO DAS CIDADES).

FUNDAMENTO: LEI 14.133/21

EMPRESA VENCEDORA: NORTEPLAN LTDA, CNPJ: 43.609.533/0001-88.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2026

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA.

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATO: CONTRATO Nº 02.004.02/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026

FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 550, 600, 621,661, 665, 669, 700, 706, 708, 709, 710, 720 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE COCAL - PI (ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI, REFERENTE A PROPOSTA 040442/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL E O MINISTÉRIO DAS CIDADES).

FUNDAMENTO: LEI 14.133/21

EMPRESA VENCEDORA: NORTEPLAN LTDA, CNPJ: 43.609.533/0001-88

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2026

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA.

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATO: CONTRATO Nº 02.004.03/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 266.266,27 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026

FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 550, 600, 621,661, 665, 669, 700, 706, 708, 709, 710, 720 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de Abril de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Valor Global, tendo por objeto a Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais, na zona urbana do Município De Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected].

Cocal - PI, 14 de Abril de 2026.

Bruno Rodrigues da Silva

Pregoeiro e Agente de Contratação

Processo nº 011/2026.

A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a o Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo da revitalização da avenida principal de Cocal de Telha-PI. Período de propostas: de 14/04/2026 à 21/04/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1o de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

(REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 010/2026.

A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para a construção de revitalização da avenida principal com praça, Pavimentação e Iluminação. Período de propostas: de 15/04/2026 a 30/04/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1o de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Cocal de Telha - PI, 13 de abril de 2026.

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Agente de contratação