Seção 3 — 15/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 135457

Nº Processo: 21452001018202547. Objeto: Execução de modelo de Linha de Vida Rígida Móvel com material, execução, pintura e entrega nas Unidades Armazenadoras em Assu/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Mossoró/RN, Natal Caiapós/RN, e Umarizal/RN; conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital de Pregão Eletrônico constará também no site da Conab: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rn a partir de 14/4/2026. Os licitantes devem seguir, na formulação de suas propostas, estritamente as informações constantes do Termo de Referência pois o compras.gov não forneceu um CATMAT idêntico ao do equipamento objeto da contratração..

JOAO PAULO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/04/2026) 135457-22211-2026NE000001

Espécie: Contrato nº 083/25-2541-2603-14-030-11-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Processo: 083/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Coleta, transporte e destinação final de resíduos do Entreposto de Sorocaba. Contratada: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA., CNPJ nº 50.668.722/0022-11. Valor total de R$ 458.640,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da Ordem de Serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 31/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

Processo: nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de instalação de gradil e afins, incluindo fornecimento de material e obra civil, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 14/04/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Pregão Eletrônico supracitado, adjudica e homologa para a empresa GMIESKI E SANTOS LTDA EPP - CNPJ: 09.566.376/0001-32 no valor de R$ R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais).

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Processo: nº 122/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio, higienização e conservação de sanitários públicos do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, visando a obtenção de condições apropriadas de salubridade e higiene, bem como, conservá-los isentos de sujidades durante os respectivos períodos de funcionamento, com a disponibilização adequada de mão-de-obra, materiais, equipamentos, utensílios, produtos de limpeza e afins, conforme descritos no presente TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 14/04/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Pregão Eletrônico supracitado, adjudica e homologa para a empresa GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ 20.381.432/0001-05 no valor de R$ 9.922.550,52 (nove milhões, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro

PROCESSO: 71000.115608/2025-42. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 50/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a AMERICANAS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, pelo Vice-Presidente Jurídico e de Compliance FÁBIO FERNANDES MEDEIROS e pelo Diretor Presidente FERNANDO DIAS SOARES. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 07/04/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Fábio Fernandes Medeiros e Fernando Dias Soares, pela Americanas S.A.

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.026032/2023-88. Objeto: Contratação de serviços de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas ou no https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-abertos/editais-2026. Recebimento das documentações e propostas: 10/06/2026, às 10h00. Endereço: Auditório localizado no pavimento térreo do Bloco A, Esplanada dos Ministérios, Zona Central. Brasília-DF.

Em 14 de abril de 2026.

WAGNER FERREIRA MORAES

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 550005

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 66.970.229/0001-67, com o valor total de R$56.153,76, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assuntos Administrativos

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 919460/2021 (Processo n.º 71000.086055/2021-80).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) do Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba - SEDH/PB.

VALOR: R$ 16.401.099,00 (Dezesseis milhões quatrocentos e um mil e noventa e nove reais)

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Data: 02/04/2026. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, e ESGOTEC SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.953.869/0001-04. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Reserva de Área nº 024/2011-SPR/CGPRI/COPEA, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração, tendo em vista o processo de transferência das benfeitorias realizadas no lote nº 25-2, com área de 18.292,73 m², localizado na Rua Pajurazinho, 625, Distrito Industrial II, na Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, parte integrante da Gleba AE3, em favor da empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.402.200/0001-10, de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.002215/2010-32.

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 52710.003390/2024-42.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 20/2024, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 05/12/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/04/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.724.686,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960364. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ESSOR BRASIL, CNPJ nº 07789697000170. Inclusão nova Meta e adequações de valores dos itens. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/08/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS, CPF nº ***.008.276-**, Convenente: FREDERIC BARBOTIN, CPF nº ***.760.473-**.

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 00135.217104/2025-92.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.691.290/0001-13 - BRANGE MEDIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária do contrato administrativo nº 29/2025 (5286271), celebrado com a empresa brange media ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 27.691.290/0001-13, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços contínuos de clipping de material jornalístico de âmbito regional, nacional e internacional, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com monitoramento de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog's, canais de youtube e redes sociais), contendo temas de interesse do ministério dos direitos humanos (mdhc) e de suas vinculadas, com monitoramento diário, alerta em tempo real e apresentação de relatórios analíticos mensais com avaliação quantitativa e qualitativa das citações, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 00135.204349/2024-79.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária do contrato administrativo nº 09/2025 (4930783), celebrado com a g4f soluções corporativas ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 07.094.346/0001-45, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio técnico às atividades de jornalismo, design gráfico, fotografia, mídias sociais e audiovisual a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, nas dependências do ministério dos direitos humanos e da cidadania, ou em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo órgão, em brasília-df.. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.853.346,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).