Seção 3 — 15/04/2026

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23330.250044/2023-47.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 08/2023 até a data de 20/04/2027.. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.880,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa DIVINA APARECIDA DOS REIS TEIXEIRA MAIA - CNPJ: 59.058.349/0001-27, para a apresentação de Defesa Prévia pelas infrações elencadas no Processo Sancionatório 23805.252358.2025-12. A contratada disporá do prazo de 15 dias úteis a partir desta notificação para apresentar a devida defesa. Decorrido esse prazo, a Administração tomará as devidas providências em relação ao ocorrido. Qualquer manifestação referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico <[email protected]>, com cópia para o <[email protected]>, ou para o endereço físico Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00.

NATANAILDO BARBOSA FERNANDES

Diretor Geral

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E A ESCOLA DE ENSINO INDIVIDUALIZADO S.A.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento dos termos de cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas ao compartilhamento de experiências, disseminação de conhecimentos e visitas técnicas, envidando esforços para o desenvolvimento de programas, ações e/ou projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão no âmbito do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

DATA DE ASSINATURA: 1º de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela ESCOLA DE ENSINO INDIVIDUALIZADO S.A, NILTON SAGRILO JÚNIOR; Sócio/Diretor. PROCESSO IFB Nº 23512.000158.2026-52.

Nº Processo: 23352.000426/2026-16.

Dispensa Nº 278/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 54.304.412/0001-44 - 54.304.412 CELBA DIAS. Objeto: Aquisição de alimentos não perecíveis, com entrega parcelada, para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus videira, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 10.088,64. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 23352.000426/2026-16.

Dispensa Nº 278/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 40.485.357/0001-21 - JR & FILHOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos não perecíveis, com entrega parcelada, para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus videira, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 3.727,68. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23474.000594/2024-63.

Pregão. Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato, bem como, o seu reajuste pelo índice IPCA acumulado de dezembro/2024 a novembro/2025.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.145,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23514.000328/2022-55.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento - contrato de prestação de serviços 39/2022 celebrado entre instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - câmpus brusque e a empresa triuno assessoria, obras e instalações eireli para a prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.959,36. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90277/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.000525/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de exploração comercial de serviços de cantina da Unidade Sede e da Unidade Urbana, com Concessão Onerosa de área física, sob o critério de maior desconto sobre o valor do cardápio mínimo, para atender a demanda do IFC Campus Rio do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90277-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 14/04/2026) 158125-26422-2026NE000001

CONTRATO Nº 09/2026/DG-ACO/IFCE/CAMPUS ACOPIARA

Contrato de Prestação de Serviço nº 09/2026. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ELISÂNGELA ALMEIDA BATISTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/04/2026 a 30/06/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei nº 15.321, de 31/12/2025 - LDO 2025 e Lei nº 15.346, de 14/01/2026 - LOA 2026, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 1000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pelo Contratante e ELISÂNGELA ALMEIDA BATISTA, pelo contratado. KELVIO FELIPE DOS SANTOS. Diretor Geral

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23256.009962/2023-22.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Concessão do segundo reajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.412,53. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23266.002838/2022-36.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de eletricista e servente de limpeza, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2026, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822.807,96. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 23489.000759/2026-08.

Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 41.579.459/0001-79 - ESTRELA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus avançado de jaguaruana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2028. Valor Total: R$ 14.358,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

AO CONTRATO Nº 13/2025

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: AMANDA DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e AMANDA DE OLIVEIRA SILVA, pela contratada.

AO CONTRATO Nº 16/2025

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JULIETE DA SILVA SOUZA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e JULIETE DA SILVA SOUZA, pela contratada.

AO CONTRATO Nº 12/2025

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: LIA MARIANO AQUINO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e LIA MARIANO AQUINO, pela contratada.