Seção 1 — 16/04/2026

Dispõe sobre a realocação de Função Comissionada Executiva no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, do anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13 e no art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.002584/2026-73, resolve:

Art. 1º Fica efetivada a realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.07, de Assistente do Gabinete, para uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.07, de Assistente da Coordenação de Desenvolvimento Institucional da Assessoria de Governança e Desenvolvimento Institucional da CAPES.

Art. 2º Fica efetivada a realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.07, de Assistente do Gabinete, para uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.07, de Assistente da Coordenação-Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES.

Art. 2º As alterações decorrentes desta Portaria serão refletidas nas futuras alterações do decreto que aprova a estrutura regimental, quando implicarem alteração tácita do ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO"- CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital Nº 03/2026- CCE/UFPI, de 06/03/2026; o Extrato de Edital nº 03/2026-CCE publicado no DOU de 09/03/2026, Edição Nº 45, Seção 3, Pág. 87; o Processo Eletrônico n º 23111.005846/2026-22; resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação (DEFE/CCE), do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE/UFPI, na área relacionada a seguir:

1) FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO: Habilitando as candidatas IANNE PAULO MACÊDO (1ª colocada) e THAÍS IBIAPINA MARTINS (2ª colocada), e classificando para contratação a primeira colocada.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, conforme disposto no Parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto Nº 10.139/2019, justificando-se a urgência na excepcionalidade operacional da atividade administrativa e a necessidade de sua regulamentação.

ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.026328/2025-41; resolve:

Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento De Educação Física/Cidade Universitária Prof. José Aloísio da Campos, objeto do Edital nº 007/2025, publicado no D.O.U. em 04/09/2025, e no Correio de Sergipe em 09/09/2025, conforme informações que seguem:

Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA