PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 382 -EXONERAR, a pedido,
WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, a partir de 13 de abril de 2026.
Nº 383 -NOMEAR
FELIPE COSTA DO AMARAL, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 384 -NOMEAR
SANDRA REGINA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessora Especial de ex-Presidente da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de exoneração de JESSY DAYANE SILVA SANTOS, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de abril de 2026, Seção 2, página 1, onde se lê "EXONERAR, a pedido,", leia-se "EXONERAR".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 385 -NOMEAR
LEONARDO PATRICK SOUZA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA CULTURA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 386 -NOMEAR
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 387 -DESIGNAR
MARIANA GOMES MOREIRA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código FCE 3.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 388 -NOMEAR
DANIELE CORREA CARDOSO, para exercer o cargo de Secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 389 -NOMEAR
FABIO AUGUSTO MACORIN, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 390 -NOMEAR
ISMAEL DE OLIVEIRA SANTANA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 391 -NOMEAR
ADRIANA SOUZA PAPALEO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 392 -EXONERAR
CAROLINA SOUTO CARBALLIDO do cargo de Diretora de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS CIDADES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 393 -DESIGNAR
MONIQUE TOLEDO SALGADO, para exercer a função de Diretora do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 394 -EXONERAR, a pedido,
ROBERTA ZECCHINI CANTINHO do cargo de Diretora do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15, a partir de 13 de abril de 2026.
Nº 395 -EXONERAR, a pedido,
JANE MARIA VILAS BOAS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 2.15, a partir de 13 de abril de 2026.
Nº 396 -EXONERAR, a pedido,
LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15, a partir de 13 de abril de 2026.
Nº 397 -NOMEAR
ZYSMAN NEIMAN, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 2.15.
Nº 398 -NOMEAR
GUILHERME BARBOSA CHECCO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR