Seção 2 — 16/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.004541/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da bióloga GREICI MAIA BEHLING, do Instituto de Biologia, no período de 14 a 19 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do I Congreso Internacional sobre Respuestas Educativas y Sociales a la Emergencia Climática, em Santiago de Compostela/Espanha.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.007186/2026-23, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor visitante THEOPHILOS RIFIOTIS, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 23 de abril a 03 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como consultor internacional, membro da organização e palestrante, do Colloque Équijustice 2026, em Montreal e Quebec/Canadá.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar ANÁLIA SOARES MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1298522, Assistente em Administração, para responder pelo Cargo de Direção, CD-4, de Presidente da Unidade Setorial de Correição - USC, da Universidade Federal do Piauí, pro tempore, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 15.04.2026, em virtude do encerramento do mandato da atual titular. (considerando a Resolução CD/FUFPI N°. 471, de 14 de abril de 2026; o Processo n.º 23111.017103/2026-81)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 190 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de AYLA MICEIA DOS SANTOS ARAÚJO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Psicológicos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/26-CCE, publicado no DOU em 24/02/2026; a Homologação publicada no DOU em 07/04/2026; o Processo n.º 23111.004199/2026-65).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 191 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ZACARIAS OLIVEIRA NERI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Letras-Linguística / Língua Portuguesa, com lotação na Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/26-CCHL, publicado no DOU em 10/03/2026; a Homologação publicada no DOU em 08/04/2026; o Processo n.º 23111.007545/2026-30).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 192 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de DANIELA MOURA PARENTE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Patologia Processos Gerais, com lotação no Departamento de Medicina Especializada/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 01/26-CCS, publicado no DOU em 22/01/2026; a Homologação publicada no DOU em 25/03/2026; o Processo n.º 23111.051024/2025-91).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 193 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de KASSIANA DE ARAÚJO PESSOA MATTE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação Física/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/26-CCS, publicado no DOU em 04/03/2026; a Homologação publicada no DOU em 13/04/2026; o Processo n.º 23111.005606/2026-03).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 194 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de JANAINA DE CARVALHO ALVES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 07/25-CSHNB, publicado no DOU em 18/12/2025; a Homologação publicada no DOU em 05/03/2026; o Processo n.º 23111.062140/2025-77).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 195 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de DAVID LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, com lotação no Departamento de Recurso Hídricos, Geotecnia e Saneamento Ambiental/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/26-CT, publicado no DOU em 27/02/2026; a Homologação publicada no DOU em 06/04/2026; o Processo n.º 23111.007792/2026-54).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 196 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LARISSE PINHEIRO FOTINELE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Topografia, com lotação no Departamento de Transportes e Geomática/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/26-CT, publicado no DOU em 23/01/2026; a Homologação publicada no DOU em 13/03/2026; o Processo n.º 23111.002430/2026-07).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 197 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ARTHUR MAIA CAMELO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 04/26-CTBJ, publicado no DOU em 12/03/2026; a Homologação publicada no DOU em 13/04/2026; o Processo n.º 23111.006571/2026-41).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 198 - Autorizar a renovação, a partir de 16/05/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de FABIO DOS SANTOS VIEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Educação do Campo - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.008016/2026-20).

Nº 199 - Autorizar a renovação, a partir de 21/05/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de Trabalho de BEATRIZ DE PAULA SILVA RIBAS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciência Política, com lotação na Coordenação de Ciência Política/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.016643/2026-85).

Nº 200 - Autorizar a renovação, a partir de 28/05/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de VINICIUS SANTOS LUZ, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.016230/2026-81).

Nº 201 - Autorizar a renovação, a partir de 04/04/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de Trabalho de MARIA ALDETRUDES DE ARAUJO MOURA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Letras-Linguística, com lotação na Coordenação de Letras - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.016719/2026-70).

Nº 202 - Autorizar a renovação, a partir de 09/04/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de Trabalho de ROGER WATERS MAIA MOTA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação de Engenharia Elétrica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.016495/2026-07).

Nº 203 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 139/2026/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, referente a autorização para a contratação de ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE, considerando o processo 23111.062140/2025-77.

Nº 204 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 143/2026/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, referente a autorização para a contratação de LUIZ FILIPE IBIAPINO OLIVEIRA, considerando o processo 23111.059967/2025-63.

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 943 - Autorizar o afastamento do país do servidor GIANCARLO LUCCA, matrícula SIAPE 2103892, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na conferência 21th International Conference on Information Processing and Management of Uncertainty in Knowledge-Based Systems - IPMU 2026, em Roma, Itália, e no 2026 IEEE World Congress on Computational Intelligence (WCCI 2026), em Maastricht, Países Baixos, no período de 12/06/2026 a 27/06/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, conforme processo nº 23116.005873/2026-54.

Nº 944 - Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visita técnica à Universidad Pablo de Olavide, em Sevilla, Espanha, e participação na conferência 21th International Conference on Information Processing and Management of Uncertainty in Knowledge-Based Systems - IPMU 2026, em Roma, Itália, no período de 05/06/2026 a 20/06/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq e FAPERGS, conforme processo nº 23116.005870/2026-11.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 925 - Exonerar a servidora ALINE ARRIECHE FREITAS, matrícula SIAPE 2651989, do Cargo de Direção de AUDITORA INTERNA PRO TEMPORE/GAB - CD-4, a partir de 13/04/2026.

Nº 926 - Nomear a servidora ALINE ARRIECHE FREITAS, matrícula SIAPE 2651989, para exercer o Cargo de Direção de AUDITORA INTERNA / GAB - CD-4, a partir de 13/04/2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 915 - Dispensar, em razão de afastamento para a realização de estágio pós-doutoral, o servidor HEMERSON LUIZ PASE, matrícula SIAPE 1717586, da função de COORDENADOR DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - FADIR/FCC, com efeitos retroativos a 31/03/2026.

Nº 918 - Designar o servidor ANTONIO JOSE GUIMARAES BRITO, matrícula SIAPE 1805296, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - FADIR/FCC, com efeitos retroativos a 1º/04/2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005653/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor OSMAR SIENA, SIAPE n.º 0396810, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, a contar de 8 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba