Seção 2 — 16/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005653/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAIS BERNARDES MAGANHINI, SIAPE n.º 1718398, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014505/26-27/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 07/04/2026, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Programas de Assistência e Integração - DIPAI/CODAE, a Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 13, AMANDA MACHADO SANTANA, matrícula SIAPE nº 2367133, lotada na Coordenação de Assistência e Integração do Estudante da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis - CODAE/PROEST, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 07/04/2026, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 02, MARIANA GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1070938, lotada na Coordenação de Tecnologias Sociais e Ambientais da Pró-reitoria de Extensão e Cultura - CTSA/PROEX, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão de Programas de Assistência e Integração - DIPAI/CODAE.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);

o disposto no art. 25, inciso II, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

a Nota Técnica SEI nº 40457/2025/MGI;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 03/03/2026;

o que consta no processo nº no dia 23113.007862/2026-39, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria nº 406, de 09/04/2026, publicada no Diário Oficial da União em 10/04/2026, que autorizou o afastamento do país do servidor ARLUCIO DA CRUZ VIANA, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, nível/padrão 4, matrícula SIAPE nº 1698551, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para conclusão de pesquisa no curso Capes-Humboldt Research Fellowship for experienced researchers, pela Universidade Ulm, com sede na cidade de Ülm, Baden-Württemberg, Alemanha, pelo período de 02/05/2026 a 01/07/2026, com trânsito incluso e ônus limitado para UFS. Onde se lê: "com trânsito incluso e ônus limitado para UFS", leia-se: "com trânsito incluso e ônus limitado para UFS e ônus para a CAPES", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014505/26-27/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 07/04/2026, da Função Gratificada FG-3, de Assistente da Coordenação de Atividades de Extensão - CAEX/PROEX, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 02, MARIANA GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1070938, lotada na Coordenação de Tecnologias Sociais e Ambientais da Pró-reitoria de Extensão e Cultura - CTSA/PROEX, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014505/26-27/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 07/04/2026, a Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 13, AMANDA MACHADO SANTANA, matrícula SIAPE nº 2367133, lotada na Coordenação de Assistência e Integração do Estudante da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis - CODAE/PROEST, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Bolsas - DIB/CODAE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo nº 23113.011910/2026-93, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO CAVALCANTI VELASCO, Professor Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível/Padrão 03, matrícula SIAPE nº 1907657, lotado no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/09/2026 a 31/08/2027, na Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, na cidade de Paris, França, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);

o disposto no art. 25, inciso II, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 03/03/2026;

o que consta no processo nº no dia 23113.010922/2026-09, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria nº 405, de 09/04/2026, publicada no Diário Oficial da União em 10/04/2026, que autorizou o afastamento do país do servidor LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, nível/padrão 1, matrícula SIAPE nº 1467719, lotado no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realização de estágio acadêmico como Professor Visitante, pela La Rochelle Université, com sede em La Rochelle - França (Sede), pelo período de 01/05/2026 a 31/07/2026, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "com ônus limitado para UFS", leia-se: "com ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora MARIANA VENAFRE PEREIRA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1216925, lotada na Coordenação do curso de Pedagogia, Câmpus de Palmas, para participar do "XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação (COLUBHE)", a ser realizado em Portugal e de atividades relacionadas ao "Grupo de Pesquisa Sépia: Preservação, Memórias, Acervos" - CNPq, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul a serem realizadas em Paris, França, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 23 de abril de 2026 a 08 de maio de 2026. Dados no processo nº 23101.001515/2026-31

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de abril de 2026. 

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora BEATRIZ BATISTA LIMA, matrícula SIAPE nº 3394037, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do Setor do Tecnologia da Informação do Câmpus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias,  (FG-05). Dados no processo nº 23101.008427/2025-80.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777059, lotado na coordenação do curso de Direito, Câmpus de Palmas, para participação em eventos nas universidades Señor de Sipán e Nacional Mayor de San Marcos, ambas em Lima, Peru; proferimento de palestra na Universidade Autônoma Latino-Americana (UNAULA), no âmbito das Jornadas Internacionais de Pesquisa em Direito Penal, Educação e Direitos Humanos, bem como participação no Congresso Internacional de Justiça Digital e Direitos Humanos, na cidade de Medellín; participação no Congresso Internacional sobre Direito Penal, Direitos Humanos e Estado de Direito, em Envigado; participação em encontro acadêmico internacional sobre direitos humanos e violência de gênero, na cidade de Cartagena de Indias; e participação em evento acadêmico sobre "Direito e inteligência artificial: vicissitudes jurídicas", em Bogotá, cidades localizadas na Colômbia, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 16 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026. Dados no processo nº 23101.001749/2026-89.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2026. 

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000535/2026-85, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a WALFRIDO FERRO CAMPOS, na qualidade de companheiro da ex-servidora LUCIA HELENA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, C 001, matrícula SIAPE nº 1099654, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em Inatividade em 15/03/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2026, data do Óbito.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Murillo Guimarães Carneiro, Professor do Magistério Superior, no período de 17/06/2026 a 01/07/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Visita Técnica a Radboud University Nijmegen, em Nimega, Países Baixos;

2) Apresentação de artigos junto ao 2026 IEEE World Congress on Computational Intelligence, em Maastricht, Países Baixos.

 Com ônus à UFU  e ao CNPq. Processo: 23117.024027/2026-23.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO