Seção 2 — 16/04/2026

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.048927/2026-07, resolve:

Designar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 1748138, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital Federal do Andaraí, FCE 1.13, código nº 24.0182, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

MOZART JULIO TABOSA SALES

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 1º, inciso IV da PT/GM/MS Nº. 1041 de 30/10/09, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/09 e tendo em vista o que consta do Processo nº 33401.049462/2026-17, resolve:

Declarar vago, a partir de 23/04/2026, o cargo de Nutricionista, Código 422075, Classe "S" Padrão II, código de vaga nº 174200, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, ocupado pelo servidor HUGO BRAZ MARQUES, matrícula SIAPE nº 1722872, do Hospital Federal de Ipanema, em virtude de posse em outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 9.527/97.

(Processo nº 33401.049462/2026-17)

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 16/03/2026, o servidor Heliomar da Silva Pereira Junior, matrícula 1.583.837, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível "I", Classe "S" , Padrão "III ", com data de admissão em 29/10/2007, nomeado de acordo com a Portaria nº 395 de 08/10/2007, publicada no DOU nº 195 de 09/10/2007, com lotação na Àrea de Assistencia de Enfermagem em Nefrologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.036419/2026-14)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 477 - STELA CANDIOTO MELCHIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492166, para realizar para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Terminologias de Eventos Adversos IMDRF, em Genebra, Suíça, no período de 19/04/26 a 26/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 126/2026. (Processo nº. 25351.902772/2026-76).

Nº 478 - MARIA GLÓRIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492166, para realizar para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Terminologias de Eventos Adversos IMDRF, em Genebra, Suíça, no período de 19/04/26 a 26/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 126/2026. (Processo nº. 25351.902772/2026-76).

Nº 479 - MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa Halcyon Labs PVT. LTD, em Gujarat, Índia, no período de 23/04/26 a 04/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 480 - ÁLVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa Hunan Jiudian Hongyang Pharmaceutical Co. Ltd, em Changsha, China, no período de 23/04/26 a 03/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 481 - PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para realizar inspeção sanitária na empresa Hunan Jiudian Hongyang Pharmaceutical Co. Ltd, em Changsha, China, no período de 23/04/26 a 03/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Republicada por ter saído na seção incorreta, publicado no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2026, Seção 1, pág. 138.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491484, para realizar para realizar inspeção sanitária na empresa HALCYON LABS PVT. LTD., em Ahmedabad, Índia, no período de 23/04/26 a 3/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor MATEUS MATIAS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2092391, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Terceira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada do referido cargo a servidora MUSA MORENA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 778851.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar o servidor MATEUS MATIAS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2092391, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Terceira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensada do respectivo encargo a servidora MUSA MORENA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 778851.

KARINA PIRES NOGUEIRA

Na Portaria nº 975, de 26/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30/03/2026, seção 2, página 67, que trata de pensão, onde se lê: Classe S, Padrão V, leia-se: Classe S, Padrão I.

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.

2.0 - OBJETIVO

Art. 2º Autorizar a servidora ADRIANA MENDOZA RUIZ, matrícula SIAPE 2239512, lotada no Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da ENSP, na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 meses (trinta e seis), permitida a renovação por período igual ou inferior, a partir de 02/06/2025.

3.0 - VIGÊNCIA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.

2.0 - OBJETIVO

Art. 2º Autorizar a servidora ADRIANA NÍVEA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEÃO HELDER, matrícula SIAPE 1636420, lotada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da ENSP na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior, a partir de 02/06/2025.

3.0 - VIGÊNCIA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.

2.0 - OBJETIVO

Art. 2º Autorizar a servidora CLAUDIA CRISTINA DE AGUIAR PEREIRA, matrícula SIAPE 1983797, lotada no Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da ENSP, na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior, a partir de 01/09/2025.

3.0 - VIGÊNCIA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.

2.0 - OBJETIVO

Art. 2º Autorizar o servidor PAULO ROBERTO ARGOLO BEZERRA, matrícula SIAPE 1701692, lotado no Serviço de Gestão da Qualidade, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da ENSP, na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior, a partir de 02/06/2025.

3.0 - VIGÊNCIA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA