Seção 2 — 16/04/2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Designar a Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação, para o exercício da Presidência.

2.0 - OBJETIVO

Designar Marly Marques da Cruz, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação, para o exercício da Presidência, no período de 16/04/2026 a 26/04/2026, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

3.0 - VIGÊNCIA

A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.

MARIO SANTOS MOREIRA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019; e a publicação de novo Regimento Interno da Fundacentro, resolve:

Designar a servidora SOLANGE REGINA SCHAFFER, matricula SIAPE nº 0876963, para exercer a função de Coordenadora de Assessoramento Técnico em Segurança e Saúde no Trabalho (FCE 1.10), da Diretoria de Pesquisa Aplicada, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

JOSÉ CLOVES DA SILVA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019; e a publicação de novo Regimento Interno da Fundacentro, resolve:

Dispensar a servidora ELIZABETH DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1361326, do encargo de substituta da Coordenação de Apoio à Pesquisa (FCE 1.10), da Diretoria de Pesquisa Aplicada da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

JOSÉ CLOVES DA SILVA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019; e a publicação de novo Regimento Interno da Fundacentro, resolve:

Art. 1º Apostilar a nomeação e designação de servidores ocupantes de cargo comissionado e função comissionada do poder executivo federal integrantes da estrutura regimental da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme Anexo I.

Art. 2º Ficam mantidas e ratificadas as demais nomeações e designações contidas no respectivo ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLOVES DA SILVA

ANEXO I - APOSTILAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve

Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, os seguintes membros:

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego:

Suplente: SÉRGIO GODOY, em substituição a Fernando Zamban.

Representantes da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária:

Titular: FERNANDO ZAMBAN, em substituição a Gilberto Carvalho;

Suplente: LIDIANE FREIRE DE JESUS, em substituição a Sérgio Godoy.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e nos autos do Processo nº 19966.110290/2023-13, resolve:

Nº 659 - Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...................................................................

..............................................................................

IV - ERASTO FORTES MENDONÇA e VICTOR AUGUSTO BOTH EYNG, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Educação (MEC); e

........................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso III do art. 19 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:

Nº 664 - Designar JOSÉ NOBRE GUIMARÃES para exercer a função de Membro Titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. (Processo nº 19955.203172/2025-49).

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO substituto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19966.204973/2025-01), resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o encargo de Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400056 - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO:

I - Ordenador de Despesas Titular: JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA, CPF ***899.481-**;

II - Ordenador de Despesas Substituto: ROBERTO BRUNO DE ANDRADE ALENCAR, CPF ***.093.001-**;

III - Gestor Financeiro Titular: ROBERTO BRUNO DE ANDRADE ALENCAR, CPF ***.093.001-**; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: ALEXANDRO DE SOUZA AGUIAR, CPF ***.053.791-**.

Art. 2º Designar o servidor DIEGO DE SOUZA GOMES, CPF ***.294.801-** para o encargo de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 400056 - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SIT/MTE nº 1.567, de 10 de maio de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.205357/2026-12, resolve:

Designar ELMI SARAIVA DE SOUZA, matrícula nº 2706881, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA