Seção 2 — 16/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203047/2026-90, resolve:

Designar ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 1334156, para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200470/2026-38, resolve:

Designar MARTINELLE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 1501455, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Governança de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal se/MTE Nº 1076, publicada no DOU de 11/08/2025, seção 2, pagina: 74.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.201473/2026-18, resolve:

Designar MARINA DE FIGUEIREDO LEMOS ADEYEMI, matrícula nº 1106301, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203730/2025-31, resolve:

Dispensar, a partir de 04/01/2026, CELIA SANTOS CABRAL, matrícula nº 1015249, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.201048/2026-03, resolve:

Designar AMANDA LOPES GOMES, matrícula nº 1887324, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200865/2026-26, resolve:

Dispensar, a contar de 17 de março de 2026, TELMA CAPISTRANO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1062766, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.201048/2026-03, resolve:

Dispensar, a pedido, TALITA ALVES DE VASCONCELOS, matrícula nº 1160385, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.201731/2026-85, resolve:

Designar JONAS CONCEICAO JULIAR, matrícula nº 1738044, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Na Portaria SE/MTE nº 426, publicada no DOU nº 53, de 19/03/2026, seção 2, página 66,

onde se lê: "...para exercício na Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude...", leia-se: "...para exercício na Coordenação de Monitoramento e Supervisão da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução, do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude....".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, do art. 14, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019756/2023-03, resolve:

Dispensar FABIANA DOS SANTOS SOUZA COSTA, CPF nº 043. ***. ***- 66, matrícula SIAPE nº 3385169, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, para o qual foi designada conforme Portaria nº 90, de 7 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de março de 2024.

BRUNO LEITÃO PRAXEDES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, do art. 14, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019756/2023-03, resolve:

Designar ESTER ALMEIDA DUARTE FONSECA, CPF nº 044. ***. ***-61, matrícula SIAPE nº 1086830, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular.

BRUNO LEITÃO PRAXEDES

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTur nº 347, de 18 de outubro de 2024, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e pelo art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, observadas a Portaria MGI nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e as condições e distribuições de Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) estabelecidas na Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de janeiro de 2026, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de Nível Intermediário, ao servidor RAFAEL VIEIRA BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1560077, com exercício na Coordenação de Sistemas da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração deste Ministério.

FERNANDA CAMARA NORAT

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTERIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, considerando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 72031.003183/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial com redução da carga horária de trabalho de 08 (oito) horas diárias, e 40 (quarenta) semanais, para de 07 (sete) horas diárias, e 35 (trinta e cinco) horas semanais, à servidora LILIAN ROCHA DE DEUS, matrícula SIAPE nº 1558180, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, independentemente de compensação de horário e sem redução da remuneração.

Art. 2º Cessando os motivos que deram origem a esta concessão, esta portaria deixará de produzir seus efeitos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA CAMARA NORAT

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:

Cancelar, a contar de 7 de maio de 2025, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito de MARIA LUZIA BARBOSA OCHIUTO (6.860.472-6) - aposentado no cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia -, concedida nos termos da Portaria nº 123.157, publicada na seção II, do DOU de 23 de abril de 2025.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a THALITA VITORIA RAIMUNDO MONTEIRO pensão civil por morte, a partir de 9 de fevereiro de 2026, como beneficiária do instituidor RODOLFO PEDRO MONTEIRO, matrícula 8.702.628-7, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 305070.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA