Seção 2 — 16/04/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000214/2024-02, resolve:

Onde se lê:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 22/04/2026 a 28/04/2026, do Defensor Público-Geral Federal em exercício, Dr. Marcos Antônio Paderes Barbosa, e do Defensor Público Federal Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, para participação em reunião com a Missão do Brasil em Genebra e Entrevista com membros/as da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, a serem realizadas em Genebra/Suíça.

Leia-se:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 22/04/2026 a 29/04/2026, do Defensor Público-Geral Federal em exercício, Dr. Marcos Antônio Paderes Barbosa, e do Defensor Público Federal Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, para participação em reunião com a Missão do Brasil em Genebra e Entrevista com membros/as da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, a serem realizadas em Genebra/Suíça.

FLÁVIA BORGES MARGI

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO AUGUSTO SILVA LACERDA, ponto nº 5935, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor I (C2040079), FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FERNANDO AUGUSTO SILVA LACERDA, ponto n° 5935, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido Liberal, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do art. 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o art. 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 261.353/2026, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §§ 2º ao 4°, e no art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c art. 16, inciso I, § 4º, art. 74, inciso I, e art. 77, caput, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício, a RITA FRANCISCA DA SILVA, na condição de companheira, e pensão temporária, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício, a RAYSSA DA SILVA MENDES, na qualidade de filha maior de 21 anos portadora de deficiência intelectual, a serem calculados sobre 100% (cem por cento) dos proventos de aposentadoria do instituidor, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de uma cota de 70% (setenta por cento) do valor que supere o citado limite, em razão do falecimento do ex-servidor João Mendes da Silva, ponto n. 3.538, aposentado no cargo de Técnico Legislativo, especialidade Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 7/1/2026, data do óbito do instituidor.

GUILHERME BARBOSA BRANDÃO

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 1.987 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2026, LEANDRO CAVALCANTE QUIRINO, ponto n.º 243884, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY.

Nº 1.988 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2026, SUED KENNEDY PARRELA BOTELHO, ponto n.º 260409, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES.

Nº 1.989 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2026, LANA FERREIRA LINO, ponto n.º 265751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.

Nº 1.990 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2026, JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 282851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE.

Nº 1.991 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2026, JOSÉ ORLANDO QUESADO FILGUEIRAS, ponto n.º 283208, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS.

Nº 1.992 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANE APARECIDA DA PENHA SABINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.993 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESA MARTINS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO COSTA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.994 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO COSTA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.995 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRIZA SILVA ALVES MENDONÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.996 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO RAFAEL DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.997 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELE ARAÚJO SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.998 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOMINGOS SILVA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.999 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA OLIVEIRA ALVES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.000 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FILIPE RIOS TEIXEIRA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.001 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JARISSON SANTOS CARMO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.002 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEAN CARLOS MORAES DE MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUCAS FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.003 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS APARECIDO MARCARI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON BARROSO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.004 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÔNICA MARIA DA ROSA BORGES COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MENDONÇA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.005 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA DE MAGALHÃES ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO GAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.006 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THANUS DE SOUZA ANTUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.007 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALDEMAR DA ROCHA SANTOS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.008 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WEIMAR JOSÉ DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FUFUCA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382662, resolve:

Nº 1.113 - exonerar PATRICIA MAZZILLI CANDIDO, matrícula Nº 1.73815, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382799, resolve:

Nº 1.114 - exonerar ISMAEL PEDROSO CAVALCANTI, matrícula n ^o 440532, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382800, resolve:

Nº 1.115 - exonerar LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL, matrícula n ^o 446674, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382801, resolve:

Nº 1.116 - exonerar SEBASTIÃO CORACY DE OLIVEIRA, matrícula n ^o 445700, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382816, resolve:

Nº 1.117 - exonerar DAVID VINÍCIUS ORUE DE OLIVEIRA, matrícula n ^o 424174, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382817, resolve:

Nº 1.118 - exonerar MARIA CRISTINA GONÇALVES SZABO, matrícula n ^o 410886, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382842, resolve:

Nº 1.119 - exonerar NILMARA AGUIAR ALMEIDA, matrícula n ^o 246892, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382886, resolve:

Nº 1.120 - exonerar ALESSANDRA ESTEVES MARINS VIANNA, matrícula n ^o 343721, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382887, resolve:

Nº 1.121 - exonerar JURACI PASSOS DOS REIS, matrícula n ^o 347088, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382906, resolve:

Nº 1.122 - exonerar DEYSE LEITE DE CAMPOS ENORÉ DA SILVA, matrícula n ^o 441512, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382965, resolve:

Nº 1.123 - exonerar LUCIANO ALVES, matrícula n ^o 367737, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382981, resolve:

Nº 1.125 - exonerar CLÁUDIA MILENA FERREIRA DA CRUZ, matrícula n ^o 438392, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382998, resolve:

Nº 1.126 - exonerar RICHARDY DA SILVA AZEVEDO, matrícula n ^o 414508, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382999, resolve:

Nº 1.127 - exonerar NATANIEL AREND, matrícula n ^o 429913, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383033, resolve:

Nº 1.128 - exonerar JOÃO LUCAS RODRIGUES ANDRADE, matrícula n ^o 450306, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383098, resolve:

Nº 1.136 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CAIO CESAR COELHO NINA, matrícula n ^o 392951, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383099, resolve:

Nº 1.137 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JADNA MARTINS DE SOUSA, matrícula n ^o 422920, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383101, resolve:

Nº 1.138 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NARA TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA MELO, matrícula n ^o 432821, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383103, resolve:

Nº 1.139 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALTAIZE PRISCILA ARAUJO COSTA FERREIRA, matrícula n ^o 346321, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383112, resolve:

Nº 1.140 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CAROLINA LUIZA LACERDA GOMES SAAVEDRA, matrícula n ^o 252818, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383118, resolve:

Nº 1.141 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LINDEMBERG SALES DE SOUSA, matrícula n ^o 437223, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383122, resolve:

Nº 1.142 - exonerar LUCIRENE ARAUJO MACIEL, matrícula n ^o 344348, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383123, resolve:

Nº 1.143 - exonerar ALEXANDRE ALVES MOTA, matrícula n ^o 369126, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383124, resolve:

Nº 1.144 - exonerar HEIDE GOMES FERREIRA, matrícula n ^o 395344, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383125, resolve:

Nº 1.145 - exonerar ANTÔNIA MÔNICA ARAGÃO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula n ^o 368201, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383126, resolve:

Nº 1.146 - exonerar YGO JORDAM PITOMBEIRA DA SILVA, matrícula n ^o 380122, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383127, resolve:

Nº 1.147 - exonerar BEATRIZ GOERSCH FROTA, matrícula n ^o 425191, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382968, resolve:

Nº 1.124 - exonerar DANIELE QUERINO RIBAS, matrícula n ^o 418794, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383057, resolve:

Nº 1.129 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, GABRIELA RENATA GIMENES COUTO, matrícula n ^o 449183, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, a partir de 16/04/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383062, resolve:

Nº 1.130 - exonerar LUCAS DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula n ^o 442371, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383078, resolve:

Nº 1.131 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, ANA CAROLINA SIQUEIRA GIUBERTI NOGUEIRA, matrícula Nº 1.75988, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, a partir de 14/04/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383091, resolve:

Nº 1.132 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JANE DE MATTOS PINTO, matrícula n ^o 405994, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383092, resolve:

Nº 1.133 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUIZ GUSTAVO FERRAZ OLIVEIRA, matrícula n ^o 438161, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383144, resolve:

Nº 1.152 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LÍGIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula n ^o 450550, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:

Nº 1108 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 1.011, publicada no Diário Oficial da União, dia 10/04/2026, Seção 2, que movimentou JUAREZ SALIM MOREIRA, matrícula nº 411775, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383130, resolve:

Nº 1.135 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, BRUNO MEDEIROS DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383133, resolve:

Nº 1.148 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS BRITO NOGUEIRA, matrícula n ^o 411945, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLAVANTE - Gabinete da Liderança do Avante.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382372, resolve:

Nº 1.111 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, LUCAS DA SILVA PORTO SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382844, resolve:

Nº 1.112 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383135, resolve:

Nº 1.149 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROSA MARIA AMARAL DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula n ^o 252831, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLAVANTE - Gabinete da Liderança do Avante.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383136, resolve:

Nº 1.150 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDERSON JORGE DE LIMA, matrícula n ^o 449444, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLAVANTE - Gabinete da Liderança do Avante.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383138, resolve:

Nº 1.151 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCELO MOISÉS VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula n ^o 438185, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383152, resolve:

Nº 1.153 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THAISA FERNANDES DE SOUSA DO AMARAL, matrícula n ^o 263610, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383153, resolve:

Nº 1.154 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANILO ROBERTO DE ARAÚJO FEITOSA, matrícula n ^o 255455, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383158, resolve:

Nº 1.155 - exonerar JAILSON DOS SANTOS NÓBREGA, matrícula n ^o 346588, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383166, resolve:

Nº 1.156 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, VIVIANE SILVEIRA ANJOS, matrícula n ^o 440003, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383202, resolve:

Nº 1.157 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANACLÁUDIA FERNANDES DAMASCENO BRAGATTO, matrícula n ^o 214799, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383203, resolve:

Nº 1.158 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ÂNGELO NUNES OTAVIANO, matrícula n ^o 449225, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val.

Ilana Trombka