Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01441.000269/2022-83.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2026 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.868.886,57. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01445.000119/2021-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2026 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.574,58. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01403.000373/2023-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.075,81. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 01514.000057/2024-67.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais de que trata o art. 4º, parágrafo único, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi n°190, de 05 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025 .. Vigência: 30/03/2026 a 06/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.026.152,60. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 67222.021203/2024-81 e 67222.003051/2026-05 (Apenso).

Pregão Nº 90076/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL.

Contratado: 61.869.262/0001-81 - ULTRAMARCA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para a digitalização da Subdivisão de Odontologia do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 90 dias (contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor). Valor Total: R$ 7.199,98. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.020370/2025-96 (Apenso).

Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 20.373,68. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 67222.021504/2024-13.

Inexigibilidade Nº 285/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Cessão de uso não onerosa de uma área da união, com 3.674,31 m² parte do Tombo RN.001-011, para uso exclusivo de Posto de Abastecimento de Aeronaves. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2031. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

A Base Aérea de Natal, representada pelo Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NuHANT), comunica que o Edital de Credenciamento (Contratação 90131/2023), cujo objeto é a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016, teve atualização para a 5ª VERSÃO (atualização da versão publicada no D.O.U nº 59, de 27 de março de 2025), com a atualização anual de preços, conforme cláusula 10 - Da atualização dos preços.

O telefone de contato para o credenciamento é (84) 3644-9144.

O edital atualizado encontra-se disponível na sua totalidade no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/19FezYQ395u1666a0EFaVXSsQ9T_BJ4HY?usp=drive_

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SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int

Ordenadora de Despesas

Nº Processo: 67261.007210/2025-95.

Pregão Nº 90055/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 61.602.199/0024-09 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aguisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 152.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120643

Nº Processo: 67273000013202697. Objeto: Aquisição de material permanente de implantodontia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/04/2026) 120643-00001-2026NE800001

Nº Processo: 67281.004407/2025-34.

Inexigibilidade Nº 263/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 01.588.888/0001-98 - LABORATORIO PADRAO S.A. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2036. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).

Nº Processo: 67281.001659/2026-92.

Inexigibilidade Nº 220/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 27.509.046/0001-97 - CENTRO DIAGNOSTICO HEG LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2036. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 67281.000608/2026-43.

Inexigibilidade Nº 222/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de bem imóvel de domínio da União, consistente em uma sala comercial localizada no interior da Base Aérea de Anápolis - BAAN, com área total de 13,07 m² (treze metros quadrados e sete centímetros quadrados).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).