Seção 3 — 16/04/2026

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE NOVOS SUPLENTES - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Publicar a retificação do Resultado Final da 2ª Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, Seção 3, pág. 10, com base no item 11 do Edital.

2. Incluir na lista das candidaturas habilitadas a inscrição do:

2.1. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

Região Nordeste:

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

MinistrO de Estado da Cultura Substituto

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PSS/MINC N° 012/2026

PROCESSO: 01400.030101/2024-41.

CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.

CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo.

OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL E TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data).

SIGNATÁRIOS: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s relacionados abaixo.

PROCESSO Nº 1400.022667/2025-80

1. O Ministério da Cultura, por meio da Subsecretaria de Equipamentos e Espaços Culturais - SEEC da Secretaria-Executiva, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a realização de Chamamento Público, presencial ou virtual, para realização de consulta mercadológica para aquisição, por órgãos e instituições em todo o território nacional, de Mobiliário Urbano Planejado, em Sistema de Registro de Preços gerenciado por esta subsecretaria.

2. A Consulta Pública eletrônica, no formato de Solicitação de informações (Request for Information - RFI), tem por objeto identificar soluções, empresas e colher contribuições do mercado para o Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que orientam a contratação de solução para fabricação e implantação dos objetos, doravante denominados Kits Cultura Urbana.

3. As especificações contidas neste Edital e em seus anexos contemplam as exigências mínimas necessárias, não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender à Consulta Pública.

4. Os demais anexos referentes ao Edital de Consulta Pública nº 1/2025 estão disponíveis no site do Ministério da Cultura, no link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2026 .

CECÍLIA GOMES DE SÁ

Secretária de Espaços e Equipamentos Culturais

Devedor: Ministério da Cultura. Credor(a) DF TURISMO E EVENTOS LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.832.586/0001-08. Objeto: O Ministério da Cultura reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 1.402.132,00 (hum milhão, quatrocentos e dois mil e cento e trinta e dois reais), decorrente da Nota Fiscal nº 2614, emitida em 11/06/2024. Processo administrativo 01400.013469/2023-63. Base legal: nos termos do art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993, c/c a ON AGU nº 4, de 2009. Programa de Trabalho 13.392.5025.20ZG.0001 e Natureza de Despesa 3.3.90.39. Data da assinatura: 04/07/2024. ROBERTA CRISTINA MARTINS, Secretária dos Comitês de Cultura.

Devedor: Ministério da Cultura. Credor(a) SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.941.636/0001-17. Objeto: O Ministério da Cultura reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 412.580,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos e oitenta reais), decorrente da Nota Fiscal nº 1761, emitida em 20/06/2024. Processo administrativo 01400.002061/2024-47. Base legal: nos termos do art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993, c/c a ON AGU nº 4, de 2009. Programa de Trabalho 13.392.5025.20ZG.0001 e Natureza de Despesa 3.3.90.39. Data da assinatura: 04/07/2024. ROBERTA CRISTINA MARTINS, Secretária dos Comitês de Cultura.

Devedor: Ministério da Cultura. Credor(a) GAP - SERVIÇOS DE EVENTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.935.819/0001-02. Objeto: O Ministério da Cultura reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 673.205,00 (seiscentos e setenta e três mil duzentos e cinco reais), decorrente da Nota Fiscal nº 401, emitida em 20/06/2024. Processo administrativo 01400.002062/2024-91. Base legal: nos termos do art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993, c/c a ON AGU nº 4, de 2009. Programa de Trabalho 13.392.5025.20ZG.0001 e Natureza de Despesa 3.3.90.39. Data da assinatura: 05/07/2024. ROBERTA CRISTINA MARTINS, Secretária dos Comitês de Cultura.

Espécie: Termo de Fomento Código 993089, Nº Processo: 01400004818202607, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO C.W PEQUENO BIG CULTURAL CNPJ nº 26167553000127, Objeto: Realização de circuito cultural de hip-hop em territórios periféricos, com atividades artísticas, formativas e de difusão cultural, promovendo inclusão social, diversidade cultural e acesso gratuito à cultura e respeitando a inclusão de pessoas com deficiência., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000004, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267140, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/04/2026 a 15/01/2027, Data de Assinatura: 15/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA CPF nº ***.437.752-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993922, Nº Processo: 01400004585202634, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08760998000134, Objeto: Realizar o Projeto Tributo ao Forró com apresentações de trios em feiras populares do Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000007, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027, Data de Assinatura: 15/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARQUES CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº ***.918.833-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993093, Nº Processo: 01400004810202632, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GALERIA DAS ARTES DE TRES CORACOES CNPJ nº 48872517000105, Objeto: Realização de oficinas formativas nas linguagens da cultura Hip-Hop (Rap, DJ, Break, Grafite e Produção Musical), produção de conteúdos artísticos desenvolvidos pelos participantes e realização de festival cultural aberto ao público no município de Três Corações/MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027, Data de Assinatura: 15/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MAURICIO DONIZETI NASCIMENTO CPF nº ***.475.746-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993811, Nº Processo: 01400004495202643, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PAULO KOBAYASHI CNPJ nº 07568527000166, Objeto: Projeto Mostra das Nações - Arte, Música e Gastronomia

Celebrar, difundir e fomentar a cultura regional do interior paulista por meio de evento público e gratuito com infraestrutura de palco e tendas, programação artística diversificada, oficinas formativas e espaços gastronômicos. Visa integrar comunidades locais e turistas, valorizar patrimônios imigrantes, gerar renda para empreendedores e promover diálogo intercultural, alinhado às políticas de incentivo à cultura do Ministério da Cultura e ao FNC., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000253, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267649, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027, Data de Assinatura: 14/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: IE KHENG KHO KOBAYASHI CPF nº ***.695.478-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 15/04/2026, ao Instrumento código 949463. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO AFROLATINAS, CNPJ nº 13661660000165. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 574.871,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/04/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 14/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JAQUELINE FERNANDES DE SOUZA SILVA, CPF nº ***.197.821-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/04/2026, ao Instrumento código 950001. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO INREDE, CNPJ nº 10655739000195. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/04/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CAROLINA MIRANDA BARROS, CPF nº ***.435.701-**.