Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na gestão de frota de veículos para atendimento às demandas dos seguintes órgãos: SRA/MS, SRTE/MS, SPU/MS, CGU/MS e PFN/MS.

NILTON CESAR RIBEIRO MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 15/04/2026) 170106-00001-2026NE800001

A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada GENESIS LTDA, (CNPJ nº 20.935.038/0001-63), e em cumprimento ao Ofício 42058/2026/MGI, torna pública a decisão final proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 10980.000820/2025-25, informando que o débito decorrente da sanção aplicada totaliza R$ 4.123,88 (quatro mil, cento e vinte e três reais e oitenta e oito centavos, valor que foi devidamente descontado dos créditos devidos à empresa, conforme os critérios estabelecidos no instrumento convocatório e na legislação aplicável. Esclarecimentos adicionais deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] ou remetidos por correspondência física. Os autos encontram-se disponíveis para consulta pública por meio do sistema SEI/MGI, no endereço: https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-documental/sistema-eletronico-de-informacoes-sei.

Curitiba, 15 de abril de 2026.

REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA

A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada GARRA SERVICOS DE SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA, (CNPJ nº 48.024.746/0001-61), e em conformidade com o Ofício 34317/2026/MGI, referente à instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), NOTIFICA a referida empresa para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação do presente aviso, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 10980.000861/2025-11. O processo trata da possível aplicação de sanções administrativas previstas no Termo de Referência, conforme disposições contidas no CAPÍTULO I do TÍTULO IV da Lei nº 14133, de 01 de abril de 2021, , em decorrência de supostas infrações relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025. A manifestação poderá ser enviada através do endereço de e-mail [email protected] ou encaminhada por correspondência física. Ressalta-se que, em caso de ausência de manifestação no prazo concedido, o processo seguirá regularmente até sua conclusão. A empresa terá acesso virtual aos autos, disponível para consulta pública por meio do sistema SEI/MGI, no endereço: https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-documental/sistema-eletronico-de-informacoes-sei.

Curitiba, 15 de abril de 2026.

Regina maria lovato de oliveira

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10768.101147/2022-11.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sexta do contrato nº 07/2023, o índice a ser aplicado é o ipca/ibge, em conformidade com o termo de referência no documento 31735222 e informativo do ipca/ibge em referência ao mês de março/2026 no percentual de 4,14% no documento (60381638);. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.550,08. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 10768.102570/2021-58.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A necessidade do 5º apostilamento/2026 do reajuste/2025 do contrato nº 23/2021 - contratação de serviços de telefonia móvel.. Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.980,80. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 10180.000368/2025-17.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 23.893.725/0005-85 - SATÉLITE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.. Objeto: Inclusão da filial da empresa contratada, inscrita no CNPJ nº 23.893.725/0005-85, situada no município de Goiânia-GO, como estabelecimento executor e recebedor no âmbito da execução do Contrato nº 15/2025. Vigência: 10/04/2026 a 02/01/2028. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 11/2024. Nº do Processo: 00100.000924/2024-63. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 09.285.766/0001-34 - MOREIRA ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: REAJUSTAR o contrato pelo índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no período de setembro de 2024 a agosto de 2025, no percentual de 5,1305%, perfazendo o montante de R$ 351.135,87 (trezentos e cinquenta e um mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos e ALTERAR o endereço da CONTRATANTE, que passa a ser o seguinte: Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco E, Brasília/DF, em substituição ao anteriormente indicado (SCN Quadra 02, Bloco E - Asa Norte, Brasília/DF) nos termos da Cláusula Sétima do Contrato 11/2024 e no art. 92, §3º, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/04/2026

Processo nº 44101.000084/2019-37. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 661/2019. Contrato/PC nº 031614. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ nº 09.162.855/0002-74. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/20265 para promover o reajuste de 6,67% (seis virgula sessenta e sete por cento) a partir de 01/11/2021, de 5,78% (cinco virgula setenta e oito por cento) a partir de 01/11/2022, de 2,59% (dois virgula cinquenta e nove por cento) a partir de 01/11/2023, de 6,4% (seis virgula quatro por cento) a partir de 01/11/2024 e de 4,44% (quatro virgula quarenta e quatro por cento) a partir de 01/11/2025, em razão da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Data da assinatura: 14/04/2026. Valor do instrumento: R$ 126.119,62 (cento e vinte e seis mil, cento e dezenove reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 14/04/2026. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei 13.303/2016.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59000007221202518. , publicada no D.O.U de 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, na modalidade Franquia Mensal de Páginas + Excedente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, observando-se o Modelo de Contratação para Outsourcing de Impressão instituído pela Portaria SGD/MGI nº 370/2023. Novo Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: 906 Norte - Midr Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA DE CARVALHO SOUSA

Chefe da Divisão de Compras e Licitações

(SIDEC - 15/04/2026) 530001-00001-2026NE000050

Nº Processo: 59000.000204/2026-31.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 13.457.330/0001-52 - DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificado nos itens 116, 126 e 136, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 7.606.750,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 59000.024057/2025-11.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados no item 2, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 59000.000806/2026-98.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificado no item 11, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 2.296.400,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 59000.023817/2025-65.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 49.461.961/0001-92 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados no item 61, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 444.600,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).