Seção 3 — 16/04/2026

Nº Processo: 59000.000811/2026-09.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 00.417.388/0001-20 - LINTEC & LINNHOFF BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados no item 141, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 3.100.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Processo nº 59000.003103/2026-11; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial; b) Objetivo: contribuir, por meio de consultoria individual, por meio da contratação de profissional habilitado para operacionalização do Projeto de Cooperação Técnica - MIDR/IICA/23/002 - Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial, fornecendo suporte operacional e técnico na implementação de ações e atividades, especialmente avaliando as suas ações de execução do projeto, elaboração de manual e Termos de Referências; c) Local de Trabalho: Brasília/DF: d) Nome da Consultor(a): Lucivânia Barbosa de Almeida CPF: 718.691.***-20; e) Nº do Contrato: 12600110; f) Valor Total do Contrato: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/04/2026, ao Instrumento código 978410. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, CNPJ nº 18468041000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 108.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANTONIO CORTES DE ALMEIDA, CPF nº ***.638.926-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2026, ao Instrumento código 887413. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE TIMON, CNPJ nº 06115307000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.003.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 09/01/2020 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 06/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, denominado DEVEDOR e a empresa ÁLYA CONSTRUTORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.364.015/0001-90. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento dos serviços efetuados na implantação de janela intermediária no Túnel Major Sales, implantação de novo acesso à comunidade na Barragem Redondo e na remoção das interferências elétricas ao longo do traçado do Ramal sem cobertura contratual do Contrato Administrativo n.º 30/2021-MIDR, conforme item 7.7 do Parecer n.º 29/2026/ASS/CGOF/DPE/SNSH-MIDR (SEI 6437776).VALOR: R$ 14.486.890,77 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e sete centavos). Processo SEI nº 59000.000949/2026-08; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINA: Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira.

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02501.004370/2022-14.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 004/2023/ANA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2026 a 17/04/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59400003218202512. , publicada no D.O.U de 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns, continuados de Apoio Administrativo (CBO 4110-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO EDUARDO SILVA RAMOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 15/04/2026) 193002-11203-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 533013

Nº Processo: 59004002422202416. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e atividades auxiliares, contemplando os cargos de Assistente Administrativo IV, Assistente Administrativo II, Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo I com apoio à governança institucional, Encarregado de Serviços Gerais, Recepcionista, Mensageiro, Almoxarife III, Copeiro, Carregador, Motorista, Jardineiro e Técnico em Artes Gráficas e Montador para atender às necessidades da SUDAM.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus Anexos.

DJAIR BANDEIRA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/04/2026) 533013-53202-2026NE000012

Processo nº 59510.003619/2024-44-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0064.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001- 62. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Ronney Muniz Soares.

Processo nº 59510.001741/2025-67-e ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 1.0016.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 08.532.500/0001-86. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Fábio Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 195005

Processo nº 59510.002587/2025-41-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de peças, equipamentos e insumos diversos, destinados à manutenção das embarcações (balsas) em uso no lago de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO

Superintendente Regional

Processo nº 59510.002368/2025-61-E ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0055.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRONTEIRA DOS VALES/MG, CNPJ nº 18.404.954/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 113.123,26. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILTON RODRIGUES DA SILVA.

Processo nº 59510.002402/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0088.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FLEXEIRA, CNPJ nº 35.206.401/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 75.496,57. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÁO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS.

Processo nº 59510.000605/2026-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0106.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA.

Processo nº 59510.000793/2026-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0113.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA E PULVERIZADOR DE BARRA. VALOR: R$ 319.691,75. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA

Processo nº 59510.002904/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0094.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.053,41. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEFERSON GIORDANI BURGARELLI.

Processo nº 59510.000678/2026-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0092.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEFERSON GIORDANI BURGARELLI.

Processo nº 59510.000644/2026-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0091.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO DESOPERCULADORA ELÉTRICA. VALOR: R$ 8.320,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEFERSON GIORDANI BURGARELLI.