Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: 48/2025.

Nº Processo: 35014.209685/2025-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.200.199/0001-05 - PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 48/2025, e itens 7.42 a 7.49 do termo de referência nº 116/2024, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 24490129, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 114.437,80 (cento e quatorze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 2.746.507,08 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sete reais e oito centavos).. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 25000.201709/2025-18.

Pregão Nº 90127/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 67.729.178/0004-91 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Contratação de Equipo, de Infusão, PVC Cristal, mín. 120 cm, câmara flexível c/filtro ar, gota padrão, regulador de fluxo, luer c/ tampa, estéril, descartável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 31.188,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 25000.008090/2024-93.

Pregão Nº 90410/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 01.997.775/0001-46 - LOUSART IND. E COM. DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA. Objeto: A aquisição de materiais permanentes de uso comum destinados ao atendimento das necessidades do ministério da saúde - ms, em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 15.750,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 25000.026494/2025-40.

Pregão Nº 90158/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, sob demanda, de fitas adesivas para rotuladoras eletrônicas para atender as necessidades do ministério da saúde - ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 35.925,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 25000.024428/2024-54.

Inexigibilidade Nº 157/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 53.272.150/0001-10 - CONECTA CONHECIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de 07 (sete) vagas na ação de desenvolvimento: "workshop: reforma tributária e retenções de tributos na fonte - completo e integrado", que ocorrerá em são paulo/sp, promovido pela empresa conecta conhecimento ltda, inscrita sob o cnpj nº 53.272.150/0001-10, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no art. 72 e 74 da lei nº 14.133/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/04/2026 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 25000.038284/2024-13.

Pregão. Nº 90163/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/04/2026 até 14/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/04/2026 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.493.945,32. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 25000.038284/2024-13.

Pregão. Nº 90163/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/04/2026 até 14/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/04/2026 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.493.945,32. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 25026.000035/2024-67.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2024 por mais 12 (meses), a partir de 08/07/2026 até 08/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; a repactuação dos preços, com base na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº to000012/2026, retroativa a 01/01/2026, fundamentada na cláusula sétima do contrato nº 6/2024.. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.293,79. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25026.000104/2024-32.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 04/2024 cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de recepção para atender as necessidades da superintendência do ministério da saúde em tocantins - smsa/to, firmado com a empresa s&s serviços e cormércios ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 38.318.284/0001-31. Vigência: 07/11/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.782,48. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 872057/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 872057/2018, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 29/05/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.100299/2018-60.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2027.

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto- C.P.F. nº. xxx.387.218-xx - Diretor Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 954391/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ, Estado do Ceará - CNPJ nº. 07.265.515/0001-62.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 954391/2023, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 01/02/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.186249/2023-29.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/02/2027.

DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026.

SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA - CPF: ***.127.053-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará; CAIO FIGUEIREDO JUACABA - CPF nº. ***.404.453-**, DIRETOR EXECUTIVO - CEO, INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ.

Retificação

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Jussari/BA, publicado no Diário Oficial da União, nº 71, de 15/04/2026, seção 3, página 157, onde se lê: "ampliação de frota", leia-se: "expansão de frota".

Nº 982/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso/BA, CNPJ/MF: 13.607.494/0001-19. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043220/2026-04 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos, pela Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 983/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Barrocas/BA, CNPJ/MF: 04.216.287/0001-42. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043228/2026-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Adelson de Queiroz Brito, pela Secretaria Municipal de Barrocas/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 985/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bonito/BA, CNPJ/MF: 16.245.375/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043240/2026-77 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Edivan José Cedro de Souza, pela Prefeitura Municipal de Bonito/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.