Seção 3 — 16/04/2026

Nº 1008/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Umburanas/BA, CNPJ/MF: 16.449.902/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042502/2026-86 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Fabricio Lopes Ribeiro de Almeida, pela Prefeitura Municipal de Umburanas/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 996/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/BA, CNPJ/MF: 16.255.077/0001-42. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043381/2026-90 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rogério de Oliveira Prado, pela Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 998/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pintadas/BA, CNPJ/MF: 13.896.725/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043470/2026-36 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Valcyr Almeida Rios, pela Prefeitura Municipal de Pintadas/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 980/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/BA, CNPJ/MF: 13.269.634/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043131/2026-50 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Fernando Schueler Brito, pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 999/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santanópolis/BA, CNPJ/MF: 13.627.062/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043438/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Gilson Cerqueira Almeida, pela Prefeitura Municipal de Santanópolis/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1002/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Serrinha/BA, CNPJ/MF: 13.845.086/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043314/2026-75 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Alexandro dos Reis Menezes, pela Secretaria Municipal de Serrinha/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1003/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Souto Soares/BA, CNPJ/MF: 13.922.554/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043262/2026-37 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Lucas Tadeu de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Souto Soares/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1004/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/BA, CNPJ/MF: 13.824.248/0001-19. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042582/2026-70 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Thaise Cardoso de Almeida, pela Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1009/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Utinga/BA, CNPJ/MF: 13.811.807/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042463/2026-17 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Atila Sant Ana Karaoglan, pela Prefeitura Municipal de Utinga/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 988/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité/BA, CNPJ/MF: 13.843.842/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043275/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marcelo Passos de Araujo, pela Prefeitura Municipal de Conceição do Coité/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 990/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ibitiara/BA, CNPJ/MF: 13.781.828/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043350/2026-39 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Wilson dos Santos Souza, pela Prefeitura Municipal de Ibitiara/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 995/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA, CNPJ/MF: 13.795.380/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043377/2026-21 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ana Paula de Oliveira Costa, pela Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº Processo: 33401.003943/2024-14.

Inexigibilidade Nº 468/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva do equipamento esterilizador modelo v-pro 60l (esterilizador a baixa temperatura por vapor de peróxido) de marca steris, com fornecimento/instalação de peças, situado no centro de material de esterilização do hospital federal de ipanema, conforme condições estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 57.467,64. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 33433.115638/2020-65.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste financeiro do contrato nº 024/2021 (0024331986), a partir de janeiro de 2026, no valor mensal estimado acrescido de de r$ 8.697,28 (oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor estimado acrescido de r$ 103.497,63 (cento e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), até o vencimento do contrato em 27/12/2026, firmado com a empresa instituto hermes pardini s/a inscrita sob o cnpj nº 19.378.769/0116-15,. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.122.152,80. Data de Assinatura: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).

PREGÃO Nº 91077/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410006910202481. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.006910/2024-81 ) Novo Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviços Apoio As Licitações

(SIDEC - 15/04/2026) 250052-00001-2026NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91089/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410005852202478. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.005852/2024-78 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91089-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 15/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91111/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011887202446. Objeto: Aquisição de Baterias para Freezers e Nobreaks. ( PROCESSO: 25410.011887/2024-46 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91111-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 15/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 110/2026, JONATAS DOS SANTOS LEA, no item 10 perfazendo o total de R$ 13.966,0200 (treze mil novecentos e sessenta e seis reais e dois centavos); Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027; Data da Assinatura: 14/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.116/2025. Processo nº 33409.008520/2025-93.