Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 33409.005196/2021-28.

Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022 que tem por objeto a prestação de serviço de hemodiálise, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido quando da conclusão do novo processo licitatório.. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.578.132,56. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 33409.011849/2021-16.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Efeito futuro da repactuação ao contrato nº 80/2022, tendo em vista a majoração do adicional de insalubridade ocorrido a partir 1º de janeiro de 2026, nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2022 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.917.842,36. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 25057.000040/2024-11.

Pregão. Nº 90183/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 06/01/2025 a 06/01/2026 com variação de 1,0444 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 90.416,65 (noventa mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), para r$ 94.431,15 (noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos).. Vigência: 15/04/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.173,83. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007405202349. Objeto: Aquisição do Material (Exercitadores Elásticos, Caneleira 1kg e Outros). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90060-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 15/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Hélio Barreto Cardozo, inscrito no CPF: 937.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1466/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 246/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172060/2025-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000106202666. Objeto: Contratação de serviços continuado de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes indígenas e seus acompanhantes durante o período de permanência na CASAI/ATM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Pregoeiro Dsei/atm

(SIASGnet - 15/04/2026) 257042-00001-2026NE000001

Nº Processo: 25045.001647/2025-20.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários para a instalação da nova sede do Polo Base Saúde Indígena em Aruanã/go e a complementação do mobiliário nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) de Aruanã/GO, Rubiataba/GO (Aldeia Carretão) e Minaçu/GO (Aldeia Jatobá), jurisdicionadas ao DSEI Araguaia, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 4.260,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 25043.000559/2025-21.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 13.457.330/0001-52 - DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão leve tipo 3/4 com carroceria baú fechado em alumínio com comprimento mínimo de 6,5 metros para atender ao distrito sanitário especial indígena bahia - dsei/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 438.990,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 25048.002993/2024-14.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.092.115/0001-41 - BRASIL SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 8/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/04/2026 até 14/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.

prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, em virtude da necessidade de realização de adequações técnicas decorrentes de condições supervenientes e imprevisíveis constatadas no decorrer da execução dos serviços, nos termos do art. 107, inciso i, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.619.664,72. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047002017202552. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para suprir as demandas das Unidades Básicas de Saúde Indígena no âmbito do DSEI MG/ES conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, N°4.550, Santa Terezinha - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90052-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 14/04/2026) 257035-00001-2026NE800000

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 05.008.316/0001-43, no item 1, no valor de R$ 1.759.960,0000; CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 05.008.316/0001-43, no item 2, no valor de R$ 1.759.960,0000; perfazendo um valor total do certame de R$ 3.519.920,00.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025; Processo 25059.000468/2024-35; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA ART CARD LTDA, CNPJ: 05.449.347/0001-30. Vigência: 00/04/2026 a 00/04/2027.

Assinatura: 00/04/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025; Processo 25059.000468/2024-35; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA AZALINI SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 46.257.514/0001-28. Vigência: 00/04/2026 a 00/04/2027.

Assinatura: 00/04/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025; Processo 25059.000468/2024-35; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA VIU MIDIAS INDOOR LTDA, CNPJ: 20.594.700/0001-69. Vigência: 00/04/2026 a 00/04/2027.

Assinatura: 00/04/2026