Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO Nº 90026/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição e instalação de equipamentos, com reconhecimento facial, para controle de acesso de magistrados, servidores e demais usuários da Justiça Eleitoral, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, localizados na capital do estado

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/04/2026) 070013-00001-2026NE000001

Termo de Compromisso nº 1/2026, firmado em 14/04/2026, com a COOPERATIVA COOPERE (CNPJ: 10.756.259/0001-10); Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do TRE-DF, para fins de reciclagem e ou reutilização. A abrangência do recolhimento de materiais permanecerá circunscrita à Sede do TRE-DF, em caráter obrigatório, podendo ser avaliada a possibilidade de incluir a coleta em outras unidades administrativas em caráter facultativo, cujo recolhimento de resíduos será feito em caso de interesse da CONTRATADA; Processo SEI : nº 0011678-89.2022.6.07.8100; Vigência: 15 meses; Signatários: Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, e Sra. ROSILEIDE ALVES DOS SANTOS, Diretora Presidente da COOPERATIVA COOPERE.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, firmado em 15/04/2026; Processo SEI nº 0005114-80.2025.6.07.8200; Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF1 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - TRT10; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover ações conjuntas entre TRE-DF, TJDFT, TRF1 e TRT10, a fim de incentivar servidores públicos que exercem suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior. Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho, Anexo I, que é parte integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes Vigência: O presente Acordo terá vigência de 18 (dezoito) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Signatários: Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, 1º Vice-Presidente do TJDFT, Senhor Desembargador JOÃO BATISTA MOREIRA, Presidente do TRF1, e Senhor Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente do TRT10.

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70023

Nº Processo: 25.0.000014929-5. Objeto: Locação de veículos automotores com condutor, para atender demanda dos fóruns eleitorais de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, nas Eleições 2026 (1º e 2º turnos), conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 14/04/2026) 70023-00001-2026NE000039

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. SEI nº 0006160-09.2021.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ: 05.962.421/0001-17). Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30). Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, com início em 15/04/2026 e término em 14/10/2026, referente à prestação de serviços continuados de gerenciamento de sistema informatizado (on-line) e rede credenciada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e produtos afins e para manutenções preventivas/corretivas (com fornecimento de peças) e lavagens, destinados a atender à frota de veículos utilizados pelo TRE-MA e abastecer dois grupos geradores. Valor total do aditivo: R$ 694.108,54 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - NAV; Naturezas da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo e 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Planos Internos: ADM MATAUX e CRP MANVEI. Para cobertura das despesas, foram emitidas as Notas de Empenho nº 2026NE000255 e 2026NE000256. Data de assinatura do último signatário: 13/04/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e RENATA NUNES FERREIRA, Representante da Contratada.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa G SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.817.637/0001-40, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagamento de GRU no valor de R$ 469,39 (código de barras 89900000004-3 69390001010-8 95523161883-7 10006425403-4), até a data de 20/04/2026, ficando o interessado desde já advertido que o não pagamento no prazo estabelecido acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme Processo SEI nº 0008688-74.2025.6.27.8000, em face da aplicação de penalidade administrativa de MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do orçamento estimado do Pregão Eletrônico nº 90015/2025, nos termos do subitem 14.1.3.1 e 14.5 do Edital do certame, c/c os arts. 155, inciso VI, e 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

São Luís, 14 de abril de 2026.

PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Desembargador Presidente

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000266. Data de emissão: 09/04/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005741-47.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de café em pó para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, conforme item 01 da ARP 14/2025, saldo da Ata (Id. 4.342,37) e Decisão do Presidente (Id. 2731830). Valor Total: R$ 54.524,96. Credor: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA (CNPJ: 45.167.140/0001-97). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070155 (ADM MATAUX); Natureza da Despesa - 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno - ADM MATAUX.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 0012573-96.2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de kits de uniformes e equipamentos táticos operacionais, destinados ao uso dos agentes de segurança institucional (Polícia Judicial e apoio da ASESI) no desempenho de suas atividades. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/04/2026) 70005-00001-2026NE000001

Nº.: 2026NE000269. Data de emissão: 13/4/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.° 0007729-06.2025.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais e componentes de TIC, conforme itens 05, 06 e 11 da ARP 21/2025. Valor Total: R$ 13.799,76. Credor: COMPUSET INFORMATICA LTDA. (CNPJ: 65.529.489/0001-39).

Nº.: 2026NE000270. Data de emissão: 13/4/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.° 0003752-69.2026.6.27.8000. Objeto: aquisição do item 08 (Carretel de solda de estanho) da ARP nº 23/202. Valor Total: R$ 1.800,00. Credor: NILSON RAFAEL PEREIRA DA SILVA. (CNPJ 41.622.110/0001-72).

Nº.: 2026NE000272. Data de emissão: 14/4/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.° 0004370-14.2026.6.27.8000. Objeto: realizacao de evento, tendo em vista a Capacitacao dos novos juizes estaduais no Modulo Eleitoral, dias 15 a 17 de abril de 2026. Valor Total: R$ 3.319,50. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 17.465.579/0001-60).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 0000398-24.2024.6.12.8000.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste no valor das diárias e repactuação em razão do aumento do piso salarial a partir de 1.º/jan/2026.. Vigência: 09/04/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.173,72. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Café em pó, torrado e moído, tipo superior, sabor predominantemente arábico, podendo apresentar no máximo 20% de grãos tipo conilon/robusta.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora Geral

(SIDEC - 15/04/2026) 070016-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Processo nº 0000040-53.2026.6.13.8326; 004/2026; Contratada: Município de Campo Florido; Vigência: a partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Marcelo Geraldo Lemos - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Alysson Eduardo da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 10/04/2026

Processo nº 0004910-52.2026.6.13.8000; 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 142/2020; Contratada: ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; Vigência: A partir de 15/04/2026; Objeto: Prorrogação excepcional do contrato pelo período de 15/04/2026 a 14/12/2026; Valor: R$379.710,32; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000701; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e §4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Rodrigo Veloso Mizuno - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 13/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0001756-60.2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração e aprovação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Edifício Sede e Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/04/2026) 70014-00001-2026NE000001