Seção 3 — 16/04/2026

DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS Nº 6/2026 - TRE/AP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).

FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 04/2026-TRE/AP (Id. 1063943), aprovada por intermédio da ATA da 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 1071003), que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral, eliminará os documentos relativos a Espelho de consulta de Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE (Cód. 100.01.01.001), do período 2017-2019, Protocolo de entrega de título eleitoral (PETE) retirado (Cód. 100.01.01.010), do período 2017-2019, e Cadernos de Folhas de Votação (Cód. 300.02.07.002), do período 2016 e 2018, do Posto Avançado de Vitória do Jari.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Finalidade: eliminação de 273 (duzentos e setenta e três) espelhos de consulta de requerimento de alistamento eleitoral, 273 (duzentos e setenta e três) protocolos de entrega de título eleitoral (PETE) e 90 (noventa) cadernos de folhas de votação oriundos do Posto Avançado de Vitória do Jari, armazenados em 08 caixas-arquivo, correspondentes a 1,8 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 04/2026 TRE-AP, correspondentes à classe processual de atividade-fim.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Macapá-AP, 14 de abril de 2026.

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR

DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS Nº 5/2026 - TRE/AP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).

FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 03/2026-TRE/AP (Id.1062198), aprovada por intermédio da ATA da 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 1071003), que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral, eliminará os documentos relativos a Livro de registro de processos (Cód. 060.01.02.004), do período 1992 - 2009, Espelho de consulta de Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE (Cód. 100.01.01.001), do período 2017- 2020, Requerimento de Justificativa Eleitoral (Cód. 100.01.02.005), do ano de 2018, Cadernos de Folhas de Votação (Cód. 300.02.07.002), do período 2016 e 2018, da 7ª Zona Eleitoral - Laranjal do Jari.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Finalidade: eliminação de 16 (dezesseis) livros de registro de processos, 124 (cento e vinte e quatro) espelhos de consulta de requerimento de alistamento eleitoral, 01 (um) bloco de requerimento de justificativa eleitoral e 273 (duzentos e setenta e três) cadernos de folhas de votação oriundos da 7ª Zona Eleitoral - Laranjal do Jari, armazenados em 23 caixas-arquivo, correspondentes a 6,66 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 03/2026 TRE-AP, correspondentes à classe processual de atividade-meio e atividade-fim.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Macapá-AP, 14 de abril de 2026.

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR

DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS Nº 3/2026 - TRE/AP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).

FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 06/2026-TRE/AP (Id. 1065163), aprovada por intermédio da ATA da 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 1071003), que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral, eliminará os documentos relativos a Cadernos de Folhas de Votação (Cód. 300.02.07.002), do ano de 2016, 2ª Zona Eleitoral - Macapá.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Finalidade: eliminação de 675 (seiscentos e setenta e cinco) cadernos de folhas de votação oriundos da 2ª Zona Eleitoral - Macapá, armazenados em 23 pacotes, correspondentes a 2,9 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 06/2026 TRE-AP, correspondentes à classe processual de atividade-fim.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Macapá-AP, 14 de abril de 2026.

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR

DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS Nº 4/2026 - TRE/AP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).

FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 02/2026-TRE/AP (Id. 1056196), aprovada por intermédio da ATA da 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 1071003), que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral, eliminará os documentos relativos a Espelho de consulta de Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE (Cód. 100.01.01.002), do período 2018-2019, e Protocolo de entrega de título eleitoral (PETE) retirado (Cód. 100.01.01.010), do período 2013, da 6ª Zona Eleitoral - Santana.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Finalidade: eliminação de 32 (trinta e dois) espelhos de consulta de requerimento de alistamento eleitoral e 01 (um) bloco de requerimento de justificativa eleitoral oriundos da 6ª Zona Eleitoral - Santana, armazenados em 30 caixas-arquivo, correspondentes a 8,33 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 02/2026 TRE-AP, correspondentes à classe processual de atividade-fim.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Macapá-AP, 14 de abril de 2026.

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR

DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS Nº 7/2026 - TRE/AP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).

FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 01/2026 TRE-AP (Id 1057560), aprovada por intermédio da ATA da 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 1071003), que, transcorridos 45(quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral, eliminará os documentos relativos a Livro de registro de processos (Cód. 060.01.02.004), do período 1992 - 2005, Espelho de consulta de Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE (Cód. 100.01.01.001), do período 2005 - 2020, Requerimento de Justificativa Eleitoral (Cód. 100.01.02.005), do período 2007 - 2015, Cadernos de Folhas de Votação (Cód. 300.02.07.002), do período 2007 - 2015, da 8ª Zona Eleitoral - Tartarugalzinho.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Finalidade: eliminação de 08 (oito) livros de registro de processos, 205 (duzentos e cinco) espelhos de consulta de requerimento de alistamento eleitoral, 10 (dez) blocos de requerimento de justificativa eleitoral e 52 (cinquenta e dois) cadernos de folhas de votação oriundos da 8ª Zona Eleitoral - Tartarugalzinho, armazenados em 41 caixas-arquivo, correspondentes a 7,11 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 01/2026 TRE-AP, correspondentes à classe processual de atividade-meio e atividade-fim.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Macapá-AP, 14 de abril de 2026.

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70003

Nº Processo: 0015598-03.2025.6. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns, continuados e sob demanda de operação de equipamentos de áudio, vídeo, projeção de imagem, gravação e transmissão ao vivo (streaming), com fornecimento integral de todos os equipamentos profissionais necessários à execução dos serviços, incluindo câmeras, sistemas de áudio, iluminação, equipamentos de transmissão, softwares e demais recursos técnicos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2026) 70003-00001-2026NE000118

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0013893-38.2023.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Alteração do texto da Cláusula Sétima (do preço) do Contrato nº 2/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.452,79. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 0006040-75.2023.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do texto do item 8.1 da cláusula oitava (valor e da alteração contratual) do Contrato nº 38/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.478.001,25. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).