Seção 3 — 16/04/2026

Mantenedora: Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre - FDB Mantida: Inspetoria Salesiana São Pio X A Inspetoria Salesiana São Pio X, CNPJ nº 928227410001-76, mantenedora da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, IES 2113, CNPJ 928227410008-42, atendendo ao que preceitua o Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas no período de 11/01/2024 a 26/06/2026, no livro de registro de diplomas nº 04, dentro da sequência numérica nº 290 a 784, no livro de registro de diplomas nº 07, dentro da sequência numérica nº 679 a 693, no livro de registro de diplomas nº 09, dentro da sequência numérica nº 800 a 929. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://portais.faculdadedombosco.net.br/#/certificacao/buscar.

Porto Alegre, 8 de abril de 2026.

EDSON SIDNEY DE AVILA JUNIOR

Diretor Executivo Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre

EXTRATOS DE CONTRATOS

Modalidade: Cotação Eletrônica Nº 002/2026, Convênio n° 988616/2025.

Contrato Nº 024/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL, CNPJ: 08.675.394/0001-90, no valor R$ 15.998,00.

Contrato Nº 025/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60, no valor R$ 31.200,00.

Contrato Nº 026/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: LUMIX HEALTHCARE LTDA, CNPJ: 48.146.804/0002-00, no valor R$ 125.000,00.

Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102 (CENTO E DOIS) diplomas no período de 20/02/2026 a 24/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

ACN/2026 - registro 1;

ADM/2026 - registro(s) 35 a 43;

ARQ/2026 - registro(s) 24 a 25;

BIO/2026 - registro 40;

CCM/2026 - registro(s) 4 a 5;

CCP/2026 - registro(s) 15 a 16;

CDD/2026 - registro(s) 123 a 131;

CDN/2026 - registro(s) 10 a 15;

CEC/2026 - registro(s) 36 a 38;

CEG/2026 - registro(s) 83 a 93;

CFE/2026 - registro 18;

CFL/2026 - registro(s) 6 a 7;

CGG/2026 - registro(s) 13 a 14;

CHS/2026 - registro(s) 11 a 15;

CIF/2026 - registro(s) 1 a 2;

CLT/2026 - registro 8;

COM/2026 - registro(s) 16 a 19;

CPD/2026 - registro 10;

CPS/2026 - registro(s) 82 a 89;

CSC/2026 - registro(s) 9 a 10;

CTS/2026 - registro(s) 20 a 23;

DSG/2026 - registro(s) 55 a 67;

EMI/2026 - registro 131;

JOR/2026 - registro 30;

NEC/2026 - registro 25;

RIT/2026 - registro(s) 21 a 25;

TGF/2026 - registro(s) 12 a 13;

TPD/2026 - registro 2;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica

Rio de Janeiro, 26 de março de 2026

ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.

Reitor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM torna público que o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 274, do dia 08/04/2026. foi alterado. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Vigilância em Saúde do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, nos termos a seguir expostos, pelo período de 12 meses, prorrogável nos termos legais. Alteração: Alteração na Cláusula 15, subclausula 15.1. do edital e mudança de prazo de entrega. As demais informações permanecem inalteradas.

ERIC RODRIGUES RAMOS

Pregoeiro

T. A. Nº 01/26 ao CONVÊNIO Nº 05/26 FUNDAMENTADO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.680, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E A LEI Nº 14.133/21 Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCISCO MORATO - "APAE DE FRANCISCO MORATO" com CNPJ nº 50.529.726/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a INCLUSÃO, no Convênio nº 05/26, de 1 (um) profissional da área de Terapia Ocupacional, a ser contratado na modalidade de prestação de serviços, com carga horária de 20 horas semanais, conforme previsto no plano de trabalho atualizado, que passa a integrar este instrumento para todos os efeitos legais E RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 1.1 do convênio n° 05/26, excluindo do objeto o serviço gaiola de habilidades e protocolo de Pediasuit. Autorização: Processo Administrativo Nº 1040/25. Vigência de 01/04/26 a 31/12/26. Valor Global: R$ 55.800,00. Assinatura: 24/03/26. THIAGO C. AMADO - Superintendente do SAME/FM.

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 26/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso, via web, compreendendo a atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas brasileiras (NBR) e do MERCOSUL (AMN), e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de todas as normas técnicas contratadas, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 27/04/2026 às 15H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 15 de abril de 2026.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba (Senar-AR/PB) torna pública licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço (POR LOTES), registro de preço para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de produtos gráficos, serigráficos, brindes promocionais e materiais instrucionais para atender às demandas do SENAR-AR/PB, tudo em conformidade com o presente Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00. Abertura da Sala de Disputa: 29/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília), no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital disponível também nos seguintes endereços eletrônicos: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2026-1445. Outras informações poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

antonio thiago grilo frutuoso

Pregoeiro

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 025/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta é a contratação de empresa de prestação de serviços de locação de equipamento de impressão digital policromático e monocromático conforme detalhamento e requisitos mínimos constantes nesse Termo de Referência. incluindo todos consumíveis, toners, cilindros e peças necessárias para os serviços de impressões, exceto papel, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 27/04/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 15 de abril de 2026.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para Cessão de espaço destinado à Prática de Esportes / Escolinha de Futebol da Unidade B-092 Lavras/MG - situado na Rua do Prensista, nº 200 - Centro Empresarial, em Lavras/MG - CEP 37.205-832. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 24/04/2026, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-92, em até 03 (três) dias úteis antes da data acima mencionada, ou solicitar o edital através do e-mail: [email protected].

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação

CNPJ nº 11.010.907/0001-58

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente em exercício do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização do Norte e Nordeste - SINDSEG - N/NE. inscrito no CNPJ sob o nº 11.010.907/0001-58, convoca as empresas associadas quites e em gozo dos seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas, integrantes da categoria, localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, na sede do Sindicato na Rua Frei Matias Teves, nº 280, Sala 507, 5º andar, Paissandu, Recife - PE, CEP: 50070-450 e de forma telepresencial, através da plataforma Google Meet, no endereço https://meet.google.com/cix-ezjb-sac, no dia 27 de abril de 2026, às 16h, em primeira convocação e, às 16h30, em segunda convocação para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre as contas de exercício financeiro de 2025 com respectivo parecer do Conselho Fiscal e o Relatório da Diretoria. Recife, 15 de abril de 2026

CARLOS LUNA SANT´ANNA

Vice-Presidente

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso VI, do Estatuto Social, convoco as empresas associadas, em dia com suas obrigações sindicais, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 28 de abril do corrente ano, às 16h00, em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas, às 16h30, em segunda convocação, com qualquer número de associadas, cuja presença e realização ocorrerá por videoconferência por meio de link https://us02web.zoom.us/j/87136158304, em conformidade com o art. 17, § 5º do Estatuto do Sinaenco, para cumprir a seguinte Ordem do Dia: Apreciar o parecer dos membros do Conselho Diretor e Fiscal referente à Prestação de Contas e às Demonstrações Financeiras anuais dos administradores do Sinaenco (art. 24, inciso III); Aprovar a documentação contábil do Balanço Patrimonial e Financeiro Consolidado e os Balancetes Analíticos das Seções Regionais do exercício de 2025

São Paulo, 15 de abril de 2026

RUSSELL RUDOLF LUDWIG

Presidente Nacional