Seção 3 — 16/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00038/SEINF/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Centro de Nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto, no município de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 06/05/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 14 de abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA PROCESSO: 010.0609.2025.0002286-66. OBJETO: Fornecimento/Aquisição de material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores, de acordo com as especificações do Termo de Referência e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Contatação Direta (dispensa nº 002/2026). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 1 (um) ano. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 511.113,90 (quinhentos e onze mil, cento e treze reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 607; Programa: 417; PAOE: 3761; Região/Planejamento: 6900; Natureza da Despesa: 4490.51000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.200609.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VENAGRO SGP LTDA. PROCESSO: 010.2391.2026.0000281-80. OBJETO: Aquisição de 08 (oito) Roçadeiras Frontais, de acordo com as especificações do Termo de Referência e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: PE nº 003/2025. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 1 (hum) ano. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500043.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Flávio Camatta- Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

ID BB Nº 1090908 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - Superintendência De Desenvolvimento e Agricultura - SDA. Abertura: 27/04/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Registro de Preço para a CARRETA TANQUE TIPO AGRÍCOLA, nova, dotada de chassi, 2 eixos, com molas, barra para reboque, freios, com 4 pneus novos com câmaras, sistema quebra ondas no interior do tanque, capacidade mínima de 4.000 litros. Com qualificação ISO 9001 e garantia mínima 12 meses. Família(s): 37.10 Nº Processo: 010.0609.2025.0002197-56. Regência legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] telefone (71) 3115-2714 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:30 h às 17:30 h no endereço: 4ª avenida nº 405 - Centro Administrativo da Bahia - CAB,

Salvador - BA, 7 de abril de 2026

Júlia Santana de Matos Vianna

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

ID BB Nº 1090904 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - Superintendência De Desenvolvimento e Agricultura - SDA. Abertura: 27/04/2026 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Registro de Preço para aquisição de GRADE HIDRÁULICA, nova, dotada de 28 discos com mínimo de 20 polegadas, largura de corte mínima de 2.200 mm, potência requerida no motor do Trator mínima de 60 cv. Com qualificação ISO 9001 e garantia mínima 12 meses. Família(s): 37.10 Nº Processo: 010.0609.2026.0000165-89. Regência legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] telefone (71) 3115-2714 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:30 h às 17:30 h no endereço: 4ª avenida nº 405 - Centro Administrativo da Bahia - CAB,

Salvador - BA, 7 de abril de 2026

Steline Dias Silva

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 17/2026, para Aquisição de 10.000 Bancadas de Feiras através de Registro de Preços para atender às demandas espontâneas e as impositivas através de recurso do Estado (FUNCEP) e de Repasses Federais, em 06/05/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: ba.gov.br/car/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 10 de abril de 2026.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira

Processo SEI 100.19805.2026.0008546-27. Contrato 460019724. Contratada: Consórcio Eta Feira De Santana. (CNPJ 47.553.314/0001-85). Objeto: Acréscimo de N° 1,58% e supressão de N° 0,88% no contrato, no valor de R $ 450.017,69. Assinado em 13/04/26.

Processo SEI 100.19806.2026.0009475-33. Contrato 460020973. Contratada: IQ Construtora LTDA. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Acréscimo de N° 1,87%e supressão de N° 0,11% no contrato, no valor de R $ 223.329,97. Assinado em 10/04/26.

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001 IG Nº 1377039000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20250001, de interesse da Secretaria da Cultura - SECULT, que tem por objeto a conclusão da construção de um cinema padrão no município de Cedro - Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95118/2025, até o dia 12/5/2026, às 9h30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Abril de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação - CCC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251873

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251873, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918732025, até o dia 07/05/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2026

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250010

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nacional No 20250010, Comprasnet no 95119/2025, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto a execução de obras remanescentes de infraestrutura, compreendendo os serviços de urbanização e execução do Sistema Viário de Contorno Lindeiro ao Rio Cocó no trecho compreendido entre as Avenidas Pompílio Gomes e Dep. Paulino Rocha, pela margem esquerda do Rio Cocó - Trecho II, no município de Fortaleza, Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, com valor global de R$ 1.160.000,00 (Um milhão, cento e sessenta mil reais)

Fortaleza, 10 de Abril de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação - CCC

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 IG Nº 1428717000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260001, de interesse da Secretaria das Mulheres - SEM, que tem por objeto a construção da Casa da Mulher Brasileira, tipologia II, em Itapipoca - Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95024/2026, até o dia 23/06/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Abril de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação - CCC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251007

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251007, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910072025, até o dia 07/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2026

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251486 IG Nº 1398851000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251486, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de reagentes para determinação de imunologia, com equipamento em comodato, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914862025, até o dia 07/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2026

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro