Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260005

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260005, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900052026, até o dia 07/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2026

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260037

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260037, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900372026, até o dia 07/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2026

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260078

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260078, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900782026, até o dia 07/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2026

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260389

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260389, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903892026, até o dia 07/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2026

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0017, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2026-50HR7. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3664. Início da sessão de disputa dia 05/05/2026 às 09 h.

Vinícius Cardoso de Melo

Agente de Contratação - Portaria nº 064-S

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 134-S, de 02/06/2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo nº: 2026-81WF1

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0003

Objeto: Aquisição de 01 (uma) inscrição no evento "Agile Trends GOV 2026 Inteligência Pública: Inovação, Agilidade e IA para Governo", através de recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães no período de 14 a 17 de abril de 2026, em Brasília/DF, na modalidade presencial.

Contratada: Neurobox Tecnologia em Informática Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.136.376/0001-00

Valor total: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho:

10. 45.906.06.128.0027.2077

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

Bruna Alves Almeida

Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: Vitória, 2 de abril de 2026.

Silvanio José de Souza Magno Filho

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SES

Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.50861

Processo SIGA: SES/0117/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SES AVISO DE REMARCAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia 26/02/2026 às 09:00hs (horário de Brasília), suspensa em 24/02/2026, fica remarcada para o dia 05/05/2026 às 09:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Municípios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 10 de abril de 2026.

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES

PROCESSO SEI Nº 2026.110222.06799 Processo SIGA: SES/00013/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o Aviso do Credenciamento nº. 002/2025 - CPC/SES/MA, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ANGIORESSONÂNCIA PARA A REGIÃO DE AÇAILÂNDIA/MA, estará aberto para requerimento de inscrição no período de 20/04/2026 à 19/04/2027. O Edital está disponível no site: https://csl.saude.ma.gov.br. Os interessados em pretendem se credenciar, poderão fazer o requerimento conforme orientação contida no preâmbulo do Edital. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser suscitadas através do e-mail: [email protected] e também na sala da Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA, ou pelos telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561

São Luís - MA, 10 de abril de 2026.

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES

RESENHA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 4/2023/01

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 171/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004/2023, DE 10.04.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIO: ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.. CNPJ DO CESSIONÁRIO: 08.219.477/0001-74. REPRESENTANTE DO CESSIONÁRIO: Elias Oliveira Ramos. OBJETO DO CONTRATO: Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se o Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 004/2023/00- EMAP por mais 36 (trinta e seis) meses, passando o vencimento deste para 10 de abril de 2029. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10.04.2026. SÃO LUÍS (MA), 13.04.2026. Publique-se.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2024 - SALIC/MA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00011/2026, oriundo da Supervisão de Patrimônio/SUPAT/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023.

resolve,

HOMOLOGAR os Itens 004, 004.1, 006, 006.1, 008, 008.1 e 17, no valor total de R$ 450.725,00 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e cinco reais), da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - SEAD, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2024 - SALIC/MA, onde a SEDUC/MA é órgão não participante (carona), conforme Decreto nº 38.136 de 06 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo objeto Aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as escolas da rede estadual de ensino do Estado do Maranhão, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para V. Ex.ª proceder, se reconhecer validade, conveniência e oportunidade dos atos praticados, conforme consta nos autos, com a Adjudicação Homologação do referido processo, em favor da H. M. DE L. F. EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.087.503/0001-74, nas quantidades e valores descritos do Termo de Referência.

Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.

São Luís - MA, 14 de abril de 2026.

JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA

Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2026 - CSLIC/SEAP

PROCESSO SEI Nº 2025.560101.80000 - SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a contratação de prestador de serviços para locação de banheiros químicos, com suas devidas assepsias semanais, destinados à utilização nas fábricas de blocos e pavimentações gerenciadas por esta Secretaria de Estado. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.

PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís/MA, 14 de abril de 2026.

LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA