Seção 3 — 16/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

EDITAL n. 18/2026

Processo n. SINFRA-PRO-2025/21229- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Diamantino/MT. LOTE: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora a empresa BARRACON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.129.333/0001-64, com o valor de R$ 12.696.876,30 (doze milhões seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), resultando em 20,30% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected].

Cuiabá, 15 de abril de 2026.

Keico Isaura Yamamura Bueno

Comissão de Contratação - SINFRA - MT

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

EDITAL n. 18/2026

Processo n. SINFRA-PRO-2025/21229- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Diamantino/MT. LOTE: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 18/2026, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário, Lote Único, e ADJUDICO empresa BARRACON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.129.333/0001-64, com o valor de R$ 12.696.876,30 (doze milhões seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), resultando em 20,30% de desconto. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).

Cuiabá, 15 de abril de 2026.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA - MT

PROCESSO SEI nº 1260.01.0039699/2026-41 Assinatura: 31/03/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Campo Belo e o Município de Perdões MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$57.358,35. Assinantes: Guilherme Pereira Freitas e Christiane de Figueiredo Siqueira Campos/Superintendente Regional de Ensino de Campo Belo

Processo SEI nº 1260.01.0226839/2025-91 Assinatura: 18/03/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Pouso Alegre e a Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 5.287,92 . Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart/Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre e Antônio Benedito Salgueiro Miguel.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do contrato, totalizando o valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), a ser acrescido no Valor Global de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para R$487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), conforme cálculo do Setor Financeiro do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESDS. Data de Assinatura: 01/04/2026. Contratada: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. CNPJ/MF sob o nº10.652.730/0008-0.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 02/04/2026 e término em 01/01/2027. Data de Assinatura: 01/04/2026. Contratada: B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 03.576.305/0001.34.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1187/26

Objeto: Aquisição de hidrômetro ultrassônico saída pulsada, hidrômetro volumétrico Q3 visor inclinado. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 04/05/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 04/05/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/.

Marcos Domakoski

Diretor Administrativo

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1020/26 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES. Empresa: FAE SISTEMAS DE MEDICAO S/A, OFM: 417808 Contrato: 69144 Valor: R$ 24.318.997,00 Assinatura: 30/03/2026 Prazo Vigente: 300 Dias; Empresa: ELETRA IND. E COM. DE MEDIDORES ELETRICOS LTDA, OFM: 417809 Contrato: 69145 Valor: R$ 1.380.000,00 Assinatura: 30/03/2026 Prazo Vigente: 300 Dias; Empresa: DIGITROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OFM: 417810 Contrato: 69146 Valor: R$ 6.904.218,20 Assinatura: 30/03/2026 Prazo Vigente: 300 Dias. LUCAS PAULINO DA SILVA GERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 81/2026 CPL

PROCESSO Nº 4202/2026

CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ELEVATÓRIAS E INTERLIGAÇÕES - SISTEMA ADUTOR PESQUEIRA A POÇÃO. Abertura: 15/05/2026 às 14:00h. Disputa: 15/05/2026 às 15:00h. Versão Atualizada disponível 17/04/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 10 de Abril de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 03/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000196/2026-25

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de atividades acessórias e complementares, de natureza contínua ou sob demanda, visando atender as necessidades institucionais e operacionais do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026 - VIGÊNCIA: 01 (um) ano - ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI - EMPRESA DETENTORA/VENCEDORA DO LOTE 2: PONTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.868.446/0001-91, localizada à Rua Siqueira Campos Até 294/295, 86, Cond. Empresarial Jerimum Letra B, Sala 106, Centro, Vitoria da Conquista-BA, CEP 45.000-455, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 2: PROSERV FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.045.476/0001-72, localizada à Rua Antônio de Castro Franco, nº 930/01, bairro Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-484, telefone: (86) 99815-4064, e-mail: [email protected]; conforme valor total mensal do LOTE 2 assim designado: R$ 5.002.837,20 (cinco milhões, dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), cujo Valor Total Anual do Lote 2: R$ 60.034.046,40 (sessenta milhões, trinta e quatro mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos), conforme especificações e preços registrados na Ata de Registro de Preços; Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 15 de abril de 2026.

ASSINATURAS:

Francimar Alves de Macêdo Júnior

Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR

Marcio Santos Gonçalves - PONTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 2

Addan Vinicius Nunes Moraes - PROSERV FACILITIES LTDA

Representante Legal da 1ª Classificada do Lote 2

Francimar Alves de Macêdo Júnior. Diretor Geral do IMEPI

REPUBLICACAO CPL/SAF UASG nº 928405

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de abastecimento de água no povoado de Coroatá, município de Assunção do Piauí para atender o Convênio Federal nº 7.128.12/2015 celebrado entre SAF/PI e a Codevasf. TIPO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 06/04/2026 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2026 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2026 às 09h00min; LOCAL: Compras Gov do Governo Federal. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: [email protected]

Em 8 de abril de 2026

Lívia Maria Lima de Carvalho

Agente de Contratação da CPL/SAF

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar

CONTRATO N° 073/2026

PROCESSO Nº 00153.000051/2026-35

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a Realização do show artístico da banda/artista BANDA TROPYKÁLIA, com duração de 02hrs na oportunidade da 7ª AGROFEIRA DO MUNICÍPIO DE CORRENTE PI, que acontecerá dia 17 de abril de 2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 024/2026. Valor do Contrato: R$ 250.000 (Duzentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 08 de abril de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00205; Número da autorização RO: 2026RO04031. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: JOÃO VICTOR MIRANDA E SILVA DE OLIVEIRA - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

CONTRATO N° 080/2026

PROCESSO Nº 00153.000084/2026-85

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03. Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LIBANOS A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "GRANDE VAQUEJADA E FESTA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA - PI, NA DATA DE 02/05/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 085/2026; Valor do Contrato: R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de abril de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00215 / 2026NR00247. Número da autorização RO: 2026RO03855 / 2026RO04211. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 500 - Recursos não vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária: 47101. Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: JOÃO VICTOR MIRANDA E SILVA DE OLIVEIRA - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

Teresina, Piauí, 14 de abril de 2026.

João Victor Miranda e Silva de Oliveira. Secretário de Turismo do Estado do Piauí