Seção 3 — 16/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2026

PROCESSO: Nº 08510025.002567/2024-98 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO ARMAZÉM DO CAMPO, LOCALIZADO NA AVENIDA TAVARES DE LIRA, Nº 109, RIBEIRA, NATAL - RIO GRANDE DO NORTE, 59012-050, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 06 de maio de 2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/10gsFqXNQMNF8B-PDYpl-fyP7ChWj97gZ?usp=drive_link.

Natal/RN, 15 de abril de 2026.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED , através da Secretaria de Estado da Administração- SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 11910024.002149/2025-48, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90031/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de AQUISIÇÃO DE TRANSCEPTORES PORTÁTEIS DIGITAIS PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 05/05/2026, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected].

Natal, 14 de abril de 2026

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 636/2025

RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 15.10.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1300-0002721-3, para o dia 04 de Maio de 2026, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 15 de Abril de 2026.

Renata Manera Fortes

INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0008/2026. PARTE S: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Lucente Engenharia Ltda. OBJETO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Jacarezinho/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2. VALOR: R$ 2.012.000,00 (dois milhões e doze mil reais). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002716/2025

Rio de Janeiro, 7 de abril 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

DIRETOR - PRESIDENTE

(*)Omitido No D.O.U de 25 de Março de 2026.

INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0013/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO : contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de São João da Barra/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2. VALOR: R$ 2.020,793,84 (dois milhões vinte mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002768/2025.

Rio de Janeiro, 7 de abril 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. Diretor - Presidente

(*)OMITIDO NO D.O.U DE 26 DE MARÇO DE 2026.

*INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0014/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Campos de Goytacazes/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2. VALOR: R$ 2.128.099,91 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, noventa e nove reais e noventa e um centavos). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002769/2025.

*OMITIDO NO D.O.U DE 26 DE MARÇO DE 2026. Rio de Janeiro, 7 de abril 2026. ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. Diretor - Presidente

INSTRUMENTO: Contrato nº 0018/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Construtora Ltda. OBJETO: Construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Macaé/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos" PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR: RS 2.101.664,07 (dois milhões, cento e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002770/2025.

Rio de Janeiro, 7 de abril 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. Diretor - Presidente

(*)OMITIDO NO D.O.U DE 06 DE ABRIL DE 2026.

INSTRUMENTO: Contrato nº 0019/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Construtora Ltda. OBJETO: Construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Casimiro de Abreu/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR: RS 2.119.180,07 (dois milhões, cento e dezenove mil cento e oitenta reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002771/2025.

Rio de Janeiro, 7 de abril 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. Diretor - Presidente

(*) Omitido No D.O.U de 6 de abril de 2026.

*INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0007/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Barra Nova Engenharia Ltda. OBJETO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Angra dos Reis/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2. VALOR: R$ 2.289.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta e nove reais). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002715/2025.

*OMITIDO NO D.O.U DE 25 DE MARÇO DE 2026. Rio de Janeiro, 7 de abril 2026. ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. DIRETOR - PRESIDENTE

INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0006/2026. PARTES :Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa VIX Construtora Ltda. OBJETO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Cesarão/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 M2. VALOR: R$ 2.029.567,97 (dois milhões vinte e nove reais quinhentos mil sessenta e sete e noventa e sete centavos). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002717/2025.

Rio de Janeiro, 7 de abril 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. Diretor - Presidente

(*) Omitido No D.O.U de 25 de Março de 2026.

INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0012/2026., PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Petra Construção Incorporação e Vendas Ltda. OBJETO : contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Queimados/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2. VALOR: R$ 2.008.720,94 (dois milhões oito mil reais setecentos e vinte e noventa e quatro centavos). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002756/2025.

Rio de Janeiro, 24 de março 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. Diretor - Presidente

(*)OMITIDO NO D.O.U DE 06 DE ABRIL DE 2026.

INSTRUMENTO : Contrato EMOP-PAC nº 0010/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Petra Construção Incorporação e Vendas Ltda. OBJETO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Japeri/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2. VA L O R : R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002757/2025

Rio de Janeiro, 24 de março 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

DIRETOR - PRESIDENTE

(*)Omitido No D.O.U de 25 de Março de 2026.

INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0009/2026. PARTE S: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa EXEPLAN Serviços e Obras Ltda. O B J E TO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Magé/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2. VALOR: R$ 2.129.099,74 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002752/2025.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. Diretor - Presidente

(*)OMITIDO NO D.O.U DE 06 DE ABRIL DE 2026.

INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0011/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, VENCEDORA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA FORNECIDO - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE SÃO GONÇALO/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E EDIFICAÇÃO PELO 363,90 MINISTÉRIO M2., DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA NESTE CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS Cristóvão, INSTRUMENTO n° 138, E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002763/2025.

Rio de Janeiro, 7 de abril 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. Diretor - Presidente

INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0016/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa VIX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Rio Bonito/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2. VALOR: R$ 2.140.000,00 (dois milhões, cento e quarenta mil reais). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002764/2025.

Rio de Janeiro, 7 de abril 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. Diretor - Presidente

(*)OMITIDO NO D.O.U DE 06 DE ABRIL DE 2026.