Seção 3 — 16/04/2026

INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0017/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa VIX Construtora Ltda. OBJETO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Tanguá/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., R$ 2.135,000,00 (dois milhões cento e trinta e cinco mil reais). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002765/2025.

Rio de Janeiro, 7 de abril 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. Diretor - Presidente

(*)Omitido no D.O.U de 7 de Abril de 2026.

INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0011/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Exeplan serviços e obras LTDA. OBJETO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Teresópolis/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2. VALOR: R$ 1.975.155,32 (um milhão, novecentos e setenta cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002754/2025.

Rio de Janeiro, 7 de abril 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA. Diretor - Presidente

(*)Omitido no D.O.U de 26 de março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 90339/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.006969/2025-43.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recepção, com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, visando atender ao Hospital Infantil Cosme e Damião, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global/Lote único. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.282.637,52. Data de Abertura: 29/04/2026 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 9 de abril de 2026.

MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN

Pregoeira

Procedimento Licitatório nº 27/2026

Procedimento Licitatório Menor Preço n. 027/2026 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA FORNECIMENTO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ETE MODULAR PARA PINHALZINHO. Abertura das Propostas dia 29/06/2026 às 9h e Sessão de Disputa dia 29/06/2026 às 10h. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected].

9BA665BC5F01D3ACE913C307066BFDC2ABE656FF

Florianópolis, terça-feira, 14 de abril de 2026

ROSANE VETTORI

Diretora Administrativa

Contratada- C2A2 HOLDING LTDA CNPJ: 45.591.678/0001-24 Objeto: Contratação direta para locação de imóvel situado na Av. Antônio Alves Feitosa nº753. Bairro Nova Brasília, destinado à instalação de unidade administrativa da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, no município de Nossa Senhora da Glória/SE. Valor: R$2.500,00 / por mês (Dois mil e quinhentos reais/por mês); Parecer: 070/2026 Base Legal: art. 29, inciso V, da Lei 13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO.

3º Aditivo Contrato nº 051/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e art. 140 c/c 143 do RILC//DESO//Contratada: ALS Engenharia e Construções LTDA .// Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na cláusula quarta-prazo, Item 4.1, contados a partir de 17 de abril de 2026.

2º Aditivo Contrato nº 051/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ALS Engenharia e Construções LTDA.//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 24,55%, correspondente ao valor de R$ 795.352,68 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).//Recursos Próprios da DESO.

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 460/2026/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90130/2024, oriundo do Processo 2023/30550/004682, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas.

Palmas, de 14 dias de abril de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme normas reguladoras, especificações do Edital e do Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de através dos sites do Compra Governamentais, Portal das Licitações-TCE/AC e da Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: Nos endereços acima citados ou através do e-mail: [email protected].

Acrelândia - Acre, 15 de abril de 2026.

Maxmiliano Moreira Celestino

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 -srp

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de um (01) Caminhão Pipa, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Convenio n° 985369/2025, firmado junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no Edital e Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de através dos sites do Compra Governamentais, Portal das Licitações-TCE/AC e da Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: Nos endereços acima citados ou através do e-mail: [email protected].

Acrelândia - Acre, 15 de abril de 2026.

Maxmiliano Moreira Celestino

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.252/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 019/2025

Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Colaboradora: FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HASCHER - LAR DOS VICENTINOS DE CZS, CNPJ nº 04.510.368/0001-50

Objeto: Estruturação do serviço de acolhimento de longa permanência para idosos, no município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei Federal 13.019, DE JULHO DE 2014.

DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 148.999,80 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)

Dotação Orçamentária: Órgão: 11/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 02/ Funcional: 08.244.0009.1.091.

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal - Concedente RITA FELIZITAS EILING, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora - Fundação Dom Jose Hascher - Lar dos Vincentinos de Czs. Cruzeiro do Sul - AC, 13 de abril de 2026

Matheus Lima de Souza V Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

OBJETO: eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos material permanente para antender a secretária de saúde de marechal thaumaturgo - ac.

CONTRATO Nº 120/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, J. A. COMÉCIO CONSTRUTORA & SERVIÇOS, inscrita pelo CNPJ: 57.891.118/0001-74, com endereço Rua Raul Arante, n° 215, no município de Mâncio Lima-Ac, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

entidade: fundo municipal de saúde marechal thaumaturgo

orgão: 15 - secretária municipal de saúde e saneamento

recurso: 1.600.42.0000 - recursos não vinculados unidade 002 - fundo municipal de saúde projeto/atividade: 2.080 - manutenção do piso da atenção primária em saúde-aps/custeio 30 4.4.90.52.00.00.00.00 - equipamentos e material permanente - 1.600.42.0000 30 4.4.90.52.00.00.00.00 - equipamentos e material permanente - 1.500.41.1002 - recursos do sus/fns/união

projeto/atividade: 2.076 - estruturação da rede de atenção primária de saúde-aps/bl investimento 15 4.4.90.52.00.00.00.00 - equipamentos e material permanente - 1.601.43.3110 - recursos do sus/fns/união 15 4.4.90.52.00.00.00.00 - equipamentos e material permanente - 1.601.43.0000 - recursos do sus/fns/união, tendo valor global de R$ 201.730,50, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal J. A. COMÉCIO CONSTRUTORA & SERVIÇOS, inscrita pelo CNPJ: 57.891.118/0001-74, Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.

MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 10 de abril de 2026.

VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito Municipal

Estado Acre Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

extrato de CONTRATO Nº 125/2026

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026

OBJETO: ampliação de quadra de grama sintética com cobertura e arquibancada.

CONTRATO Nº 125/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 36.589.450/0001-09, com endereço na Rua Zilda Vasconcelos nº 300, Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo órgão: 10 - secretária municipal de cultura e desporto unidade: 001 - departamento de cultura, esporte e lazer recurso: 1.706.61.3110 - transferência especial da união proj./ativ. 1.008 - reforma e ambliação de quadra de esporte 93 4.4.90.51.00.00.00.00 - obras e instalações, tendo valor global de R$ 976.094,91, assinam valdelio josé do nascimento furtado, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal CONSTRUTORA JURUÁ, inscrita pelo CNPJ/MF 41.569.871/0001, Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.

MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 15 de abril de 2026.

VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito Municipal

extrato de CONTRATO Nº 112/2026

PREGÃO ELETÔNICO Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

OBJETO: aquisição de barcos com motores - emenda especial nº 202543300016 - plano de ação: 09032025-080946/2025 - programa: 09032025.

CONTRATO Nº 112/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, GMAQ FERRAMENTA EIRELI, inscrita pelo CNPJ/MF 22.723.082/0001, com sede na Avenida Copacabana nº 321, Cruzeiro do Sul - Ac, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo órgão: 13 - secretária municipal de agricultura unidade: 001 departamento de agricultura recurso: 1.700.61.3110 - recursos de emendas recurso: 1.700.00.0000 - recursos de convênios proj./ativ. 1.019 - aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas 168 4.4.90.52.00.00.00.00 - equipamentos e material permanente, tendo valor global de R$ 89.300,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal GMAQ FERRAMENTA EIRELI, inscrita pelo CNPJ/MF 22.723.082/0001, Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.

MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 08 de abril de 2026.VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito Municipal

Estado Acre Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

extrato de CONTRATO Nº 119/2026

PREGÃO ELETÔNICO Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

OBJETO: aquisição de barcos com motores - emenda especial nº 202543300016 - plano de ação: 09032025-080946/2025 - programa: 09032025.

CONTRATO Nº 119/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, E. C. SILVA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 46.280.265/0001-91 I.E.: 01.079.549/001-90, com endereço na avenida 25 de agosto, 4520 ,bairro aeroporto velho, no município de Cruzeiro do Sul - Ac, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo órgão: 13 - secretária municipal de agricultura unidade: 001 departamento de agricultura recurso: 1.700.61.3110 - recursos de emendas recurso: 1.700.00.0000 - recursos de convênios proj./ativ. 1.019 - aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas 168 4.4.90.52.00.00.00.00 - equipamentos e material permanente, tendo valor global de R$ 339.000,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal E. C. SILVA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 46.280.265/0001-91, Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.

MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 10 de abril de 2026.

VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito Municipal

Estado Acre

Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

extrato de CONTRATO Nº 124/2026

PREGÃO ELETÔNICO Nº 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026

OBJETO: aquisição de máquinas e equipamentos - convenio nº 944208/2023, ministério da agricultura e pecuária. CONTRATO Nº 124/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, E. C. SILVA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 46.280.265/0001-91 I.E.: 01.079.549/001-90, com endereço na avenida 25 de agosto, 4520 ,bairro aeroporto velho, no município de Cruzeiro do Sul - Ac, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo órgão: 13 - secretária municipal de agricultura unidade: 001 departamento de agricultura recurso: 1.700.61.3110 - recursos de emendas proj./ativ. 1.019 - aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas 168 4.4.90.52.00.00.00.00 - equipamentos e material permanente - 1.700.61.3110 - recursos de emendas 168 4.4.90.52.00.00.00.00 - equipamentos e material permanente - 1.700.00.0000 - recursos de convênios, tendo valor global de R$ 205.800,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal E. C. SILVA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 46.280.265/0001-91, Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.

MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 10 de abril de 2026.

VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito Municipal