Seção 3 — 16/04/2026

CONCORRENCIA Nº 3/2026

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE - CONVENIO Nº 943686/2023.

Objeto: Declaro, sob as penas da Lei, que a licitação nº CONCORRENCIA Nº 03-2026, PROCESSO Nº 012/2026, a critério de menor preço por item, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE - CONVENIO Nº 943686/2023, com edital publicado em 25 de fevereiro de 2026, com abertura do processo licitatório nº 17 de março de 2026, do diário oficial do estado nº 14.211, pagina 125, cuja a empresa vencedora fora, CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE - LTDA, inscrita no CNPJ: 02.807.795/0001-70, cedida no endereço, MERCADO JOÃO ZINHO MELO, BOX Nº 5, Bairro: Centro, Cruzeiro do Sul - AC, Vencedora no item 01, e verificando que os demais atos da presente CONCORRENCIA, encontram - se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE - LTDA, inscrita no CNPJ: 02.807.795/0001-70, cedida no endereço, MERCADO JOÃO ZINHO MELO, BOX Nº 5, Bairro: Centro, Cruzeiro do Sul - AC, Vencedora no item 01: R$ 1.401.499,95 (um milhão quatrocentos e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Marechal Thaumaturgo AC, 14 de abril de 2026.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVENIO Nº 944208/2023, Ministério da Agricultura e Pecuária.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO ELETRONICO 13/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVENIO Nº 944208/2023, Ministério da Agricultura e Pecuária, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, Razão Social: E. C. SILVA LTDA CNPJ nº.: 46.280.265/0001-91 I.E.: 01.079.549/001-90, Endereço: AV 25 DE AGOSTO, 4520 - AEROPORTO VELHO

Fone/Fax: 68 3322-1224, E-MAIL: [email protected], À Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC, Vencedora no item 01, Com o valor unitário R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).

Marechal Thaumaturgo AC, 8 de abril de 2026.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2026 - CPL/PMRB, sob o número 90023/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários à Regularização Fundiária de Aglomerados Urbanos Informais Consolidados, na modalidade REURB-S, abrangendo a realização de trabalho topográfico e técnico social da área denominada Bairro Benfica (Poligonal Benfica IV), localizada no 2º Distrito do Município de Rio Branco, para retificação no edital.

Rio Branco - Acre, 13 de abril de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - CPL 02 -SRP

O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 019/2026 - CPL/PMRB, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa destinada a fornecer Material Permanente do tipo: equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e diversos, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEME, e das Unidades Educativas da mesma.

As propostas serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 04 de maio de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de abril de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90019/2026, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected].

Rio Branco - Acre, 10 de abril de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Pavimentação de Ruas e Construção de Calçadas em Tijolos Maciço, no Município de Santa Rosa do Purus, conforme Projeto Básico do CR nº. 945746/2023, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 20/04/2026 à 08/05/2026, através de solicitação pelo [email protected], CD ou Pen-Drive. Data da Abertura do Certame: 11/05/2026 às 8hs30min, conforme preâmbulo do Processo Administrativo nº 07/2026.

Santa Rosa do Purus-Ac, 15 de abril de 2026.

Jaife Lima da Silva

Pregoeiro/PMSRP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 90005/2026 - UASG 982705

Processo Administrativo n° 36.873/2025

O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio do Agente de Contratação através da Portaria n° 1.842/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP 90005/2026, Objeto: Obras e serviços de construção, reforma e urbanização, por demanda, de praças, parques e demais equipamentos livres em lotes públicos nas diversas localidades no município de Arapiraca/AL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações públicas e Decreto Municipal n° 2.920 de 26 de abril de 2024, que regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preço. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 06/05/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação

Processo nº 2090006/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.013/2026

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de software voltado à gestão eficiente das contratações públicas, por meio da locação de sistema customizável, que atenda às necessidades do munícipio de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data de realização: 08 de maio de 2026 às 10h00min (horário Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA

Pregoeiro