Seção 3 — 16/04/2026

O Município de Marechal Deodoro por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, vem comunicar aos interessados o edital nº 001/2026, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas especializadas em fornecimento de materiais de construções, com a finalidade de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marechal Deodoro/AL.

O edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Marechal Deodoro. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 15 de abril de 2026.

Arykoerne Lima Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Processo nº 004.018.716863/2026

O MUNICÍPIO DE MARIBONDO, Estado de Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública, na forma presencial, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas disposições aplicáveis, para Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI'S visando a Prestação de Serviços de Pedreiro, Serviços de Gesseiro, Serviços de manutenção em refrigeração, Serviços de Pintor, Serviços de Encanador, Serviços de Marceneiro, Serviços de Vigilante, Serviços de Jardineiro, Serviços de Eletricista, para pequenos reparos em prédios públicos utilizados pela Prefeitura Municipal de Maribondo/AL. Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI'S para prestação de serviços de Pedreiro, Gesseiro, Manutenção em Refrigeração, Pintor, Encanador, Marceneiro, Vigilante, Jardineiro e Eletricista, para pequenos reparos em prédios públicos utilizados pela Prefeitura Municipal de Maribondo/AL Início da Entrega da Documentação: 17/04/2026. Horário (Chamada Pública e Recebimento dos Envelopes): Todos os dias úteis, das 7h30min às 13h30min (Horário de Brasília/DF).Local: Prefeitura Municipal de Maribondo/AL, Rua José Sapucaia, 01, Centro, Maribondo/AL. Consultas ao Edital e divulgação de informações: Email [email protected], e Diário Oficial dos Municípios Alagoanos.

Maribondo/AL, 14 de abril de 2026.

Vânia Ramos da Silva.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000012100062026;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), COM AMPLA VARIEDADE DE ITENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Considerando o recebimento de pedido de esclarecimento quanto ao valor atribuído ao item 34, observou-se a necessidade de revisão dos itens e dos preços do processo em epígrafe. Deste modo, a Diretoria de Compras e Licitações vem SUSPENDER o presente processo, para fins de ajuste no Termo de Referência e o Edital, bem como CANCELAR a abertura da sessão que seria realizada no dia 24/04/2026.

Novo Lino/AL, 15 de abril de 2026.

ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO

Pregoeiro

OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. OS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS, deverão apresentar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA no período compreendido entre os dias 17 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE MAIO DE 2026, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h, nas dependências da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Pedro Soares da Mota, S/N, Empresarial Melo, sala 01, São Cristóvão, Palmeira dos Índios, Alagoas - CEP: 57601- 010.

A Sessão de abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 12 de maio de 2026 às 10h00min na sede da Diretoria de Licitações e Contratos. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected].

Palmeira dos Índios/AL, 15 de abril de 2026.

Silvânia Maria da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Proposta mais vantajosa para Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de Máquina Retroescavadeira, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 30 de abril de 2026, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES:

O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com, Portal PNCP e www.portodepedras.al.gov.br

Porto de Pedras/AL, 15 de abril de 2026.

FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA

Agente de Contratação

Concorrência nº 3/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO QUEBRANGULINHO. Data: 08/05/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected].

Quebrangulo/AL, 14 de abril de 2026.

Lucivan Alexandrino de Barros

Agente de Contratação

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao PAA - (Programa De Aquisição De Alimentos) A Secretaria Municipal de Compras do Município de Piaçabuçu torna público aos interessados que irá realizar na sede administrativa, no Prédio da Secretaria de Compras, Convênio, Licitações e Contratos, situado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu - Alagoas, data do Recebimento das Propostas: 16 de abril à 08 de maio de 2026, das 08hs às 13hs. O edital encontra-se disponível no site https://piacabucu.al.gov.br/, ou na sede desta secretaria, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Piaçabuçu - AL, 15 de abril de 2026.

Bruno Alexsandro André do Nascimento

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP

Tipo: Menor Preço

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, Data/Horário: 04 de maio de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP

TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, Data/Horário: 07 de maio de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTO ALIMENTAR, Data/Horário: 05 de maio de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP

TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM) DESTINADOS AO CENTRO DE REABILITAÇÃO/FISIOTERAPIA, Data/Horário: 06 de maio de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site: http07/www.bnc.org.br, https:// piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Piaçabuçu/AL, 15 de Abril de 2026.

Bruno Alexsandro André do Nascimento.

Pregoeiro

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE-AP (CNPJ 11.694.812/0001-09), torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de laboratórios para confecção de próteses dentárias sob medida (códigos SIGTAP: 07.01.07.012-9, 07.01.07.013-7, 07.01.07.009-9, 07.01.07.010-2, 07.01.07.014-5), Processo nº 11.694.001/2026-SEMSA/PMC. Período de credenciamento: 20/04/2026 a 20/04/2027. Documentação na Secretaria Municipal de Saúde (Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, Calçoene-AP), e-mail [email protected]. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Portaria GM/MS nº 6/2017 (alterada pela nº 1.924/2023).

Calçoene/AP, 14 de abril de 2026.

Cássia Pinto de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - CCL/PMC. O Município de Calçoene/AP, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de abril de 2026, Seção 3, Nº 67, página 220, conforme segue:

Onde se lê: Início do acolhimento de propostas: 10/04/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2026 às 09h30min.

Leia-se: Início do acolhimento de propostas: 17/04/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/05/2026 às 09h30min. Ficam mantidas as demais condições do aviso original.

Calçoene/AP, 13 de abril 2026.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratação

No Extrato da Ata n° 6/2025, publicado no DOU, em 19 de setembro de 2025, Seção 3, pág. n° 258 e n° de publicação 179. ONDE SE LÊ: Lote 1: R$ 1.031.345,00 (um milhão, trinta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais); Lote 2: R$ 859.676,90 (oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). LEIA-SE: Lote 1: R$ 1.025.710,00 (um milhão e vinte e cinco mil, setecentos e dez reais); Lote 2: R$ 856.560,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 04.03.2026/003-SEMUSA/PMLJ

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, equipamentos de fisioterapia e outros equipamentos destinados à melhoria da estrutura física e funcional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 17/04/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 28/04/2026 às 08:00 horas. data da realização: 28/04/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 15 de abril de 2026.

Alcilene dos Santos Soares

Agente de Contratação