Seção 3 — 16/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-SLC/SEMGOV/PMT

Processo nº 1619.131/2026 - SEMIOS/PMT.

Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 991108/2025/MESP/CAIXA E PROPOSTA Nº 065040/2025 - MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 07/05/2026.

Hora da Sessão: 10 h.

Local da Sessão: Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125 - Bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho-Ap. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital.

Tartarugalzinho-Ap, 13 de abril de 2026.

Gleidiane de Souza Barros

Agente de Contratação SLC/SEMGOV/PMT

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-SLC/SEMGOV/PMT

Processo nº 1032.070/2026 - SEMIOS/PMT.

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS - PONTA DO SOCORRO, CONVÊNIO Nº 895752/2019 - SUDAM NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP.

Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 06/05/2026.

Hora da Sessão: 10 h.

Local da Sessão: Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125 - Bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho-Ap. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital.

Tartarugalzinho-Ap, 13 de abril de 2026.

Gleidiane de Souza Barros

Agente de Contratação SLC/SEMGOV/PMT

HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 a empresa: RESILI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LABORATORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.834.940/0001-75, para os itens de 01 ao 141, com valor total de R$ 2.438.793,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e três reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 13 de abril de 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Fornecedora: RESILI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LABORATORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.834.940/0001-75. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas RESILI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LABORATORIAS LTDA, para os itens de 01 a 141, com valor total de R$ 2.438.793,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e três reais), conforme a seguir: Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 007/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 063/2026 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 007/2026 - SRP.

Anamã/AM, 13 de abril de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-CMC /PMB

Comissão Municipal de Contratação-CMC -Segundo Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2026-CMC /PMB, o Município de Barreirinha/Am, através da Comissão Municipal de contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2026-CMC /PMB.OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionados, com a finalidade de atender as necessidades e demandas das secretarias municipais, fundos municipais, unidades administrativas, autarquias e demais órgãos públicos ligados a administração da prefeitura municipal de barreirinha/am, de acordo com o estudo técnico preliminar -ETP, termo de referência e seus anexos. Critério de julgamento: "menor preço". Modo de disputa: "aberto". abertura das propostas de preços e disputa de lances: 28/04/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/df) no portal de compras: www.bll.org.br.embasamento legal: lei federal n°. 14.133/2021, pela lei complementar n°. 123/2006, alterada pela LC147/14, decreto municipal nº 230/2024-pmb e decreto municipal nº 180/2025-pmb.informações: o edital e seus anexos encontram-se disponível na prefeitura municipal de barreirinha, na sala da comissão municipal de contratação-CMC, localizada na rua Militão dutra, nº 134, centro, barreirinha/am, Cep: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. o arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de dam no setor de tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 15 de Abril de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026, TIPO: MENOR POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, para fins de ajustes no Termo de Referência.

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant -AM, 15 de abril de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma de infraestrutura do Centro Esportivo Cultural Ely Senna Reis, localizado no Município de Borba/AM, conforme especificado no projeto básico, nos projetos complementares e no Instrumento nº 951891/2023/MTUR/CAIXA

Após a suspensão para adequações necessárias no edital e seus anexos, informamos que a sessão pública fica REMARCADA para o dia 06 de maio de 2026, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Borba/AM, 14 de Abril de 2026.

NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA

Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará o núcleo básico do CEU da Cultura no Município de Borba/Am, comtemplado pelo Novo PAC

PARTES: Município de Borba/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, e a empresa J B RABELO LTDA.

ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

Valor global: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).

Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

Borba/AM, 19 de Março de 2026.

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito de Borba

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 058/2026, que tem por objeto a "LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 20 de abril de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé -AM, 16 de abril de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de Contratação

A Prefeita Municipal de Eirunepé, No Uso de Suas Atribuições Legais e, Considerando A Realização da Chamada Pública nº 001/2026 Que Visa à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, das Escolas e Creches Municipais de Eirunepé - Sede do Município; Considerando A Deliberação da Comissão Municipal de Licitação Na Chamada Pública nº 001/2026; Considerando A Inexistência de Recurso Pendente de Julgamento; Resolve: I - Adjudicar A Decisão Final da Comissão Municipal de Contratação Referente à Chamada Pública nº 001/2026. Ii - Homologar Em Favor dos Agricultores: Francisco Felicio Feitosa, Maria, Jaqueline de Castro dos Reis, Antonio Jorge Cardoso da Silva, Daniel Ferreira Delmiro, Francisco Lazaro Monteiro da Silva, Maria das Dores Viana, Raimundo Nonato Alves Delmiro, Terezinha Cardoso de Souza. Iii - Publique-Se.

Eirunepé/Am, 10 de Abril de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM