Seção 3 — 16/04/2026

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026.

Objeto: Fornecimento de passagem fluvial e frete de volume de barco, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 30 de abril de 2026, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected].

IPIXUNA/Am, 15 de abril de 2026.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Adm. e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 004/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas SM COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 40.975.486/0001-06; LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.184.552/0001-95; GRAFICA VISION COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 28.184.954/0001-10 e ACF ID INDUSTRIA E SOLUCOES EM IDENTIDADE CORPORATIVA LTDA - CNPJ: 60.354.309/0001-01, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas SM COMUNICACOES LTDA, com sede na Rua Parau, nº 27, Bairro: Alvorada, Manaus-AM, CEP: 69.043-220, inscrita no CNPJ nº 40.975.486/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 107, 108, 109, 110, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 169, 170, 171, 175 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 196, 197, 198, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 347 e 348, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.132.794,00 (um milhão e cento e trinta e dois mil e setecentos e noventa e quatro reais); LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Marquesa de Santos, nº 324, Bairro: Coroado, Manaus-AM, CEP: 69.080-000, inscrita no CNPJ nº 03.184.552/0001-95, vencedora dos itens 4, 5, 26, 27, 28, 29, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 87, 88, 89, 90, 111, 112, 113, 118, 119, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 200, 201, 202, 203, 204, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 276, 277, 278, 279, 280, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345 e 346, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.088.853,40 (um milhão e oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); GRAFICA VISION COMUNICACAO VISUAL LTDA, com sede na Av. Tenente Roxana Bonessi, nº 656, Bairro: Monte das Oliveiras, Manaus-AM, CEP: 69.093-824, inscrita no CNPJ nº 28.184.954/0001-10, vencedora dos itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 41, 42, 43, 44, 64, 65, 66, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 104, 105, 106, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 172, 173, 174, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 199, 211, 212, 213, 220, 228, 229, 230, 296, 297, 298, 299, 300, 321, 322, 323, 324, 325, 349, 350 e 351, do Edital e Termo de Referência, no valor de R$ 444.563,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) e ACF ID INDUSTRIA E SOLUCOES EM IDENTIDADE CORPORATIVA LTDA, com sede na Av. São João, nº 4077, Bairro: Antares, Londrina-PR, CEP: 86.036-030, inscrita no CNPJ nº 60.354.309/0001-01, vencedora do item 103, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 10.360,00 (dez mil e trezentos e sessenta reais); perfazendo o valor global de R$ 2.676.571,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e seis mil e quinhentos e setenta e um reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2026 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 10 de abril de 2026.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 005/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa J. E. S. DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 20.476.730/0001-70, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação. CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa J. E. S. DE ANDRADE LTDA, com sede na Rua 13 de Maio, nº 127, Bairro: Centro, Itamarati-AM, CEP: 69.510-000, inscrita no CNPJ nº 20.476.730/0001-70, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 194.289,55 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 005/2026 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, ESPECIFICAMENTE MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 13 de abril de 2026.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito

DO PE (SRP) 005/26 Ata de Registro de Preço nº 008/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - SRP. Objeto: "Aquisição eventual de peças e componentes destinados à manutenção corretiva e preventiva de equipamentos elétricos, especificamente motosserras e roçadeiras, visando atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Itamarati". Assinatura da Ata: 13/04/2026. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: J. E. S. DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 20.476.730/0001-70, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 194.289,55 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 13 de abril de 2026. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração J. E. S. DE ANDRADE LTDA CNPJ: 20.476.730/0001-70 Licitante Vencedor

DO PE (SRP) 004/2026 Ata de Registro de Preço nº 007/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para eventual aquisição de material gráfico para atender a Prefeitura Municipal de Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 10/04/2026. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: SM COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 40.975.486/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 107, 108, 109, 110, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 169, 170, 171, 175 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 196, 197, 198, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 347 e 348, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.132.794,00 (um milhão e cento e trinta e dois mil e setecentos e noventa e quatro reais); LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.184.552/0001-95, vencedora dos itens 4, 5, 26, 27, 28, 29, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 87, 88, 89, 90, 111, 112, 113, 118, 119, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 200, 201, 202, 203, 204, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 276, 277, 278, 279, 280, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345 e 346, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.088.853,40 (um milhão e oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); GRAFICA VISION COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 28.184.954/0001-10, vencedora dos itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 41, 42, 43, 44, 64, 65, 66, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 104, 105, 106, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 172, 173, 174, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 199, 211, 212, 213, 220, 228, 229, 230, 296, 297, 298, 299, 300, 321, 322, 323, 324, 325, 349, 350 e 351, do Edital e Termo de Referência, no valor de R$ 444.563,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) e ACF ID INDUSTRIA E SOLUCOES EM IDENTIDADE CORPORATIVA LTDA - CNPJ: 60.354.309/0001-01, vencedora do item 103, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 10.360,00 (dez mil e trezentos e sessenta reais); perfazendo o valor global de R$ 2.676.571,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e seis mil e quinhentos e setenta e um reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 10 de abril de 2026. João Medeiros Campelo

Prefeito Municipal de Itamarati Sergionir Sampaio de Andrade

Secretário de Administração SM COMUNICACOES LTDA

CNPJ: 40.975.486/0001-06 Licitante Vencedor LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA

CNPJ: 03.184.552/0001-95 Licitante Vencedor

GRAFICA VISION COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 28.184.954/0001-10

Licitante Vencedor ACF ID INDUSTRIA E SOLUCOES EM IDENTIDADE CORPORATIVA LTDA

CNPJ: 60.354.309/0001-01 Licitante Vencedor

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 - SRP

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2026.

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de insumos e equipamentos agrícolas, visando atender às necessidades da secretaria municipal de produção rural e abastecimento-SEMPRA, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 10623/2026.

ABERTURA: 07/05/2026 às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 24/04/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 14 de abril de 2026.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 003/2026-PMM

No dia 10 de Março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de embarcações, com reposição de peças, componentes e acessórios para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Manacapuru - SEMSA, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 8780/2026, assim como os termos da proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição.

O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.

Empresa vencedora conforme discriminado em planilhas abaixo:

A P GADELHA MARTINS CNPJ: 48.915.067/0001-82

VENCEDORA DOS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 10/03/2027, a contar do dia 10/03/2026.

Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório originário. Manacapuru-AM, em 10 de março de 2026.

VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeito Municipal de Manacapuru-AM