Seção 3 — 16/04/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MOBILIA PRO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO.

Data e horário: 08 de maio de 2026, às 09h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026

TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO.

Data e horário: 08 de maio de 2026, às 13h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026

TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE COPA E COZINHA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO.

Data e horário: 08 de maio de 2026, às 15h00h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NECESSÁRIOS AO EVENTO ESPORTIVO -AIRÃOMAN TRIATHLON, NOVO AIRÃO/AM.

Data e horário: 11 de maio de 2026, às 15h00h

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão-AM, 16 de abril de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 16/04/2026 até 11/05/2026, às 09h00 (horário local), no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, localizado na Av. Danilo Corrêa, s/n, CEP 69.740-000. A sessão pública para abertura dos envelopes contendo os Projetos de Venda e documentação de habilitação será realizada no dia 11/05/2026, às 09h00 (horário local), no mesmo endereço.

A documentação também poderá ser enviada em arquivo único, devidamente assinado e digitalizado em formato PDF, para o endereço eletrônico: [email protected], até o prazo final estabelecido. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos presencialmente no endereço acima indicado, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00.

Em 15 de abril de 2026.

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da Comissão de Licitação

ESPECÍFICA PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E/OU POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente de fornecedores da agricultura familiar de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito do PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 16/04/2026 até 12/05/2026, às 09h00 (horário local), no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, localizado na Av. Danilo Corrêa, s/n, CEP 69.740-000.

A sessão pública para abertura dos envelopes contendo os Projetos de Venda e documentação de habilitação será realizada no dia 12/05/2026, às 09h00 (horário local), no mesmo endereço.

A documentação também poderá ser enviada em arquivo único, devidamente assinado e digitalizado em formato PDF, para o endereço eletrônico: [email protected], até o prazo final estabelecido. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos presencialmente no endereço acima indicado, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00.

Em 15 de abril de 2026.

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da Comissão de Licitação

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 04/2026/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA /AM".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, sob o CNPJ nº 11.621.353/0001-25, estabelecida na Rua Barão de Jaceguai nº 15, Parque das Laranjeiras, Bairro Flores CEP: 69.058-180

TOTAL: R$ 2.900.000,00 (Dois milhões, novecentos mil reais).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga -AM, 10 abril de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito