Seção 3 — 16/04/2026

O Município de Aiquara - BA, torna pública a Chamada Pública nº 001-2026, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2026, às 10h, via email [email protected] ou no setor de Licitação, com sede na Pça Juracy Magalhães, 02, Centro, Aiquara, BA.

VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preço para aquisição de utensílios de cozinha, afim de atender as demandas das Escolas Públicas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada, conforme a necessidade, de acordo com a planilha e descrição em anexo. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 16/04/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 30/04/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 30/04/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 14 de abril de 2026.

JACKSON SUSMIKT COSTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 080/2026 -

O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 009/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, MARMITEX, PRATO FEITO E REFEIÇÕES PRONTAS SELF-SERVICE SEM BALANÇA (ALMOÇO E/OU JANTAR), PARA SERVIDORES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BAHIA. Início de acolhimento das propostas: 17/04/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 30/04/2026 às 09:30h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected].

Almadina-BA, 15 de abril de 2026.

FILLIPHE SANTOS DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio de Anguera, CNPJ Nº 12.981.681/0001-03; Contratado: Oliveira Hora Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob n.° 08.943.212/0001-14; PREGÃO ELETRONICO N.º: 003/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE (CORVINA EM POSTA), NA CONDIÇÃO DE ENTREGA ÚNICA, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE ANGUERA, ESTADO DA BAHIA, conforme quantidades e especificações expostas em estudo técnico preliminar e termo de referência; repartição interessada: secretária municipal de desenvolvimento social; Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), conforme Proposta. Fundamento: Artigos 89 até 95 da Lei Federal 14.133/2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Apuarema torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra coberta na escola Dionízia Caetano no município de Apuarema - Bahia. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/04/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2026 às 10:00h (Horário de Brasília -DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.apuarema.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Apuarema, Bahia. Ricardo Wilton Eliodoro da silva, Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Apuarema torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de pavimentação de ruas (unidades habitacionais de Raulândia) no município de Apuarema - Bahia. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/04/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2026 às 14:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.apuarema.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA

Agente de Contratação

Contrato nº 54/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUÍPE - FME. Contratada: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 15.358.607.0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO EM MARAGOGIPINHO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, SEGUNDO O TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 1007265/2013. Valor total: R$ 1.641.750,02 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais e dois centavos). Data da assinatura: 10/04/2026. Vigência: 10/03/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 (90006/2026)

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (TIPO 2, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE), NO DISTRITO DE MARAGOGIPINHO, MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 079/2026, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 DE MAIO DE 2026 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457.

Aratuípe-BA, 14 de abril de 2026.

Vanessa Carla Novais Ribeiro de Oliveira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para pavimentação em paralelepípedo das ruas Edmundo Guerra Lima, Jecones Correia dos Santos, Oscar Francisco dos Santos, Catarino Cirino dos Santos, João de Souza Almeida, José Francisco dos Santos, José Raimundo Pinheiro, e Terezinha Rosa dos Santos, no bairro Fábio Pitanga, através do Convênio 023/2026 SEI nº 043.4110.2026.0003456-21, Conforme Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento E Cronograma Físico Financeiro E Condições Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Acolhimento de Propostas: A partir das 08:00 do dia 27/04/2026 - Data da Sessão Pública: Dia 11/05/2026 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para Pavimentação Da Rua José Domingos Rocha (Rua Do Curtume), através do Convênio 026/2026, SEI nº 043.4110.2026.0002025-11, Conforme Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento E Cronograma Físico Financeiro E Condições Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Acolhimento de Propostas: A partir das 08:00 do dia 27/04/2026 - Data da Sessão Pública: Dia 11/05/2026 às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.

Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected].

Barro Preto, 15 de abril de 2026.

LUCAS SANTOS

Agente de Contratação

Credenciamento nº 003/2026. Processo Administrativo nº 039/2026 - Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas, para a prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a Nível Ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Botuporã / BA.

Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 17 de abril de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85 - CEP: 46570.005, Botuporã/BA, no horário das 08h/12h e das 14h/17h, de segunda a sexta-feira, ou via e-mail: [email protected], permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Botuporã/BA, das 08h/12h e das 14h/17h ou no endereço eletrônico: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial.

Botuporã - BA, 15 de abril de 2026.

MANOEL LOIOLA GOMES

Agente de Contratação

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 28/04/2026 às 10h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS INTERNAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões- BA, 15 de abrilde 2026.

GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA