Seção 3 — 16/04/2026

PA Nº 026/2026 -

O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INCLUINDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos credenciados, conforme previsão em edital, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 III, da Lei Federal 14133/21.

Caravelas 15 de Abril de 2026.

ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

P.A N° 071/2026.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR UNITÁRIO, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SENHORA SANTANA, SÃO SEBASTIÃO E PROFESSORA AURENE BEZERRA, atendendo à solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 16 de abril de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 25 de maio de 2026. Disputa dia 28 de maio de 2026 às 09:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000046/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]

Casa Nova-BA, 15 de abril de 2026.

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação

Reabertua.

A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2026: PA nº 018/2026. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE. Abertura: 22/04/2026 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 15 de abril de 2026.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida - Bahia, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde/FMS, torna público, para conhecimento dos interessados, sua intenção em credenciar profissionais médicos, através de pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no cadastro do Sistema Único de Saúde - SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Conceição do Almeida-BA. Período de Recebimento: O recebimento de solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá pelo período de 12 (doze) meses, com início a partir do dia 16/04/2026 e término no dia 15/04/2027, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-BA, 14 de abril de 2026.

ROUNIVALDA SILVA do AMOR DIVINO

Secretária Municipal de Saúde

Credenciamento Nº 004/2026 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-Ba, Através da Secretaria Municipal de Educação, Torna Público Que Realizará Processo de Chamada Pública Para Credenciar Pessoa Física e/ou Jurídica Residentes Ou Localizados No Município de Conceição do Almeida, Com Vistas A Apresentações Musicais, Dança, Teatro, Contacao de História, Poesia e Outras Manifestações Artísticas, Para Atender Aos Eventos Culturais Promovidos Pela Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Periodo do Credenciamento: O Recebimento de Solicitações de Credenciamento Será Feito Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Com Início Em 16/04/2026 e Término Em 15/04/2027, Pelo E-Mail [email protected], Ou Na Sede da Secretaria Municipal de Educação, Situada Na Rua Araújo Pinho, N. 19, 1. Andar, Centro, Conceição do Almeida - Bahia. Edital Completo Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Https://Www.Conceicaodoalmeida.Ba.Gov.Br/Diario.Html.

Conceição do Almeida-BA, 9 de abril de 2026.

MARIA da CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA SOUZA

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Espécie: Contrato nº. 060/2026, como resultado da Concorrência Eletrônica nº. 003/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços remanescentes da construção de uma Creche Préescola Tipo 01, situada na sede do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme Termo de Compromisso FNDE nº. 1009062/2014. Contratada: Construsete Construtora Ltda. CNPJ nº. 13.438.063/0001-76. Valor Total: R$ 2.329.651,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta e um reais). Vigência: 13/04/2026 a 07/02/2027. Conceição do Almeida - Bahia. 13/04/2027. Renata Suely Nogueira de Santana Barros - Prefeita Municipal.

Torna-se público o Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho para atender as necessidades das secretarias do município. Processo Administrativo Nº. 092/2026. Prazo inicial para credenciamento: 22/04/2026 até 12/05/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,

Conceição do Coité-BA, 15 de abril de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026

Contrato nº 100/2026. Concorrência nº 002/2026. Contratada: Construtora Ribeiro Teixeira, CNPJ n.º 04.967.561/0001-15. Objeto: reforma geral visando modernização e adequações estruturais provenientes do Ministério da Integração para a Feira na sede do Município de Coribe - Bahia. Valor: R$ 853.209,86 (oitocentos e cinquenta e três mil duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 15/04/2026 a 13/08/2026. Assinatura: 15/04/2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA- BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 974327/2025.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 490/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte:

LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO

1 CONSTRUTORA BASFRE LTDA 26.440.658/0001-08 R$ 3.040.000,00

Fica convocado o vencedor dessa licitação a assinar o Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.

Cravolândia-BA, 15 de abril de 2026.

CELSO COELHO DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026

PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. CONTRATO: Nº 024/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedo das ruas 1ª e 2º Travessa Av. Professor Nelson Almeida Santiago e Rua José Menezes, no centro do município de Crisópolis-BA, conforme Contrato de Repasse n° 984555/2025/MCIDADES/CAIXA. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de março de 2026. VIGÊNCIA:06 (seis) meses. CONTRATADO: LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ - 34.480.378/0001-51. VALOR: R$ 437.871,51 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos. Atividade: 1009 - Pavimentação de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Crisópolis - BA, 12 de março de 2026. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 412/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 412/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 018/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas personalizadas, sob demanda, destinadas à identificação, padronização e organização dos servidores públicos municipais nos eventos institucionais, programas e projetos governamentais promovidos ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 04/05/2026 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PA Nº 025/2026 -

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 15/04/2026 às 10h00min, será remarcado para realização em 30/04/2026 às 10h00min, no site www.licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, logística, administração local, assistência técnica, execução de obras e serviços complementares, necessários à completa execução do empreendimento habitacional localizado no bairro Theodomiro Mendes, na Sede do Município de Curaçá/BA.

O Edital encontra-se disponível no site: www.licitamaisbrasil.com.br.

Curaçá-BA, 14 de Abril de 2026.

RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 038/2026.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é a seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento de oficinas mecânicas especializadas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do município, com base dos serviços constantes na tabela temparia, para atender as necessidades das secretarias municipais. Início acolhimento das documentações será a partir do dia 16/04/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://licitamaisbrasil.com.br/.

Curaçá-BA, 15 de abril de 2026.

RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 043/2026.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA e PRESENCIAL, cujo objetivo é a seleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, através de Credenciamento para contratação de artistas, bandas e grupos municipais denominados artistas locais amadores, para apresentação e manifestações culturais e artísticas durante os festejos municipais de Curaçá. Início acolhimento das documentações será a partir do dia 16/04/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://licitamaisbrasil.com.br/.

Curaçá-BA, 15 de abril de 2026.

RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA

Agente de Contratação