Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

AVISO Nº 30/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - REGISTRO DE PREÇOS.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização/desinsetização, desratização e descupinização, bem como serviço de limpeza e desinfecção nos tanques/reservatórios de água potável nos imóveis públicos do município de Dias d'Ávila, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura de Dias d'Ávila/BA.

Sessão de Abertura: 06/05/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila-BA, 14 de abril de 2026.

DAIANA SOUSA DOS SANTOS

Secretária de Administração e Transporte

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento de profissionais de ensino superior para áreas diversas, nas seguintes categorias: Assistente Social, Fisioterapeuta, Odontólogo(a), Psicólogo(a), Nutricionista, Farmacêutico(a) e Biomédico(a), para atendimentos diversos, abrangendo: ambulatório hospitalar e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), serviços de atendimento ao público de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, visando melhorar a qualidade e a abrangência dos serviços ofertados à população do município de Elísio Medrado - BA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia. Data Inicial: 16/04/2026 Data Final: 16/04/2027 Horário: 8:00 às 14:00 Horas. Data Realização da Sessão: 24/04/2026 às 9:00h O Edital encontra-se disponível Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-BA, 14 de abril de 2026.

ELVIS LENO BORGES ARGOLO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026.

O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO POLO INDUSTRIAL ÁGUAS DA SERRA - ENTRE RIOS - BA - Nº DO PROCESSO SEI 043.4125.2026.0005021-34. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10 horas do dia 28/04/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 3.592.908,82 (três milhões quinhentos e noventa e dois mil novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Entre Rios https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial no Setor de Licitações do Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected].

Entre Rios-BA, 13 de abril de 2026.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

Processo Administrativo nº 094/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Érico Cardoso/BA (Pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado de 25 x 25cm, espessura 08 cm, nas Ruas: Juvêncio Brasil, Eunice Mendonça de Carvalho, Cruzeiro, Professora Neném, Joaquim Sebastião da Silva, Otávio Amaral, Olegário Trindade, Vereador José Santana, Gregson Bonfim Amaral, David Loudge e Antônio de Oliveira, na Sede do Município de Érico Cardoso/BA). Menor Preço Global. ABERTURA: 06/05/2026 ÀS 09h:00, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em:http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro.

Érico Cardoso-BA, 15 de março de 2026.

GERFFESON DE PAULA BATISTA

Agente de Contratação

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 95-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 314-2024-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 73-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: Art. 74, V, da Lei n.° 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: FRANCISCA GALDINO SILVA DE ARAÚJO. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento do ambulatório de sexualidade, no período de até 12 (doze) meses, localizado na Rua Elpidio Nova, 272, Coronel José Pinto, Feira de Santana/BA. Origem: Inexgibilidade n° 205-2024-11L, Processo Administrativo nº 349-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 314-2024-11C, por até 12 meses, com início em 02/04/2026 e término em 02/04/2027. Valor Originário do Valor Atual do Contrato: R$ 48.188,28 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação da locação do imóvel justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do Ambulatório de Sexualidade, garantindo o atendimento à população em local adequado e preservando o interesse público. Data da Assinatura: 02/04/2026. Rodrigo Santos Matos Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Francisca Galdino Silva de Araújo - Locadora

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação técnica em saúde, destinada a profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Gentio do Ouro/BA, visando promover ambientes saudáveis e estilos de vida ativos, fortalecer protocolos assistenciais e práticas inovadoras, ampliar a capacidade de resposta das equipes multiprofissionais e assegurar maior resolutividade, humanização e eficiência na atenção básica. Sessão de Lances: 04/05/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Gentio do Ouro-BA, 15 de abril de 2026.

Leonardo Magalhaes de Oliveira Taranto

Pregoeiro

Contrato Administrativo nº 0408012026/2026. Proveniente da Concorrência Eletronico nº 002/2026 Processo Administrativo nº. 011402/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ. 13.846.753/0001-64. Contratada: 13.846.753/0001-64, inscrito no CNPJ de Nº. 23.111.481/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES na sede e zona rural do Município de Ibirapitanga/BA, através do Convênio FUNASA nº 839006, conforme anexos, cujo valor global importa em R$ 402.069,25 (quatrocentos e dois mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundamento Legal na Lei nº 14.133/2021. Vigência: Da data de 08/04/2026 até 08/04/2026, prazo de execução dos serviços será de até 30/09/2026. Aurelino Leal/BA, 08 de abril de 2026.Francisco De Souza Moreira Secretário Municipal De Desenvolvimento Social.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 057/2026 - Processo Administrativo nº. 094/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: GUARECOMPE - RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 3.257,38 (Três mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082-2106/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social, Srª. Monique dos Santos Oliveira, e pela Contratada, representada pelo Sócio Administrador o Sr. Josenício Silveira Magalhães.

Espécie: Contrato nº 058/2026 - Processo Administrativo nº. 094/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADA: GUARECOMPE - RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 46.057,02 (Quarenta e seis mil e cinquenta e sete reais e dois centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2094-2097-2098-2099/3390300000/1500-1540-1541-1542-1550-1553-1576; DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada, representada pelo Sócio Administrador o Sr. Josenício Silveira Magalhães.

Espécie: Contrato nº 059/2026 - Processo Administrativo nº. 094/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: GUARECOMPE - RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial Prefeitura Municipal; VALOR TOTAL: R$ 79.239,10 (Setenta e nove mil e duzentos e trinta e nove reais e dez centavos); REC. ORÇ.: 02.02.000-02.03.000-02.07.000-02.08.000-02.09.000-02.10.000/2117-2014-2034-2019-2031-2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal Sr. Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, representada pelo Sócio Administrador o Sr. Josenício Silveira Magalhães.

Espécie: Contrato nº 060/2026 - Processo Administrativo nº. 094/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADA: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 298.942,88 (Duzentos e noventa e oito mil e novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2094-2097-2098-2099/3390300000/1500-1540-1541-1542-1550-1553-1576; DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada, representada pela Proprietária a Sra. Maria Diva de Souza.

Espécie: Contrato nº 061/2026 - Processo Administrativo nº. 094/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial Prefeitura Municipal; VALOR TOTAL: R$ 127.430,60 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 02.02.000-02.03.000-02.07.000-02.08.000-02.09.000-02.10.000/2117-2014-2034-2019-2031-2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal Sr. Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, representada pela Proprietária a Sra. Maria Diva de Souza.

Espécie: Contrato nº 062/2026 - Processo Administrativo nº. 094/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 42.686,88 (Quarenta e dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082-2106/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social, Srª. Monique dos Santos Oliveira, e pela Contratada, representada pelo Proprietário o Sr. Thiago Rocha Brandão do Carmo.

Espécie: Contrato nº 063/2026 - Processo Administrativo nº. 094/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADA: TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 24.541,20 (vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2094-2097-2098-2099/3390300000/1500-1540-1541-1542-1550-1553-1576; DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada, representada pelo Proprietário o Sr. Thiago Rocha Brandão do Carmo.

Espécie: Contrato nº 064/2026 - Processo Administrativo nº. 094/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial Prefeitura Municipal; VALOR TOTAL: R$ 83.230,54 (oitenta e três mil e duzentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos); REC. ORÇ.: 02.02.000-02.03.000-02.07.000-02.08.000-02.09.000-02.10.000/2117-2014-2034-2019-2031-2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal Sr. Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, representada pelo Proprietário o Sr. Thiago Rocha Brandão do Carmo.

Espécie: Contrato nº 017/2026 - Processo Administrativo nº. 094/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: GUARECOMPE - RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 4.842,92 (Quatro mil e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois); REC. ORÇ.: 0205001/ 2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Srº. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, representada pelo Sócio Administrador o Sr. Josenício Silveira Magalhães.

Espécie: Contrato nº 018/2026 - Processo Administrativo nº. 094/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 200.570,20 (duzentos mil e quinhentos e setenta reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/ 2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Srº. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, representada pelo Proprietário o Sr. Thiago Rocha Brandão do Carmo.