Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025

A Pregoeira/Condutora de Processos do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025, Processo Administrativo nº 27443/2025 finalizado terça-feira, 14 de abril de 2026 às 15:03, objeto: Aquisição de rouparia hospitalar, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde do município de Nossa Senhora do Livramento. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: TAK CONFECCOES LTDA lote 7 valor R$ 8.780,00 lote 8 valor R$ 11.100,00 lote 17 valor R$ 13.140,00 e FATTO BELLO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA lote 20 valor R$ 14.758,00 e 61.200.441 FAGNER ALEX CAMARGO DA VEIGA lote 1 valor R$ 9.055,20 lote 4 valor R$ 4.095,00 e LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA lote 15 valor R$ 8.450,00 e CABANA MAGAZINE LTDA lote 5 valor de R$ 3.278,00 e LMK CONFECÇÕES LTDA lote 6 valor R$ 15.160,00 e MULTIPLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA lote 12 valor R$ 13.000,00 VOA ENERGY EMPRESARIAL LTDA lote 18 valor R$ 11.270,00 e JUTEX LTDA lote 9 valor R$ 3.500,00, lote 10 valor R$ 1.250,00, lote 13 valor R$ 9.000,00 lote 14 valor R$ 3.640,00, lote 19 valor R$ 21.894,00, lote 22 valor R$ 4.900,00 e CASA DO CAMPO DEBA LTDA lote 2 valor R$ 20.300,00 e MS CONFECCOES HOSPITALAR LTDA lote 11 valor R$ 8.380,00, lote 16 valor R$ 5.545,00 e lote 21 valor R$ 5.590,00.

Nossa Senhora do Livramento (MT), 14 de abril de 2026.

Leonildes Fatima Benevides Da Silva

Pregoeira/Condutora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025

Processo Adm nº 27443/2025

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, por meio da Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2025, com valor total do processo de R$ 196.085,20 (cento e noventa e seis mil e oitenta e cinco reais e vinte centavos)), tendo como vencedoras as seguintes empresas:TAK CONFECCOES LTDA lotes: 7, 8 e 17 valor total R$ 33.020,00.FATTO BELLO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA lote: 20 valor total R$ 14.758,00. 61.200.441 FAGNER ALEX CAMARGO DA VEIGA lotes: 1 e 4 valor total R$ 13.150,20. LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA lote: 15 valor total R$ 8.450,00. CABANA MAGAZINE LTDA lote: 5 valor total R$ 3.278,00. LMK CONFECÇÕES LTDA lote: 6 no valor total R$ 15.160,00. MULTIPLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA lote: 12 valor total R$ 13.000,00.VOA ENERGY EMPRESARIAL LTDA lote: 18 valor total R$ 11.270,00. JUTEX LTDA: 9, 10, 13, 14, 19 e 22 valor total R$ 44.184,00. CASA DO CAMPO DEBA LTDA lote: 2 valor total R$ 20.300,00. MS CONFECCOES HOSPITALAR LTDA lotes: 11, 16 e 21 valor total R$ 19.515,00.O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações do Município e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame, garantindo-se a transparência e o acesso público aos atos praticados, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 9 de abril de 2026.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS PARA FINALIZAÇAO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL OSMAIR PINHEIRO DA SILVA CONTENDO SALAS DE AULA, QUADRA E REFEITORIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1557-2021.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESAS VENCEDORAS: JM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS com CNPJ nº 50.361.495/0001-52. ITENS 01, 02, 04, 05, 12, 24 e 25. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 61.004,89 (sessenta e um mil e quatro reais e oitenta e nove centavos)

FGS COMERCIAL LTDA com CNPJ nº 39.988.022/0001-47. ITENS 03, 06, 07, 08, 16, 17, 22. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 84.180,70 (oitenta e quatro mil cento e oitenta reais e setenta centavos).

KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPREMENTOS LTDA com o CNPJ: 01.192.118/0001-21. ITENS 09, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21 e 23. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$137.668,90 (cento e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).

EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA com o CNPJ: 37.278.673/0001-18. ITEM 10. VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 47.268,00 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais).

Nova Maringá - MT, 15 de abril de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 014/2026; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, equipamentos de proteção individual (EPIs) e utensílios domésticos, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28/04/2026 às 09h00min (Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte/MT, 14 de abril de 2026.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de oferecer merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora as empresas:

Nova Canaã do Norte/MT, 15 de abril de 2026.

ELAINE DOS REIS

O Município de Peixoto de Azevedo-MT através da Agente de Contratações e Equipe de Apoio torna público que o resultado do julgamento referente à Chamada Pública em epigrafe, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEAEE, PNAEJA E PANEI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26/2013 CD/FNDE", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA", em conformidade com o as disposições do Edital e seus anexos que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 026/2013, sagrou-se vencedores: o Grupo Formal representado pela ASSOCIAÇÃO DE MINE E PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CACHIMBO - AGRIPAC, CNPJ n° 02.136.343/0001-03, com o valor total de R$ 520.297,10 (Quinhentos e vinte mil, duzentos e noventa e sete reais e dez centavos), e o Grupo Formal representado pela ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, CNPJ nº 23.040.383/0001-27, com o valor de R$ 244.961,55 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Não houve reações contrárias a esta decisão.

Peixoto de Azevedo-MT, 15 de abril de 2026.

EMERSON NUNES FREITAS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 10/2026

PROCESSO Nº 16/2026

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE), A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência - ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 30/04/2026, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT, no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected].

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

Agente de Contratação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2025

A Prorrogação Promovida Pelo Termo Aditivo Se Deve Pela Necessidade dos Serviços e de Acordo Com O Interesse da Contratante Conforme Previsto No Art. 107 e Na Cláusula Quinta -do Prazo de Vigência e Execução, Previstas No Contrato nº 008/2025. Prorroga-Se O Período de Vigência Contratual de 14/04/2026 Para Mais 12 (Doze) Meses, Passando A Estabelecer O Fim da Vigência Em 14/04/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- Mt. Contratada: Florence Serviços e Consultoria Ltda. Cnpj nº. 48.873.500/0001-64. Data de Assinatura do Termo 13/04/2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 004/2026

A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2026, aberta no dia 25/02/2026, A empresa ADRIANE FERREIRA DA SILVA, CNPJ nº 26.034.758/0001-34, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços na função de ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira

A Senhora FABIANA FREDERICO RIZATI PEREZ, Secretária de Promoção e Assistência Social do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais por meio do Decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, e nos termos do art. 74, Caput c/c 79 I, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Chamada Pública nº 04/2025, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 325/2025/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD, que apreciou o processo administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos seguintes participantes: N° 36 - NOME: JEFERSON ORMAY SERGATTI - VALOR: R$ 60.189,13 - CNPJ: 33.664.531/0001-38; N° 37 - NOME: 64.140.613 RICHARD MATEUS DA SILVA CRUZ - VALOR: R$ 60.189,13 - CNPJ: 64.140.613/0001-07 E N°38 - NOME: A C SCHIMOLLER SERV E COMERCIO - VALOR: R$ 60.189,13 - CNPJ: 27.679.470/0001-80. OBJETO: "INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, PARA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE, JANELA E PISO-TETO, DE DIVERSAS MARCAS E CAPACIDADES". Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local A Tribuna e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 8 de Abril de 2026.

Fabiana Frederico Rizati Perez

Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de maio de 2026, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para Contratação do seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM URBANA E INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NA 'AVENIDA A' DO BAIRRO MARIA VETORASSO, RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 006/2026 E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL." Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar por meio do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.

Rondonópolis-MT, 10 de Abril de 2026.

Cláudio Ferreira de Souza

Prefeito