Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos voltados à educação científica, tecnológica e digital, com abordagem em metodologias ativas, aprendizagem STEAM e cultura maker, incluindo material do aluno e manual do professor, para atendimento aos estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Viana/MA.

A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 05 de maio de 2026 às 09h30min.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 10 de abril de 2026.

Cleicy Machado Nunes

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.021/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.286/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA MA - CONTRATO DE REPASSE 961742/2024/MTUR/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO., e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, FONTE DE RECURSO: CONFORME CLASULA CONTRATUAL, VALOR: de R$ 2.686.705,96 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinco reais e noventa e seis centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretário Municipal de Infraestrutura, Alexandre Magno de Aguiar Barroso, e Sr. CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 02 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026

3ª RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 032/2026.

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria de Posse n°. 133/2025, comunica aos interessados que realizou terceira retificação do Edital do Processo Administrativo nº. 032/2026 Pregão Eletrônico nº. 005/2026.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 005/2026.

OBJETO: Aquisição de equipamento agrícola (Trator 100cv), conforme emenda parlamentar nº. 202543260004, vinculada ao programa 09032025-2.

DATA: 04/05/2026.

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: COMPRASGOV ( www.comprasgov.org.br)

Foram retificados os itens 9.11 do Edital, 7.4, 8.2 e 10.8 do Termo de Referência, a data de realização da sessão do Pregão Eletrônico, bem como as datas de início e fim do recebimento das propostas.

O Edital Retificado, contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no COMPRASGOV (www.comprasgov.org.br) e através do e-mail [email protected].

Água Boa, 14 de Abril de 2026.

Katielle Machado

Agente de Contração

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAIS, PARA MINISTRAR OFICINAS DE ARTESANATO, MÚSICA E JIU-JITSU, PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor Preço Por Item; Data de Abertura: 24 de abril de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e [email protected].

Araputanga/ MT, 14 de abril de 2026.

Keyla Rafaela Ribeiro Miranda Pedrosa

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2026, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Aripuanã - Mato Grosso. EMPRESAS VENCEDORAS: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor R$ 436.899,30 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.994.852/0001-93, vencedora com o valor R$ 411.377,55 (quatrocentos e onze mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.813.237/0001-40, vencedora com o valor R$ 281.545,65 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor R$ 264.461,50 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.148.070/0001-85, vencedora com o valor R$ 74.432,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT,15 de abril de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Adm: Nº003/2026.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construção Do Centro De Referência Especializado De Assistência Sociais Creas, No Município De Cláudia Mt, Conforme Contrato De Repasse 946332 Do Ministério Do Desenvolvimento.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 831.910,13 (Oitocentos E Trinta E Um Mil E Novecentos E Dez Reais E Treze Centavos): Hjr Engenharia Ltda (43707950000163) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 831.910,13 (Oitocentos E Trinta E Um Mil E Novecentos E Dez Reais E Treze Centavos).Cláudia - Mt, 15 De Abril De 2026.

SHIRLEY YOTZCHETZ

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026. A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Do Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que A Proposta De Preços E Os Documentos De Habilitação Definidos No Objeto Deste Edital E Seus Anexos, Poderão Ser Entregues A Partir Das 08h00min Do Dia 13 De Abril De 2026, Até Às 13h00min Do Dia 04 De Maio De 2026. O Certame Será Realizado As 08h00min Do Dia 05 De Maio De 2026 Na Sala De Licitações, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Inexigibidade De Licitação Nº. 007/2026, Chamamento Público Nº. 001/2026, Objetivando Ao Chamamento Público Para Seleção De Empresas Do Ramo Da Construção Civil Para O Desenvolvimento E A Produção De Empreendimento(S) Habitacional(Is) Em Área(S) Pública(S) De Propriedade Do Município, Na Forma Da Legislação Federal Incidente No Programa Minha Casa, Minha Vida, Ou Outro Que O Venha A Substituir, Com Recursos Do Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço - Fgts, Executados Dentro Do Programa Ser Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, Instituído Pela Lei Estadual Nº. 11.587/2021 E Regulamentado Pelo Decreto Estadual Nº. 371/2023. Mt Participações E Projetos S.A - Mtpar. O Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado À Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700, De Segunda A Sexta-Feira No Horário De Atendimento Das 07h00min Às 13h00min.

Em 15 de abril de 2026.

JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026

O Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, torna público, que realizará o Pregão na forma Presencial nº 04/2026 - por Registro de Preço, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema estruturado de ensino destinado aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Glória D'Oeste - MT. Conforme Termo de Referência, anexo do Edital. Data da Realização : 05/05/2026 - às 8h30min. Maiores informações pelo telefone: 0(xx) 65-3275-1179, das 07h00 às 11h00 h e das 13h00 às 17h00, ou através do e-mail: [email protected].

Glória D'Oeste - MT, 15 de abril 2026.

Sidinei da Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026/SECAD

JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL.

A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 031/2026, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 003/2026, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 13.04.2026, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica Com Cbuq, Drenagem De Águas Pluviais E Sinalização Viária, Coordenada Da Rua Principal: Duplicação Da Avenida Rio Arinos, Coordenada Inicial: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, Coordenada Final: 11°17.043.S 57°31.676.O, Totalizando Uma Área De 10.064,00 M², No Município De Juara-Mt, Conforme Termo De Convênio N.º 3319/2025 - Sinfra-Pro 2022/00482, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Fracassada.Juara -Mt, 15 De Abril De 2026. Antônio José Santana Neto- Diretor do Departamento de Licitação Portaría GP nº 122/2026

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO POR MEIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LTDA ADMINISTRATIVO N 28.139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e aquisições de medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, especificados no processo administrativo n 28139/2025 Pregão Eletrônico 22/2025, Termo de Referência 53/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor Total: R$ 4.234,00. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento - MT 19 de Março 2026

GERENCIADOR: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - FORNECEDOR: Empresa OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA