Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, AMPLA DISPUTA, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e reforma, para atender as demandas das secretarias Municipais de Governo (SEGOV), Secretaria de Administração e Finanças (SEMAFIN), Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SADEMAT), Secretaria de Infraestrutura Publica (SEINFRA) e Secretaria de Assistência Social (SMAS) do município de Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/00380, processo administrativo n° 051/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS: 6C82AE794308F8787B8DF7DC34A2F240DA6BAA56. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 12/05/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS 15 de abril de 2026

SABRINA AMORIM ARAÚJO

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processada a Dispensa Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 045/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de manteiga, para atendimento de demandas das escolas da rede municipal de ensino e dos demais setores sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -SECEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, Processo SIGA Nº BA-ADM ADM-2026/01302, processo administrativo n° 045/2026, fulcros no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME sob o CNPJ n° 11.001.784/0001-99 com o lote 1 no valor de R$ 11.945,00 (onze mil e novecentos e quarenta e cinco reais).

Batayporã - MS, 15 de abril de 2026.

GERMINO DA ROZ SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Processo administrativo nº 50/2026

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021.1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES.1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de "equipamentos de proteção individual (EPI)", para atender a demanda das Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo -SADEMAT; Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública -SEINFRA; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -SECEL; Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS; Secretaria Municipal de Saúde -SMS do Munícipio de Batayporã - MS, conforme processo unificado, Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/00737, processo administrativo n°050/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O adendo está disponível na página eletrônica: https://bnccompras.com/1.2. Fica alterado o prazo de entrega dos itens, referente as cláusulas 5.1.1 no Termo de Referência.2. DA SESSÃO 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas passa a ser as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 05 de abril de 2026.3. DEMAIS ASSUNTOS 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados. Novo Código de Registro no TCE/MS: 592EBF2A1856A0D85B78F6921BE447D55EE4C9C7

Batayporã - MS, 15 de abril de 2026.

LORENA ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025

Processo Administrativo nº 114/2025.

ERRATA DO EXTRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Onde se lê: Lote ampla concorrência 02 - valor unitário R$ 2,19, Leia - se: Lote ampla concorrência 02 - valor unitário R$ 2,18, empresa Irmãos Cardoso Ltda.

ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Onde se lê: Lote ampla concorrência 02 - Valor Total R$ 38.739,05, Leia - se: Lote ampla concorrência 02 -Valor Total R$ 38.607,80, empresa Irmãos Cardoso Ltda.

Camapuã/MS, 13 de abril de 2026.

ROSIMAR A. DA SILVA

PREGOEIRA

REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2026 - PROCESSO Nº 62/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de preços para futuras aquisições de fios cirúrgicos para atender as demandas do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.

Código Registro Informação: "A8310678326F84094EADD03BF528C57854324C5D".

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04 de maio de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 10 de abril de 2026

JOCELI DE SOUZA MOREIRA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO N.º 146/2025.

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação da adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe anteriormente realizadas em favor da empresa ZION PRIME OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, RECONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NA RUA LEÔNIDAS ALÉM (PARTE) E RUA MANOEL RASSELÉM (PARTE) [SETOR 01] E RUA LEÔNIDAS ALÉM ENTRE A BR-463 E A RUA MANOEL RASSELÉM [SETOR 02], COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-078668/2025 - EMENDA PARLAMENTAR 202544660005 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Ato: O termo autorizando a aludida anulação encontra-se presente nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. e nos links:

https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0

https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1

https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460

Convocação: O Agente de Contratação determina a convocação da empresa classificada em segundo lugar, observada a ordem de classificação e as condições estabelecidas no edital, para o prosseguimento regular do feito, com vistas à formalização da contratação.

Obs.: Informações no e-mail [email protected] e nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208.

Código de Registro e-Sfinge 935E2E0A634CEDC46DF014CC7EF93CCCE39638B4.

Dourados-MS, 13 de abril de 2026.

EDUARDO MENEZES CORREIA FERRI

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026

PROCESSO N.º 23/2026.

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/21, o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de extintores de incêndio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Registro de Preço: Sim.

Participação: Licitação com itens de ampla participação e itens destinados exclusivamente à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas.

Critério de julgamento: Menor preço (por item).

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL).

Data início de recebimento de propostas: 17/04/2026 às 9h (horário de Brasília).

Data fim de recebimento de propostas: 04/05/2026 às 9h (horário de Brasília).

Início da sessão de disputa-lances: 04/05/2026 às 9h15 (horário de Brasília).

Links de acesso ao edital:

https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0

https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1

https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460

Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Código de Registro e-Sfinge 8CA0E19A89102044B4B8CE656BB46CDFB41A9229.

Dourados-MS, 10 de abril de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração