Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 SRP

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação Permanente, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 SRP. Adjudicação: 08/03/2022 e Homologação: 11/03/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Augusto Corrêa/PA. Vencedora: M & W Pinheiro Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ: sob o nº 24.818.905/0001-31. Valor Global: R$ 9.120.000,00.

Augusto Corrêa-PA, 15 de abril de 2026

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/05/2026, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 15 de abril de 2026

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 59/2025 - FME/FUNDEB, oriundo do Credenciamento nº001/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.284.857/0001-20. Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05/04/2026, prorrogando-se até 04/04/2027. Data de Assinatura: 12/03/2026. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides - PA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 061/2025 - FME/FUNDEB, oriundo do Credenciamento nº 001/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.855/0001-01 e a empresa SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.284.857/0001-20. Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides. Objeto do Termo a) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 9.272,01 (nove mil, duzentos e setenta e dois reais e um centavo) ao valor inicial do contrato de R$ 37.088,06 (trinta e sete mil, oitenta e oito reais e seis centavos) atualizando o valor total do contrato para R$ 46.360,08 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos). Data de Assinatura: 23/12/2025. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 369/2026 - FME, oriundo do Pregão Eletrônico nº 033/2025. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.243.240/0001-49. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de notebooks, tablets e fones de ouvido para premiação do Projeto #partiuideb, conforme a Lei Municipal nº 1.546/2024. Objeto do Termo a) Acréscimo de 24% (vinte e quatro por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), ao valor originalmente contratado de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), totalizando o valor de R$ 230.640,00 (duzentos e trinta mil seiscentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 25/03/2026. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides - PA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 132/2025 - FME, oriundo do Credenciamento nº 001/2025. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa AGUIAR PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.101.570/0001-48. Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 132/2025-PMB, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 15/05/2026, prorrogando-se até o dia 15/05/2027. b) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item inicialmente contratado, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 328.866,01 (trezentos vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e seis e um centavo) ao valor inicial do contrato de R$ 1.315.464,04 (um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) atualizando o valor total do contrato para R$ 1.644.330,05 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 24/02/2026. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Secretária Municipal de Educação de Benevides - PA.

Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026 - PMB

A Prefeitura Municipal de Benevides/PA, por meio do Agente de Contratação Sr. MILTON VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI), previsto para o dia 16/04/2026, às 10:00. A suspensão tem como finalidade a análise dos pedidos de impugnação e esclarecimentos apresentados, bem como a eventual promoção de ajustes no edital.

Informamos que nova data e horário para realização da sessão serão oportunamente divulgados por meio de aviso oficial nos mesmos canais utilizados para esta publicação. Data de Assinatura: 15 de abril 2026. Ordenadora de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-039

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de marco geodésico de concreto, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança-PA. Data 01/05/2026 as 9:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 15 de abril de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

No aviso de Inexigibilidade/Credenciamento nº 2/2026, publicado no D.O.U seção 3 pág. 364 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 14/04/2026, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade/Credenciamento nº 2/2026. LEIA-SE: Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2026. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 15 de abril de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240306. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: ELS Aguiar Locações e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240306 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preços nº 2.2023-016. Período: 19/02/2026 a 17/08/2026. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-FMAS

Republicação

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de filtros e lubrificantes automotivos, destinados a manutenção da frota da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMUTS, do município de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 30/04/2026 às 09:30 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: Sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADA: R RIGONI LTDA - CNPJ nº 83.669.416/0001-24, CONTRATO Nº 021/2026. VALOR TOTAL: R$ 188.454,76. CONTRATADA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUZA - CNPJ nº 20.174.278/0001-92, CONTRATO Nº 022/2026. VALOR TOTAL: R$ 55.009,30. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos; destinados a demandas da Secretaria de Administração e Finanças. FONTE DE RECURSOS: 2052, 2063, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de janeiro de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.

Extrato de 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 029/2026 - Origem Pregão Eletrônico nº 002/2026-PE Contratante - O Municipio de Brasil Novo/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Jorge Henrique Santos de Sousa, Cnpj nº 20.174.278/0001-92, Valor Total: R$ 72.630,00 (Setenta e Dois Mil Seiscentos e Trinta Reais). Objeto: Fornecer Materiais Permanentes Conforme Termo de Referência, Destinados A Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA. Data da Assinatura do Aditivo 14/04/2026. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-007/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 04/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras civis necessárias à implantação da usina de reciclagem do município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 14 de abril de 2026

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação