Seção 3 — 16/04/2026

CONTRATO Nº 20260164; Origem: Inexigibilidade Nº 03003/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde De Breves; Contratado: Marlene Gama da Luz; Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Abrigar o Conselho Municipal de Saúde, Localizado na Rua Coronel Lourenço Borges n° 2209, Bairro Centro, Breves/Pa; Valor Total: R$36.000,00; Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027; Data da Assinatura: 07/04/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03004/26; Inexigibilidade nº 03003/2026; Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Abrigar o Conselho Municipal de Saúde, Localizado na Rua Coronel Lourenço Borges n° 2209, Bairro Centro, Breves/Pa; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023 e suas alterações posteriores. Ratificação de Inexigibilidade: Sra. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde.

Breves-PA, 15 de abril de 2026

Jucineide Alves Barbosa

Secretária de Saúde

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Origem: Credenciamento Eletrônica nº 01/2025

Objeto: Credenciamento de Prestadores Para Realização de Procedimentos de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Em Oftalmologia Para Atender A Rede de Saúde Municipal de Bujaru/PA. Empresas, Número e Valores dos Contratos: INSTITUTO DIVINA MISERICORDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.991.012/0001-50-CONTRATO Nº 02-2026- Valor Global R$ 170.369,00; BN MED SAÚDE LTDA, nome fantasia BN MED SAUDE, inscrita no CNPJ no 37.929.105/0001-30CONTRATO Nº 03-2026- Valor Global R$ 170.369,00.Vigência: 03 de fevereiro de 2026 e encerramento em 04 de fevereiro de 2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Credenciamento Eletrônica nº 1/2025

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Credenciamento Eletrônica nº 01/2025, tendo por objeto a Credenciamento de Prestadores Para Realização de Procedimentos de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Em Oftalmologia Para Atender A Rede de Saúde Municipal de Bujaru/PA, cujo objeto foi adjudicados as seguinte empresas: INSTITUTO DIVINA MISERICORDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.991.012/0001-50-CONTRATO Nº 02-2026- Valor Global R$ 170.369,00; BN MED SAÚDE LTDA, nome fantasia BN MED SAUDE, inscrita no CNPJ no 37.929.105/0001-30CONTRATO Nº 03-2026- Valor Global R$ 170.369,00.Vigência: 03 de fevereiro de 2026.

FABRICIO LOBÃO PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde

CA Nº 011/2026 - SETEC/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025 - CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento mediante locação de estruturas de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços voltados para a realização de eventos e festividades diversas do calendário de eventos do município de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari / Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratada: BRS Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 48.836.014/0001-76, com o valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), referente ao Lote: 1. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 13/04/2026. Homologação: 16/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.04/2026 - PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e do Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Editora Conteúdo Digital Ltda CNPJ nº 30.744.834/0001-72. Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos Robóticos Para as Escolas Públicas do Município de Cametá/Pa. Valor Total R$ 1.300.000,00. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4.AD.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Prudencial Comércio Ltda, CNPJ nº 48.737.420/0001-81. Objeto: Adesão a um Conjunto de Atas de Registro de Preços (ARP) Especificamente Remanescentes do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) nº 18/2025, Cujo o Objeto Deste SRP é Registro de Preço Para Futura d Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 397.500,00. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5.AD.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Roriz Comércio e Importação Ltda, CNPJ nº 08.979.527/0001-11. Objeto: Adesão a um Conjunto de Atas de Registro de Preços (ARP) Especificamente Remanescentes do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) nº 18/2025, Cujo o Objeto Deste SRP é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 56.499,75. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6.AD.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto: Adesão a um Conjunto de Atas de Registro de Preços (ARP) Especificamente Remanescentes do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) nº 18/2025, Cujo o Objeto Deste SRP é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 294.527,00. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 003-2/2025-FME do Pregão Eletrônico SRP nº 7002-2/2025-FME da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos Robóticos Para as Escolas Públicas do Município de Cametá/Pa. Contratadas: Editora Conteúdo Digital Ltda - CNPJ nº 30.744.834/0001-72. Cametá-PA, 15 de abril de 2026 José Osvaldo Oliveira de Barros Secretário Municipal de Educação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2025 SRP. Objeto: Constituição de Registro de Preços Objetivando a Contratação de empresa especializada Para O Fornecimento de Móveis e equipamentos (Mobiliário escolar, Mobiliário administrativo, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de apoio), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, Cnpj nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: a L F Silva & Cia Ltda, Inscrito no Cnpj nº 40.949.490/0001-91, Com O Valor de R$ 75.901,52; Disnorte Com. Ltda, Inscrito no Cnpj nº 39.819.259/0001-02, Com Valor de R$ 883.459,00; Multix Comercio e distribuição Ltda, Inscrito no Cnpj 51.726.449/0001-72, Com Valor de R$ 1.984.076,00; Infinity Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, Inscrito no Cnpj nº 45.417.758/0001-68, Com Valor de R$ 274.859,00; Sousa Comercio e Servicos Ltda, Inscrito no Cnpj nº 61.605.664/0001-79, Com Valor de R$ 816.485,00: assinatura: 03/10/2025. Vigência: 12 (doze) Meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 030/2025 Srp. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, elétrico e Hidráulico Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e Suas Secretarias. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, Cnpj nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: D. Duarte de Moura Ltda, Inscrito no Cnpj nº 34.036.580/0001-99, Com O Valor de R$ 3.609.662,38; Pravaluz Comercio Ltda, Inscrito no Cnpj nº 12.046.768/0001-85, Com Valor de R$ 898.989,49; L O Servicos Transporte e Logistica Ltda, Inscrito no Cnpj 48.032.108/0001-92, Com Valor de R$ 1.955.502,00; Comercial Rossy Ltda, Inscrito no Cnpj nº 03.416.298/0001-03, Com Valor de R$ 6.575.449,10: assinatura: 07/11/2025. Vigência: 12 (doze) Meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 038/2025 Srp. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Pneus Visando a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes À Frota da Prefeitura Municipal de Capanema-Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, Cnpj nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: Fabio Acessorios Ltda, Inscrito no Cnpj nº 11.230.606/0001-30, Com O Valor de R$ 2.710.369,79; assinatura: 11/11/2025. Vigência: 12 (doze) Meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 035/2025 Srp. Objeto: Constituição de Registro de Preços Objetivando a Futura e eventual aquisição de Móveis e equipamentos (Mobiliário Geral, Mobiliário administrativo, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de apoio) Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de assistência Social, Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas do Município de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, Cnpj nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: TBA Viana Comercio e Servicos Ltda, Inscrito no Cnpj nº 47.763.007/0001-29, Com O Valor de R$ 462.054,00; Polymedh Ltda, Inscrito no Cnpj nº 63.848.345/0001-10, Com Valor de 332.118,75; a L F Silva & Cia Ltda, Inscrito no Cnpj nº 40.949.490/0001-91, Com Valor de R$ 213.471,20; Disnorte Comercial Ltda, Inscrito no Cnpj nº 39.819.259/0001-02, Com Valor R$ 1.658.117,94. assinatura: 26/11/2025. Vigência: 12 (doze) Meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 041/2025 Srp. Objeto: Repetição Por Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Materiais de Gêneros alimentícios dos Itens Fracassados e desertos no Pregão 012/2025, destinados a Suprir as necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Capanema, Suas Secretarias e Fundos Municipais. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, Cnpj nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: Alliance Construtora Ltda, Inscrito no Cnpj nº 15.266.723/0001-04, Com O Valor de R$ 283.384,00; M M L Comercio de alimentos Ltda, Inscrito no Cnpj nº 26.960.993/0001-37, Com Valor de 1.380.705,66; Supermercado Radar Sucesso Ltda, Inscrito no Cnpj nº 44.293.271/0001-58, Com Valor de R$ 3.062,40. Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 12 (doze) Meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 034/2025 Srp. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Comuns de engenharia de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva das Instalações Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Bem Como a Realização de Serviços eventuais diversos, nos Sistemas, equipamentos e Instalações Prediais Utilizados nas Áreas Privativas das Unidades/Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 07.313.973/0001-20. Vencedor: asa Locacoes e Servicos Ltda, Inscrito no Cnpj nº 05.213.933/0001-80, Com O Valor de R$ 8.585.960,25. assinatura: 10/12/2025. Vigência: 12 (doze) Meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026. Origem: Pregão eletrônico nº 043/2025 Srp. Objeto: Registro de Preços Para a Locação de Maquinas Pesadas, Veículos de Carga e Passeio, Ônibus, Sem Condutor e/Ou Operador, destinadas na Utilização das atividades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, Junto Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, assistência Social, Secretaria de educação, Meio ambiente, Secretaria de Comunicação e Secretaria de Finanças. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, Cnpj nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: D. Duarte de Moura Ltda, Inscrito no Cnpj nº 34.036.580/0001-99, Com O Valor de R$ 2.290.798,56; Transporte Rodo-norte Ltda, Inscrito no Cnpj nº 23.829.190/0001-50, Com Valor de 4.454.268,00; Galindo Locacao e Servicos Ltda, Inscrito no Cnpj nº 10.195.504/0001-68, Com Valor de R$ 5.297.760,00. assinatura: 05/01/2026. Vigência: 12 (doze) Meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026. Origem: Pregão eletrônico nº 045/2025 Srp. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotores, Sem Motorista, Para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 07.313.973/0001-20. Vencedores: e M de F Guimaraes, Inscrito no Cnpj nº 05.966.522/0001-66, Com O Valor de R$ 1.044.000,00; Transporte Rodo-norte Ltda, Inscrito no Cnpj nº 23.829.190/0001-50, Com Valor de 1.061.439,96. assinatura: 05/01/2026. Vigência: 12 (doze) Meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026. Origem: Pregão eletrônico nº 049/2025 Srp. Objeto: Registro de Preços Objetivando a Futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reforma, Manutenção e Recuperação de Móveis escolares, Incluindo Carteiras, Mesas, Cadeiras, Prateleiras, Bancadas, armários Suspensos, Portas e Janelas, Com a Finalidade de atender Às necessidades das Unidades escolares da Rede Pública Municipal de ensino, Vinculadas À Secretaria Municipal de educação do Município de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, Cnpj nº 05.149.091/0001-45. Vencedor: Multix Comercio e distribuição Ltda, Inscrito no Cnpj nº 51.726.449/0001-72, Com O Valor de R$ 3.642.017,00. assinatura: 28/01/2026. Vigência: 12 (doze) Meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. Origem: Pregão eletrônico nº 048/2025 Srp. Objeto: Registro de Preços Objetivando a Futura e eventual aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informática, Para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, Cnpj nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: Disnorte Comercial Ltda, Inscrito no Cnpj nº 39.819.259/0001-02, Com O Valor de R$ 487.541,82; K Tech-K. da S. Oliveira Ltda, Inscrito no Cnpj nº 49.074.584/0001-39, Com Valor de 2.554.310,30; Belmedical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Inscrito no Cnpj nº 12.735.479/0001-93, Com Valor de R$ 101.564,00; FMC distribuidora Ltda, Inscrito no Cnpj nº 58.908.487/0001-95, Com Valor de R$ 59.679,00. assinatura: 21/01/2026. Vigência: 12 (doze) Meses.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Gráficos e Serigráficos, Sob demanda, Para atender Às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 07.313.973/0001-20. Vencedores: Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda, Inscrito no Cnpj nº 49.470.387/0001-39, Com o Valor de R$ 624.482,00; C. Kzan, Inscrito no Cnpj nº 17.940.670/0001-90, Com Valor de 523.822,60; S Reis Comercio e Servicos Ltda, Inscrito no Cnpj nº 50.741.391/0001-73, Com Valor de R$ 1.147.690,71. assinatura: 24/03/2026. Vigência: 12 (doze) Meses.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de estruturação e Organização de eventos, Para atendimentos Ás Festividades Realizadas Pela Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, Cnpj nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: JVCR Audio e Video Produções Ltda, Inscrito no Cnpj nº 58.088.499/0001-10, Com O Valor de R$ 1.813.644,50; Brs Produções e eventos Ltda, Inscrito no Cnpj nº 48.836.014/0001-76, Com Valor de 396.200,00; Pegada Servicos de Som, Imagem e Tecnologia Ltda, Inscrito no Cnpj nº 25.353.373/0001-77, Com Valor de R$ 217.300,00. assinatura: 24/02/2026. Vigência: 12 (doze) Meses.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 SRP. Objeto: Registro de Preços Para a Futura Contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível (Gasolina e diesel), Visando /atender as necessidades das Secretarias Integradas e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, Cnpj nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: Posto Pacheco Ltda, Inscrito no Cnpj nº 05.652.817/0001-68, Com O Valor de R$ 3.548.460,00; auto Posto Capanema Comercio de derivados de Petroleo Ltda, Inscrito no Cnpj nº 29.002.182/0001-11, Com Valor de 5.668.581,60. assinatura: 10/03/2026. Vigência: 12 (doze) Meses.