Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-PE-PMCP-SEMED

Objeto: Registro de Preço Para Futuro Aquisição de Kits Com Materiais Escolares e Uniformes Escolares (Calças, Camisetas, Bermudas, Short-Saias, Tênis), Objetivando Atender as necessidades das Unidades de Ensino da Secretaria de Educação, Com Seus Centros de Educação Infantis e Escolas Municipais do Município de Capitão Poço/Pa. Abertura: 06/05/2026 às 10:30H, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]

Capitão Poço-PA, 15 de abril de 2026

Arthur da Silva Medeiros de Farias

Secretário Municipal de Saúde

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Refere-se à venda de veículos automotores retidos, removidos ou apreendidos a qualquer título, em condições de Conservados, Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível, depositados nos Parques de Retenção do município e nos pátios terceirizados da empresa Dádiva Depósito De Mercadorias Para Terceiros Ltda, há mais de 60 (sessenta) dias. ABERTURA: 13 e 14 de maio de 2026, às 09h no site www.lancecertoleiloes.com.br Informações: www.lancecertoleiloes.com.br ou e-mail [email protected] e [email protected], - Empresa Credenciada, situado na ROD BR 316, KM 51, Bairro Betânia, Castanhal/ PA, 68740-000, ao lado do posto Ipiranga, das 09h às 16h. Matrícula - 222003960 - Portaria de Nomeação 035/2023.

LUCIANO RESENDE RODRIGUES

Leiloeiro

Contrato Nº 20260108. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-003JURID. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARCOS INACIO ADVOGADOS. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Jurídicos Visando Garantir O Correto Repasse e A Recuperação de Crédito do Fundeb e Demais Fundos Educacionais do Município. Valor Total: 20% dos valores efetivamente recuperados. Vigência: 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 15 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/008, referente a Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Hospedagem Local e Fornecimento de Refeições Preparadas Destinadas A Atender As Demandas da Prefeitura Municipal e Demais Secretarias Vinculadas A Este Municipio, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 06 de Maio de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompras publicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected].

Eder Rabelo Martins

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/009, referente a Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Tubos Pré-Moldados de Concreto Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Eldorado do Carajás-PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 07 de Maio de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompras publicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: licitacao@ eldoradodocarajas.pa.go.br.

Eder Rabelo Martins

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pelo programa de agricultura familiar (lei n.º 11.947/2009), referente aos itens fracassados da chamada pública nº 6.2025-002, para atender a todos os alunos da rede pública de ensino. Desta forma, fica estabelecida abertura da sessão: 06/05/2026 às 09:00 horas. O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 14 de abril de 2026

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 9.2026-001

Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de 01 (UM) caminhão compactador de lixo, conforme convênio nº 950621/2023/MCIDADES/CAIXA para atender o município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 29/04/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 14 de abril de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

Tipo menor preço, com abertura no dia 29 de abril de 2026 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações e-mail: setor.licitacaogurupa @gmail.com.

Deborah Saboia Pereira.

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

Tipo menor preço, com abertura no dia 30 de abril de 2026 às 09:00hs. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para atendimento das necessidades operacionais do transporte escolar, terrestre e fluvial, da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Deborah Saboia Pereira

Pregoeiro

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 105/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 1 Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I Para atender as necessidades do Municipio de Igarapé-Açu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96, Contratada: Oceano Serviços de Contrução Civil Ltda, CNPJ 03.536.995/0001-06. Vigência: 03 de fevereiro de 2026 a 02 de agosto de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 124, c/c Art. 111 da Lei Federal Nº 14.133/21, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Bruno Cézar Nogueira Lopes.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 106/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 1 Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II Para Atender as necessidades do Município de Igarapé-Açu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96, Contratada: Oceano Serviços de Contrução Civil Ltda, CNPJ 03.536.995/0001-06. Vigência: 03 de fevereiro de 2026 a 02 de agosto de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 124, c/c Art. 111 da Lei Federal Nº 14.133/21, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Bruno Cézar Nogueira Lopes.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: E Miranda Pinheiro Epp; CNPJ nº 00.609.492/0001-17; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Hidráulicos e Outros. Valor global: 1.099,50. Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027. Assinatura: 14/04/2027. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Gaskam Comercio e Construção Civil Ltda; CNPJ nº 32.519.346/0002-78; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Hidráulicos e Outros. Valor global: 7.919,43. Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027. Assinatura: 14/04/2027. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Lube Pack Comercial Ltda; CNPJ nº 46.310.289/0001-46; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Hidráulicos e Outros. Valor global: 5.573,30. Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027. Assinatura: 14/04/2027. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Store do Brasil Ltda; CNPJ nº 13.990.290/0001-00; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Hidráulicos e Outros. Valor global: 3.752,00. Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027. Assinatura: 14/04/2027. Francisco Santana Dias - Ordenador.