Seção 3 — 16/04/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de cassete com ecran (35x43 cm - GP-2 Screen), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de abril de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Grande - PB, 15 de abril de 2026

JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA

Presidente da Comissão

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Adesão a ata de registro de preço 001/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015/2025, AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E PSICOTRÓPICOS DE "A' A "Z", para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Alagoa Grande-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - R$ 348.840,00.

Alagoa Grande - PB, 8 de abril de 2026

JOÃO MONTENEGRO NAVARRO

Secretário de Saúde

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Adesão a ata de registro de preço 001/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015/2025, AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E PSICOTRÓPICOS DE "A' A "Z", para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Alagoa Grande-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOARES VIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME - R$ 431.210,00.

Alagoa Grande - PB, 8 de abril de 2026

JOÃO MONTENEGRO NAVARRO

Secretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A FROTA PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 15 de Abril de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Pregoeira

OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC.SAUDE 10.122.2002.2050 MANTER AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA 10.301.2002.2053 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2002.2048 MANTER AS ATIVES DE PROG EM SAÚDE 10.301.2002.2054 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.302.2002.2055 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 10.302.2002.2057 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.303.2002.2058 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ASSIST. FARMACEUTICA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 10/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00068/2026 - 10.04.26 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 4.425,00; CT Nº 00069/2026 - 10.04.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.150,00; CT Nº 00070/2026 - 10.04.26 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 14.478,50; CT Nº 00071/2026 - 10.04.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 37.214,00; CT Nº 00072/2026 - 10.04.26 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 850,00; CT Nº 00073/2026 - 10.04.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 14.542,00; CT Nº 00074/2026 - 10.04.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 84.045,50.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e fluidos automotivos, bem como a prestação dos serviços de substituição, aplicação e troca desses insumos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos pertencentes à frota municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR 00920604471 - R$ 360,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 61.572,65. Venho por meio deste, convocar as empresas mencionadas acima no prazo de 5 dias para a assinatura do contrato

Barra de Santa Rosa - PB, 14 de abril de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. VIGÊNCIA: até 08/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 50004/2026 - 08.04.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 29.084,00; ARP Nº 20004/2026 - 08.04.26 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 28.957,00; ARP Nº 40004/2026 - 08.04.26 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 1.700,00; ARP Nº 60004/2026 - 08.04.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 174.091,00; ARP Nº 30004/2026 - 08.04.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 74.428,00; ARP Nº 00004/2026 - 08.04.26 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 8.850,00; ARP Nº 10004/2026 - 08.04.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 6.300,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.

Concorrência Nº 3/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e WB Empreendimentos, Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ: 28.240.229/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços para construção de quadra escolar coberta, no município de Bonito de Santa Fé -pb. valor global: R$ 960.171,92 (Novecentos e Sessenta Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos). vigência: 15/04/2026 À 15/04/2027. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 15 de abril de 2026, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada.

Concorrência Nº 5/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e PROJEMAQ Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 21.784.773/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Maria Almeida de Sousa no município. Valor global: R$ 538.119,57 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Dezenove Reais e Cinquenta e Sete Centavos). vigência: 15/04/2026 À 15/04/2027. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 15 de abril de 2026, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada.

Concorrência Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços para construção de quadra escolar coberta, no município de Bonito de Santa Fé -pb. O Prefeito de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 03/2026, em favor das empresas: vencedores: 1 - WB Empreendimentos, Serviços e Comercio EIRELI CNPJ 28.240.229/0001-12. Valor Global: R$ 960.171,92 (Novecentos e Sessenta Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 14 de abril de 2026.

Antonio Lucena Filho

Prefeito

Concorrência Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Maria Almeida de Sousa no município, na forma e condições abaixo. O Prefeito de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 05/2026, em favor das empresas: Vencedores: PROJEMAQ Construções e Serviços LTDACNPJ 21.784.773/0001-86. Valor Global: R$ 538.119,57 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Dezenove Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 14 de abril de 2026.

Antonio Lucena Filho

Prefeito

Concorrência Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços para construção de quadra escolar coberta, no município de Bonito de Santa Fé -PB. O Prefeito de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório Concorrência Nº 03/2026, em favor das empresas: vencedores: 1 - WB Empreendimentos, Serviços e Comercio EIRELI CNPJ 28.240.229/0001-12. Valor Global: R$ 960.171,92 (Novecentos e Sessenta Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 14 de abril de 2026.

Antonio Lucena Filho

Prefeito

Concorrência Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Maria Almeida de Sousa. O Prefeito de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve Homologar, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 05/2026, em favor das empresas: Vencedores: PROJEMAQ Construções e Serviços LTDA CNPJ 21.784.773/0001-86. Valor Global: R$ 538.119,57 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Dezenove Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 14 de abril de 2026.

Antonio Lucena Filho

Prefeito