Seção 3 — 16/04/2026

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 2025900101

CONTRATO Nº 20259001

INEXIGIBILIDADE Nº 002.2025-CMA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ABETETUBA, CNPJ n°04.363.065/0001-52. CONTRATADO: ADRIANO BORGS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 48.905.977/0001-52, Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 - 01- CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORDER LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios e consultoria jurídica especializada em direito administrativo, visando oferecer á câmara municipal de Abaetetuba apoio técnico-jurídico para o cumprimento das suas funções legislativas, administrativas e de controle, assegurando a legalidade, segurança jurídica e transparência em suas atividades, além de patrocínio de defesas judiciais e administrativas perante o tribunal de conta dos municípios do estado do Pará-TCM/PA. Prorrogação de prazo - vigência 18/01/2026 a 17/01/2027. Assinatura: Sotério Oliveira Fagundes Abaetetuba - Pará, 16 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 2025900501

CONTRATO Nº 20259005

INEXIGIBILIDADE Nº 004.2025-CMA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ABETETUBA, CNPJ n°04.363.065/0001-52. CONTRATADO: ASP - AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMSTICS LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04, Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 - 01- CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORDER LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Objeto: contratação de empresa especializada em transparência pública de dados, em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e à Instrução Normativa TCM/PA nº 11/2021, compreendendo os sistemas de transparência pública, gestor de notas fiscais, licitações e folha de pagamento, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Abaetetuba/PA. Prorrogação de prazo - vigência 18/01/2026 a 17/01/2027. Assinatura: Sotério Oliveira Fagundes, Abaetetuba - Pará, 16 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 20259001601

CONTRATO Nº 20259016

ADESÃO DE ATA Nº A.2025-0004

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ABETETUBA, CNPJ n°04.363.065/0001-52. CONTRATADO: V. S. T. NERY COMERCIAL ME, CNPJ n° 03.223.433/0001-02, Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 - 01- CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORDER LEGISLATIVA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Objeto: adesão a ata de registro de preços n.º 010/2024-pmm oriunda de pregão eletrônico (SRP) nº 202405020012-PE SRP/CCL/PMM, realizado pela Prefeitura Municipal de Moju, para o fornecimento de água mineral diversos e gás de cozinha de 13 kg (aquisição e recarga) Câmara Municipal de Abaetetuba-PA. Prorrogação de prazo - vigência 01/01/2026 a 30/09/2026. Assinatura: Sotério Oliveira Fagundes Abaetetuba - Pará, 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 2025902001

CONTRATO Nº 20259020 ADESÃO DE ATA Nº A.2025-0006

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ABETETUBA, CNPJ n°04.363.065/0001-52. CONTRATADO: T M S DIAS LTDA, CNPJ n° 34.758.295/0001-81, Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 - 01- CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORDER LEGISLATIVA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇÕES E DE MAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA. Prorrogação de prazo - vigência 01/01/2026 a 31/07/2026. Assinatura: Sotério Oliveira Fagundes Abaetetuba - Pará, 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 2025901801

CONTRATO Nº 20259018

ADESÃO DE ATA Nº A.2025-0005

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ABETETUBA, CNPJ n°04.363.065/0001-52. CONTRATADO: E M C COMERCIO DE REFINADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ n° 11.171.191/0002-51, Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 - 01- CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORDER LEGISLATIVA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 022/2024, oriunda do pregão eletrônico nº 023/2024, para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel s-500 e óleo diesel-s10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (agência nacional de petróleo) para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas, para prefeitura municipal de Abaetetuba/PA. Prorrogação de prazo - vigência 01/01/2026 a 31/08/2026. Assinatura: Sotério Oliveira Fagundes Abaetetuba - Pará, 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 2025901401

CONTRATO Nº 20259014

ADESÃO DE ATA Nº A.2025-0003

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ABETETUBA, CNPJ n°04.363.065/0001-52. CONTRATADO: A R RODRIGUES NASCIMENTO LTDA, CNPJ n° 40.301.553/0001-07, Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 - 01- CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORDER LEGISLATIVA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024 ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA. Prorrogação de prazo - vigência 01/01/2026 a 30/09/2026. Assinatura: Sotério Oliveira Fagundes Abaetetuba - Pará, 31 de dezembro de 2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 2025900401

CONTRATO Nº 20259004

INEXIGIBILIDADE Nº 002.2025-CMA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ABETETUBA, CNPJ n°04.363.065/0001-52. CONTRATADO: CARMO & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 44.325.020/0001-08, Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 - 01- CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORDER LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica técnico administrativa na área de licitações e contratos públicos, bem como a auditoria técnica na análise de riscos diagnósticos, estudos preliminares e supervisão junto ao setor de licitações da Câmara Municipal de Abaetetuba/PA Prorrogação de prazo - vigência 18/01/2026 a 17/01/2027. Assinatura: Sotério Oliveira Fagundes Abaetetuba - Pará, 16 de janeiro de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABIITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 970575/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1099040-88. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: A empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 26.420.889/0001-50, apresentou proposta com o valor global de R$ 2.965.629,24 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). INFORMAÇÕES: na sede da Comissão, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected].

Aguiar-PB, 15 de Abril de 2026.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com a Concorrência nº 00001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 26.420.884/0001-50. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABIITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 970575/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1099040-88. VALOR GLOBAL: R$ 2.965.629,24 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 12 (doze) meses.

OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.090 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 1006 Ação: 1058 Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 - 700. VIGÊNCIA: até 15/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00062/2026 - 15.04.26 - MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - R$ 544.450,15.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - R$ 544.450,15.

Alagoa Grande - PB, 14 de Abril de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

OBJETO: Adesão a ata de registro de preço 001/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015/2025, AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E PSICOTRÓPICOS DE "A' A "Z", para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Alagoa Grande-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI. DOTAÇÃO: RECURSO PRÓRPIO HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO:339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 (RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) RECURSO FEDERAL HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO:339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1600.000 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) CONVÊNIO - FUNDO DE SAÚDE ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1632.000 (TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE) RECURSO EMENDAS MAC (INDIVIDUAL) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1600.3110 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO EMENDAS MAC INDIVIDUAL FONTE 2) DEMAIS DOTAÇÕES, DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 08/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00012/2026 - 08.04.26 - R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - R$ 348.840,00.

OBJETO: Adesão a ata de registro de preço 001/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015/2025, AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E PSICOTRÓPICOS DE "A' A "Z", para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Alagoa Grande-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI. DOTAÇÃO: RECURSO PRÓRPIO HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO:339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 (RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) RECURSO FEDERAL HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO:339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1600.000 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) CONVÊNIO - FUNDO DE SAÚDE ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1632.000 (TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE) RECURSO EMENDAS MAC (INDIVIDUAL) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1600.3110 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO EMENDAS MAC INDIVIDUAL) DEMAIS DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO VIGÊNCIA: até 08/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00011/2026 - 08.04.26 - SOARES VIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME - R$ 431.210,00.