Seção 3 — 16/04/2026

LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros) e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00018/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA - CNPJ Nº 57.917.096/0001-74 - VALOR: R$ 65.765,00; ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798 - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 110.447,00; DAINE MOREIRA GONCALVES GESTAO E MARKETING - CNPJ Nº 48.189.661/0001-33 - VALOR: R$ 155.924,00; JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 572.534,00; VAREJAO PRINCESA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ Nº 36.139.457/0001-29 - VALOR: R$ 83.370,00. VALOR GLOBAL: R$ 988.040,00.

Manaíra - PB, 15 de abril de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito

LEI Nº 14.133/2021

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00018/2026, que objetiva: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros) e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA - CNPJ Nº 57.917.096/0001-74 - VALOR: R$ 65.765,00; ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798 - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 110.447,00; DAINE MOREIRA GONCALVES GESTAO E MARKETING - CNPJ Nº 48.189.661/0001-33 - VALOR: R$ 155.924,00; JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 572.534,00; VAREJAO PRINCESA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ Nº 36.139.457/0001-29 - VALOR: R$ 83.370,00. VALOR GLOBAL: R$ 988.040,00.

Manaíra - PB, 15 de abril de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições, torna a público o resultado do julgamento do CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB. LICITANTES CREDENCIADOS: ANTÔNIO FELIX FLORENTINO - VALOR: R$ 34.115,10; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - VALOR: R$ 11.145,00; LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO - VALOR: R$ 37.366,20; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - VALOR: R$ 11.344,20; SAMILA SANTOS DE SOUSA - VALOR: R$ 38.835,00. VALOR GLOBAL: R$ 132.805,50 Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra, localizada na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, centro, Manaíra/PB, CEP 58995-000 ou através do E-mail: [email protected]

Manaíra - PB, 15 de abril de 2026.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica N.º 004/2026. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA A, NO CONJUNTO HUMBERTO MADRUGA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB. CONTRATO Nº 047/2026. CONTRATADO: R F - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. CNPJ: 29.878.872/0001-39. VALOR TOTAL: R$ 108.275,43 (cento e oito mil e duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: Até 07/10/2026. ONERADO: 20.600-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.0323.1025-PAVIMENTAR E/OU REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO E GALERIAS - 4.4.90.51.99-OBRAS E INSTALACOES e Contrato de Repasse n° 1069319-42, Convênio n° 896281 Ministério das Cidades. Mulungu- PB, 07 de abril de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeita Municipal de Mulungu/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2026, sob o critério de julgamento Empreitada por preço global, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA A, NO CONJUNTO HUMBERTO MADRUGA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas: CONTRATADO: R F - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.878.872/0001-39. VALOR TOTAL: R$ 108.275,43 (cento e oito mil e duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Mulungu- PB, 7 de abril de 2026.

DANIELA RODRIGUES RIBEIRO

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA SEVERINO JOAQUIM OLIVEIRA, RUA DO CAMPO (Rua José Adalto de Sousa), RUA DA CRECHE (Rua Sebastião Gonçalves), NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 04 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 15 de abril de 2026.

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Presidente da Comissão

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DAS RUAS MARIA DA GUIA VASCONCELOS E JUVENAL FERREIRA DANTAS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2003.1022 - PAVIMENTAR E DRENAR RUAS E AVENIDAS 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - Código do Plano de Ação: 09032025-078012 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00086/2026 - 13.04.26 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 19.854.079/0001-46 - R$ 540.260,45

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: Contratação de farmácia/drogarias para fornecimento de medicamentos de alto custo, que constam da tabela oficial de preços CMED, para atendimento aos casos especiais e de emergência, destinados à população carente do município de Piancó-PB.

Vencedora: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 24.272.207/0001-83, com o valor global R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME - CNPJ: 49.756.165/0001-87, com o valor global R$ 584.500,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos reais).

Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Piancó - PB, 15 de abril de 2026.

Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro

Prefeito

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Contrato - Objeto: Termo Aditivo de Valor e Prazo à construção de 01 (um) Parque de Convivência (1ª Etapa) na entrada principal da Cidade de Pocinhos, visando atender demandas da administração municipal e cumprir Contrato de Repasse N.° 1090058-78/2023 - SICONV 950236, firmado com o Ministério das Cidades, por meio do Contrato n.º 00088/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica n° 00007/2024 e Cláusula Sétima do Contrato n.º 00088/2024. Valor: R$ 23.716,77 (1,66%) reais. Vigência: 30/08/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sóstenes Murilo Melo de Oliveira e Harpia Empreendimentos Eireli, CNPJ N° 26.836.842/0001-71. Assinatura: 15 de abril de 2026.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2026

A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 04 de Maio de 2026, no endereço: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Princesa Isabel, 8 de abril de 2026.

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Agente de Contratação

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080.10.301.2013.2017 - 2080.10.301.2013.2020 - 2080.10.301.2013.2089 - 2080.10.301.2013.2125 - 2080.10.301.2013.2133 - 2080.10.301.2013.2134 - 2080.10.301.2015.2118 - 2080.10.301.5000.5002 - 2080.10.302.2015.2022 - 2080.10.302.2015.2032 - 2080.10.304.2013.2023 - 2080.10.304.2013.2091 - 2080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE 500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00031/2026 - 10.04.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 325.611,00; CT Nº 00032/2026 - 10.04.26 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 11.093,00; CT Nº 00033/2026 - 10.04.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 5.800,00; CT Nº 00034/2026 - 14.04.26 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.700,00.

Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LEONARDO SULLIVAN, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, NO EVENTO TRADICIONAL FESTA JUNINA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A. C. W. SILVA PRODUCOES - R$ 25.000,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito