Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de abril de 2026.

HILDA LUCIA BARBOSA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001- 64, Item: 01. Valor: R$ 7.000.000,00.

Santa Luzia - PB, 14 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 07/2026, que tem como objeto: locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: AM SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 45.679.879/0001-88, Item: 02 - Valor: R$ 227.760,00; SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.162.543/0001-88, Item: 03 - Valor: R$ 144.000,00; TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI, CNPJ: 05.097.586/0001-78, Item: 01 - Valor: R$ 404.700,00. Valor Total: R$ 776.460,00.

Santa Luzia - PB, 14 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

O Município de Santa Luzia/PB torna público o cancelamento do registro de preços da empresa SOCIETE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.987.662/0001-89, referente ao item 02 da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 033/2025, em razão do descumprimento das obrigações contratuais, que ensejou a rescisão unilateral do Contrato nº 00002/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.

Fica assegurada a adoção das medidas administrativas cabíveis, bem como a convocação dos licitantes remanescentes constantes no cadastro de reserva, na ordem de classificação, para o referido item.

Santa Luzia-PB, 15 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001- 64, Item: 01. Valor: R$ 7.000.000,00.

Santa Luzia - PB, 14 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva a locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AM SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 45.679.879/0001-88, Item: 02 - Valor: R$ 227.760,00; SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.162.543/0001-88, Item: 03 - Valor: R$ 144.000,00; TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI, CNPJ: 05.097.586/0001-78, Item: 01 - Valor: R$ 404.700,00. Valor Total: R$ 776.460,00. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 14 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água natural tratada para atender as necessidades das Secretarias do município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 04/05/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Santa Luzia-PB, 15 de abril de 2026.

WAGNER DANTAS MARTINS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP

O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025, para Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, informa que a empresa SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89, que havia sido contratada para o(s) item(ns): 02, teve o contrato nº 00002/2026 celebrado com o município Rescindido Unilateralmente por inexecução contratual. Considerando que o referido item possui cadastro de reserva regularmente constituído, fica CONVOCADA a empresa WA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.936.530/0001-07, na condição de próxima classificada no cadastro de reserva para o item 02, bem como, subsidiariamente, os demais licitantes participantes, na ordem de classificação, para manifestação de interesse e eventual negociação, nos termos da legislação vigente, através do Portal Compras Públicas, às 10:00 horas do dia 22/04/2026, para negociação do referido item. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB.

Santa Luzia-PB, 15 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00003/2026, que tem como objeto: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB.

Considerações da Comissão, Licitante credenciado por atender o instrumento convocatório: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001- 64, Item: 01. Valor: R$ 7.000.000,00.

Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Santa Luzia-PB, 13 de abril de 2026.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que tem como objeto: locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: AM SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 45.679.879/0001-88, Item: 02 - Valor: R$ 227.760,00; SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.162.543/0001-88, Item: 03 - Valor: R$ 144.000,00; TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI, CNPJ: 05.097.586/0001-78, Item: 01 - Valor: R$ 404.700,00. Valor Total: R$ 776.460,00.

Santa Luzia - PB, 13 de abril de 2026.

RAFAELA SANTOS CARVALHO

Pregoeira

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que OBJETIVA: Aquisição de Equipamentos de Ginástica e Musculação Para Atender as Demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA - R$ 6.600,08; METALURGICA FLEX FITNESS LTDA ME - R$ 14.084,05; SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - R$ 18.300,00.

São Domingos do Cariri - PB, 15 de abril de 2026.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito

AVISO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri - PB torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO interposto pela empresa RESERVA COMUNICAÇÃO LTDA em face do julgamento das Propostas Técnicas. A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais e em consonância com os pareceres técnico e jurídico constantes nos autos, decidiu pelo CONHECIMENTO e, no mérito, pelo DESPROVIMENTO do recurso interposto, mantendo-se integralmente a pontuação técnica e a classificação das licitantes conforme apurado em sessão anterior. Ficam as licitantes convocadas para a sessão pública de abertura dos envelopes de Proposta de Preço (Envelope nº 04), a realizar-se no dia 23/04/2026, às 09h na sede da Prefeitura Municipal. A decisão na íntegra encontra-se disponível nos autos do processo.

São Domingos do Cariri - PB, 15 de abril de 2026.

NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Diretora da fase interna da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pág. 64, Jornal a União, pág.14 e Diário Oficial da União, pág.328, todos do dia 15/04/2026; Onde se lê: "do tipo menor preço por item", Leia-se: "do tipo menor preço por LOTE"; ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, 15 de abril de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos