Seção 3 — 16/04/2026

Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de caminhas empilháveis para as creches e escolas integrais do Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A & T COMERCIAL LTDA - CNPJ: 59.755.150/0001-58 - R$ 16.560,00. Convoco o representante do mencionado a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor ratificado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato.

São José de Piranhas - PB, 15 de abril de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09h00min do dia 30 de Abril de 2026, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A - Remoção simples), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Solânea/PB. Recursos: Proposta 13857317000125003/2025 Min. da Saúde. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Solânea-PB, 14 de abril de 2026.

EDIVALDETE SILVA VIANA

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 11:30 horas do dia 23 de abril de 2026, no endereço acima indicado, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected].

Tacima - PB, 15 de abril de 2026.

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão

Ratificação de Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PERECÍVEIS;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 666.379,71.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 11 de maio de 2026, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 13 de abril de 2026.

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/04/2026. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira, em dias úteis.

Tavares-PB, 15 de abril de 2026.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E GRADUAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/04/2026. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira, em dias úteis.

Tavares-PB, 15 de abril de 2026.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de climatização, refrigeração e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna seus setores vinculados, do Fundo Municipal de Saúde e demais setores vinculados a esses órgãos. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 04 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected].

Uiraúna - PB, 14 de abril de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 00008/2026. Contrato Administrativo nº 40108/2026 Objeto: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA CNPJ nº 40.983.728/0001-03. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR TOTAL: R$ 427.188,00 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico nº 00008/2026. Contrato Administrativo nº 40208/2026. Objeto: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO. CNPJ nº 05.061.156/0001-04. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR TOTAL: R$ 353.833,00 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

Contrato Administrativo nº 90102/2026. Concorrência nº 00002/2026. Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social a ser realizada no município de Várzea/PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo de Compromisso Nº 974536/2024/MCIDADES/CAIXA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB e a empresa JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 28.697.127/0001-20. VALOR: R$2.619.872,39 (Dois Milhões Seiscentos e Dezenove Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

OBJETO: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização de coleta, análise e diagnóstico de amostras coletadas para o município de Várzea/PB. DATA DE ENVIO DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ATÉ 05 DE MAIO DE 2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura, Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis ou E-mail: [email protected].

Várzea - PB, 15 de abril de 2026.

ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS

Secretária de Saúde

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e produtos de bomboniere destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea - PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ 08.719.610/0001-51 - R$ 111.536,31; NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 35.888.491/0001-33 - R$ 44.664,00.

Várzea-PB, 15 de abril de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 023/2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026, SRP Nº 015/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã, durante 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 122.691,24 ABERTURA: 04/05/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8300.

15 de abril de 2026.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

O Município de Antonina/PR, torna público que está retificando o edital da Concorrência 003/2026, com nova data de SESSÃO PÚBLICA marcada para 28/05/2026 às 09h00, através do o portal de Licitações BLL COMPRAS: https://bllcompras.com.

Em 15 abril de 2026.

SIMONE MEDINA VICENÇO CHAVES

Secretária Municipal de Educação e Esporte