Seção 3 — 16/04/2026

Nº Processo: 23520.007705/2025-41.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 58.019.041/0001-00 - PRIMORDIAL FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio a pessoas com deficiência para atendimento da demanda da universidade federal do oeste da bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 1.318.860,76. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Convênio nº 755.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: BIOBAHIA CONSULTORIA AMBIENTAL CNPJ: 26.354.725/0001-71 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2031

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 23520.000309/2018-63.

Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 537.xxx.xxx-04 - HELVECIO MODESTO COELHO JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 03/05/2027, nos termos do art. 03 e do art. 51, da lei n° 8.245, de 1991. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.910,56. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004811202572. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento, instalação e manutenção de persianas horizontais e verticais com bandô, com a disponibilização de todos os materiais e mão de obra necessários, para os ambientes administrativos, acadêmicos e técnicos do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães - CMLEM da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/04/2026) 158717-26447-2026NE111111

Processo: 018364/2026. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e de Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução pela Universidade Federal do Estado do Pará-Ufpa do Projeto denominado: "Formação de Técnico em Saneamento no Município de Goianésia do Pará", a ser executado no Município de Goianésia do Pará, certificando-se, ao final, até 40 vagas de formação de qualificação técnica, sendo as 40 vagas do Curso Técnico em Saneamento no Município de Goianésia do Pará, sob o apoio e o gerenciamento administrativo e financeiro da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Valor: R$1.865.656,89 (Um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal n° 8.958/94, na Lei Estadual nº 10.801/2024, na Lei Estadual nº 8.426/2016, no Decreto Estadual nº 1.713/2021 e, subsidiariamente, no Decreto Estadual nº 3.302/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Contrato. Data de Assinatura: 13/04/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Victória Karolynne Fidelis Oliveira, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep.

Processo: 016833/2026. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e de Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução pela Universidade Federal do Estado do Pará-UFPA do Projeto denominado "Qualificação em Foco: Oferta de Cursos de Capacitação e Formação Técnica para Profissionalização da População de Cidades do Baixo Tocantins e do Marajó", a ser executado nos Municípios de Cametá, Baião, Mocajuba, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru, certificando-se, ao final, até 2.350 vagas de formação de qualificação técnica, sendo 660 oportunidades em Informática para Inserção no Mercado de Trabalho, 180 oportunidade em Tecnologias Digitais na Educação, 60 oportunidades em Manutenção de Computadores, 180 oportunidades em Produção de Conteúdo Audiovisual para Redes Sociais, 50 oportunidades em Ensino de Inglês Mediado pelo Computador, 50 oportunidades em Ensino de Espanhol Mediado pelo Computador, 600 oportunidades em Ensino de Libras, 180 oportunidades em Eletricista Residencial, 180 oportunidades em Manutenção de Centrais de Ar Condicionado, 60 oportunidades em Automação Residencial, 30 oportunidades em Manutenção de motores de rabetas e rabudos (barcos), 30 oportunidades em Apicultura, 30 oportunidades em Manejo do Açaí, 30 oportunidades em Produção de Peixes em Tanques Elevados e 30 oportunidades em Associativismo e Cooperativismo, sob o apoio e o gerenciamento administrativo e financeiro da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Valor: R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal n° 8.958/94, na Lei Estadual nº 10.801/2024, na Lei Estadual nº 8.426/2016, no Decreto Estadual nº 1.713/2021 e, subsidiariamente, no Decreto Estadual nº 3.302/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Contrato. Data de Assinatura: 14/04/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Victória Karolynne Fidelis Oliveira, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep.

Processo: 024858/2026-59. Partes: L.A Pacífico de Moraes - Norte Estágios e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 021715/2026-95. Partes Construtora Silva Almeida Ltda a e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 021801/2026-06. Partes Refortec Engenharia LTDA a e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 023483/2026-18. Partes Ello Consultoria e Construções Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23074.009850/2025-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 14/2025, visando à alteração do valor contratual, conforme

cláusula sétima do contrato original.

a alteração decorre do reajuste anual de preços, considerando que o orçamento estimado é datado de 24/01/2025, estabelecendo o mês de janeiro como data-base. O índice aplicado é o índice

nacional de preços ao consumidor amplo especial (ipca-e), com variação acumulada de 4,50439% referente ao período conforme resultado da calculadora do cidadão do banco central

do brasil.. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.640.575,20. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90057/2025 - UASG 153065

Nº Processo: 23074109200202567. Objeto: Contratação de serviços comuns especializados para apoio à realização de eventos institucionais da Universidade Federal da Paraíba, compreendendo atividades de organização, produção, operacionalização, fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e serviços correlatos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL DA SILVA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/04/2026) 153065-15231-2026NE000160

Extrato de Contrato n° 013/2026. Proc: 23074.024021/2026-27, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Metodologia da Educação-CE-- partes: Universidade Federal da Paraíba e Ana Cristina Batista de Souza Rosa- vig: 04.05.2026 a 03.11.2026- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Ana Cristina Batista de Souza Rosa (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 014/2026. Proc: 23074.024263/2026-89, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Artes Cênicas-CCTA-- partes: Universidade Federal da Paraíba e Mariana dos Santos Fernandes - vig: 04.05.2026 a 14.09.2026- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre- T-20 -signatários : Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Mariana dos Santos Fernandes (contratado(a)).