MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 399 -EXONERAR, a pedido,
FABIO GOMES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15, a partir de 14 de abril de 2026.
Nº 400 -DISPENSAR, a pedido,
GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES REGO da função de Diretor de Projeto da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 3.15, a partir de 27 de março de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 401 -NOMEAR
CAROLINE LEITE NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 402 -EXONERAR
MAURICIO PINTO PEREIRA JUVENAL do cargo de Secretário Nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 403 -DISPENSAR
FELIPE CAIXETA CARVALHO, da função de Secretário Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, a partir de 17 de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 404 -NOMEAR
LÍVIA MARIA FERRO GOMES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado dos Transportes, código CCE 2.15.
MIRIAM BELCHIOR