Seção 2 — 17/04/2026

ASECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JOÃO PEDRO RINEHART FRANCO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar matrícula nº 913996, de exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.13.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 910729, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar matrícula nº 913554, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 913920, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001493/2026-08, resolve:

DESIGNAR

MARCO ANTONIO RODRIGUES PIERONI, matrícula Siape nº 1664044, Administrador; e CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK, matrícula Siape nº 1823517, Agente Administrativo, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101486), da Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e Riscos, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.023968/2026-07, resolve:

DESIGNAR

ROBERTO GLAUBER VASCONCELOS DANTAS, matrícula Siape nº 1093425, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014196), da Coordenação Nacional de Infraestrutura e Assuntos Federativos, da Coordenação-Geral de Direito Econômico, Social e de Infraestrutura, da Procuradoria Nacional da União de Políticas Públicas, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7494377 do Processo 00186.000099/2026-66, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, sem ônus, do Servidor TIAGO RUSIN, Assessor Técnico, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de FCE 2.11, no período de 19 a 26 de abril de 2026, para participar do "Sponsored Participation to attend the 2026 Hands-on Electron Beam Technology Workshop for Latin America and the Caribbean", a ser realizado na cidade de College Station - Texas, Estados Unidos da América.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7489571 do Processo 00181.000127/2026-95, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário, da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.17, no período de 3 a 8 de maio de 2026, para participar do "Annual Meeting on Cybersecurity 2026" e do "Cybersecurity as an Enabler of Economic Growth and Strategic Resilience", a serem realizados na cidade de Genebra, Suíça.

WASHINGTON ROCHA TRIANI