O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030716/2026-59, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FLÁVIO TADEU COSTA SILVA, em exercício no cargo de Coordenador de Monitoramento de Políticas para o Combate à Degradação da Terra e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Coordenação-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do Workshop Regional de Capacitação sobre a Apresentação de Relatórios da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, a ser realizado na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 19 a 25/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Secretariado da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.032374/2026-10, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "16 a 21/05/2026" para "16 a 24/05/2026", referente ao deslocamento do servidor CARLOS GOULART, em exercício do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 93ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados perante a Organização Mundial de Sanidade Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Edição nº 69, seção 2, página 5.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.000663/2026-17, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARCIA DOS SANTOS SEABRA, em exercício da função de Coordenadora-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da "80ª Sessão do Conselho Executivo" e da "46ª Sessão do Comitê Consultivo Financeiro da Organização Meteorológica Mundial", a serem realizadas em Genebra, Confederação Suíça, no período de 16 a 28/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CAMILA DE ASSIS MAGALHÃES FREZ, em exercício do cargo de Coordenadora de Comunicação e Assuntos Internacionais, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da "80ª Sessão do Conselho Executivo" e da "46ª Sessão do Comitê Consultivo Financeiro da Organização Meteorológica Mundial", a serem realizadas em Genebra, Confederação Suíça, no período de 16 a 28/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.000648/2026-61, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ, em exercício do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, com a finalidade de participar da "80ª Sessão do Conselho Executivo" e "46ª Sessão Comitê Consultivo Financeiro da Organização Meteorológica Mundial", a serem realizadas em Genebra, Confederação Suíça, no período de 16 a 28/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET juntamente com a Organização Meteorológica Mundial.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.034523/2026-77, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PERICLES MENDES DA SILVA, em exercício da função de Coordenador-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar e coordenar a "Missão Empresarial Brasil-EUA 2026 (Celebrate Trade Gala)" evento de alto nível de interlocução político-empresarial, com potencial para promoção do agronegócio brasileiro e ampliação de oportunidades de comércio, investimentos e cooperação com o Noroeste dos Estados Unidos, a ser realizado em Portland (Oregon), Estados Unidos da América, no período de 11 a 16/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.034655/2026-07, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, com a finalidade de participar da 68ª Sessão do Conselho da Organização Internacional do Açúcar, candidatura brasileira ao cargo de DE-OIA, a ser realizado em Diani, República do Quênia, no período de 22 a 31/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno MANUT-SPA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.016897/2026-19, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ADRIANA NOVOA BRAMBILA BRESSAN, em exercício do cargo de Chefe da Divisão de Políticas Setoriais, da Coordenação-Geral de Crédito Rural, do Departamento de Política de Financiamento o Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, com a finalidade de participar da "6ª etapa do Projeto Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito", a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 16 a 24/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno MANUTSPA juntamente com a Organização das Cooperativas Brasileiras.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.016721/2026-59, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RODRIGO RESENDE DO MONTE, em exercício da função de Coordenador de Suporte ao Credito e Financiamento, da Coordenação-Geral de Monitoramento do Crédito e do Financiamento da Produção, do Departamento de Política de Financiamento o Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, com a finalidade de participar da "6ª etapa do Projeto Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito", a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 16 a 24/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno MANUTSPA juntamente com a Organização das Cooperativas Brasileiras.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026957/2026-01, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARIA DA GLÓRIA TRINDADE, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "reunião nº 1/26 do Grupo de Peritos em Reconhecimento de Variedades Utilizando Técnicas Não Convencionais da Comissão de Sementes (CS)", a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 05 a 09/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LARYSSA BATISTA DE ABREU LIMA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "reunião nº 1/26 do Grupo de Peritos em Reconhecimento de Variedades Utilizando Técnicas Não Convencionais da Comissão de Sementes (CS)", a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 05 a 09/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
CLEBER OLIVEIRA SOARES