Seção 2 — 17/04/2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001131/2026-81, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANE JORDANO DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2150166, SIAPECAD nº 01929784, lotada no(a) Diretoria de Orcamento e Financas, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Orcamento e Financas, UORG-187.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 1069/REITORIA/CPII, de 17 de março de 2026, publicada no DOU em 19 de março de 2026, Seção 2, Página 16, Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União Leia-se : Efeitos a partir de 17/03/2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001566/2026-25, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES, matrícula nº 1612022, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício no Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar ao órgão requisitante a partir de 27 de abril de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de abril de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001693/2026-24, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, DANIELE MENOIO RODRIGUES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº49/2025, para o cargo de Professora Substituta, INFORMÁTICA EDUCATIVA, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Anne Caroline de Oliveira Barros, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 8 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.727/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001729/2026-70, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, ISABELLA SANTOS PINHEIRO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2024, para o cargo de Professora Substituta, HISTORIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de TARCISIO MOTTA DE CARVALHO, por motivo de Mandato Eletivo, pelo período de 13 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.726/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001728/2026-25, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, THIAGO RENAN FIGUEIRA DUTRA, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº51/2025, para o cargo de Professor Substituto, PORTUGUÊS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de MONIQUE DEBORA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, por motivo de Vacância, pelo período de 13 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.725/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001727/2026-81, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, ANA CLÁUDIA DA SILVA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de KAREN COUTINHO CAMPOS FURTADO, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 13 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.724/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001697/2026-11, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, EMÍLIA DE LIMA VIRGINIO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº30/2024, para o cargo de Professora Substituta, ATENDIMENTO ESPECIAL, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Débora Maria da Conceição Roque, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 8 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.723/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001696/2026-68, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, NORMA DE ALMEIDA PEREIRA CORLOSKI, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de AMANDA BARCELLOS TARANTO SILVA, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 8 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.722/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001695/2026-13, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, VIVIANE BORBA SOARES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº51/2025, para o cargo de Professora Substituta, PORTUGUÊS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de NATHALIA CARDOSO SEABRA ROCHA, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 8 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.721/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001694/2026-79, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, DENÍSIA MORAES DOS SANTOS, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº51/2025, para o cargo de Professora Substituta, PORTUGUÊS, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Pedro Alegre Pina Galvão, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 13 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.720/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001692/2026-80, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, THAYNÁ BARROS SOARES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de Professora Substituta, ESPANHOL, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de JORDELIA BRANDAO SCHUNKE GALLEY , por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 8 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.719/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001691/2026-35, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARCELLA SANTOS THEOBALD, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº36/2024, para o cargo de Professora Substituta, MATEMÁTICA, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Marilis Bahr Karam Venceslau, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 8 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.718/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001722/2026-58, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, KLEVERSON ALENCASTRE DO NASCIMENTO, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº39/2024, para o cargo de Professor Substituto, GEOGRAFIA, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de João Rodrigo Magalhaes Vaz, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 10 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.717/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001687/2026-77, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, ALESSANDRA CONCI FICAGNA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº42/2024, para o cargo de Professora Substituta, ADMINISTRAÇÃO, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de CAROLINA MARY MEDEIROS, por motivo de Nomeado (a) a Diretor (a) Geral, pelo período de 8 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.716/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001689/2026-66, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARIANA CARIDADE DE OLIVEIRA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de Professora Substituta, ESPANHOL, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de PATRÍCIA CARVALHO DE ONOFRE, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 14 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008186/2025-31, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor PEDRO FRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3775205, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 19 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.739/PROGESP/CPII, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002374/2025-55, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora CINTIA LIMA DOS REIS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3474596, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 16 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.738/PROGESP/CPII, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002041/2024-45, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora DEISE BENTO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3180429, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 11 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.737/PROGESP/CPII, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002031/2024-18, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor DAVID BATISTA DE JESUS TRAVASSOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3410352, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 11 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE